O
presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) em uma
cerimônia no Palácio do Planalto a MP (medida provisória) que
estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela
Previdência Social.
No
governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por
incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em
dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio
doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.
Por
se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de
lei assim que for publicado no Diário Oficial da União. A partir da
publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar
a MP e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a
validade. Veja como funciona cada um desses benefícios e o que muda
após a MP:
Auxílio-reclusão
O
que é: Benefício
concedido a dependentes dos segurados do INSS presos em regime
fechado ou semiaberto que não estejam recebendo salário nem outro
benefício da Seguridade Social.
A
família do segurado recluso só recebe o benefício se a última
remuneração do preso for igual ou inferior a R$ 1.319,18, valor que
é atualizado anualmente. Para ter direito, é preciso comprovar que
é dependente do segurado recluso. E o valor do benefício é
dividido em partes iguais entre todos os dependentes.
A
duração do benefício é de 4 meses, contados a partir da data da
prisão se a reclusão ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18
contribuições mensais à Previdência; ou se o casamento ou união
estável se iniciar menos de 2 anos antes da prisão do segurado.
Se
a prisão ocorreu depois de 18 contribuições mensais e pelo menos 2
anos após o início do casamento ou da união estável, a duração
máxima do benefício será variável: de 3 anos para dependentes com
menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir
de 44 anos.
Para
filhos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for
inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais de presos
podem receber, desde que comprovem dependência econômica, e os
irmãos também, mas eles devem ter idade inferior a 21 anos.
Os
dependentes devem apresentar a declaração de cárcere/reclusão,
fornecida pelas unidades prisionais a cada 3 meses ao INSS. Caso o
segurado fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o
benefício é encerrado.
O
INSS toma como base todas as contribuições previdenciárias que o
segurado realizou e retira as 20% menores. A média corresponde ao
valor do benefício. Por isso, pode ocorrer de o valor recebido pelos
dependentes do segurado recluso ser maior que R$ 1.319,18.
O
que muda: “Restrições”
na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso
em regime fechado, com tempo de carência de 24 meses. Presos no
regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe
a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A
comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos
salários do segurado e não apenas a do último mês antes da
prisão.
Pensão
por morte
O
que é: Benefício
pago aos dependentes em caso de morte do segurado aposentado ou
trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano. Têm
direito o cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos
ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não
emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.
Se
o segurado contribuiu menos de 18 meses ou se o casamento ou união
estável ocorrer menos de 2 anos antes do falecimento, os dependentes
recebem o benefício durante 4 meses.
Se
a morte ocorreu depois de 18 contribuições mensais pelo segurado e
pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união
estável ou se decorrer de acidente de qualquer natureza,
independentemente da quantidade de contribuições e tempo de
casamento ou união estável, a duração do benefício varia de 3
anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para
dependentes com idade a partir de 44 anos.
Os
cônjuges devem comprovar casamento ou união estável na data em que
o segurado morreu. Para filhos ou irmãos, o benefício é pago até
os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se
for emancipado. Os pais com dependência econômica também têm
direito ao benefício.
O
cálculo do valor é feito somando os 80% maiores salários de
contribuição após julho de 1994 (início do plano Real). Caso o
segurado que faleceu tenha se filiado ao INSS após 1999 são somados
os 80% maiores salários de contribuição a partir de seu primeiro
recolhimento.
O
que muda: Atualmente,
a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência
econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A
medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento
desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos
precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o
falecimento. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de
retroatividade.
Aposentadoria
rural:
Como
funciona: Benefício
concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade
rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para
mulheres, ou seja, 5 anos a menos que na regra geral.
Para
terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem
necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o
pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados
por meio de documentos como: declaração de sindicatos, notas
fiscais, contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato
rural, comprovante de cadastro do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), comprovantes de recolhimento de
contribuição à Previdência Social, cópia da declaração de
imposto de renda e comprovante de pagamento do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural.
Além
disso, o segurado não pode ter outra fonte de renda. Caso não
comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado
especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma
idade do trabalhador urbano (65 para homens e 60 para mulheres),
somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo
de trabalho urbano.
O
que muda: Será
criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o CNIS
(Cadastro Nacional de Informações Sociais). A partir de 2020, o
CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para
o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão
mais aceitos.
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NIVALDO
COMPLETA 2 ANOS DE
GOVERNO
COM NOVOS DESAFIOS
O
prefeito Nivaldo Andrade chegou (2018) no seu segundo ano de governo
com várias realizações e diversos desafios pela frente. Apesar de
o governo de Minas dever cerca de R$ 25 milhões à Prefeitura de São
João del-Rei, em repasses constitucionais para a Saúde e a
Educação, as obras não foram paralisadas nem houve atraso no
pagamento do funcionalismo municipal.
O
prefeito reinaugurou obras de revitalização de quatro monumentos
históricos, com recursos do ICMS Cultural: o Teatro Municipal, o
Coreto, a Casa Mais Antiga e a sede da Academia São-Joanense de
Letras que faz parte do conjunto arquitetônico da Casa de Bárbara
Heliodora. Para 2019, estão previstas as reformas do prédio
imperial da Prefeitura e da igreja de São Miguel Arcanjo, no
distrito de São Miguel do Cajuru.
Cara
nova
Além
de oferecer ‘uma cara nova’ à cidade, com o plantio de 106
palmeiras imperiais em diversos bairros, podas de árvores e jardins,
o prefeito deu prosseguimento à construção da escola municipal da
rua do Ouro e da escola infantil (creche) no distrito do Rio das
Mortes.
Na
Educação, todos os 4.550 alunos das 20 escolas municipais ganharam
o kit escolar com mochila e material utilizado nas salas de aula. A
merenda escolar é considerada uma das melhores do País.
Na
Saúde, acabou a falta de remédios e de produtos de consumo nos 23
postos de saúde. Para reforçar o estoque desse material hospitalar,
a prefeitura fez convênio com o Uniptan (Centro Universitário
Presidente Tancredo Neves) Com o mesmo Uniptan, firmou parceria para
o funcionamento do CEM (Centro de Especialidades Médicas) no
atendimento das pessoas carentes.
A
UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a Santa Casa e o Hospital Nossa
Senhora das Mercês recebem recursos públicos para atender melhor a
população. A dengue e febre amarela são combatidas
sistematicamente pelo setor de Endemias. As doenças sexuais, como a
Aids, tem prevenção e tratamento. A Coordenadoria de Transtornos
Mentais cuida de 6 mil pessoas, desde as drogas até a síndrome de
pânico. O Setor de Zoonoses está sempre atento no esclarecimento e
combate aos escorpiões, aranhas e demais animais peçonhentos.
As
duas Farmácias Básicas, no centro e em Matosinhos, já são uma
realidade e 258 cirurgias de catarata foram realizadas, beneficiando
pessoas sem condições de arcar com os custos. E o Programa Mais
Médicos não sofreu perdas com a saída dos médicos cubanos. As 10
vagas foram preenchidas rapidamente por brasileiros.
Na
agricultura, o slogan ‘São João dos Queijos’ é cada vez mais
marcante, com o estímulo aos produtores de leite. A bacia leiteira
do município produz 51 milhões de litros por ano (IBGE-2017), que
gera empregos e rendas. E três restaurantes populares garantem
almoço saudável e balanceado para os necessitados. O ônibus do
‘povão’ e a Casa de Apoio, em Belo Horizonte, dão tranquilidade
para os carentes que procuram tratamento de saúde na capital
mineira.
Hospitaleira
As
festas tradicionais recebem todo o apoio do prefeito: a Semana Santa,
uma das melhores do Brasil, e o carnaval que ganhou novo fôlego. A
folia de Momo começa a ser pensada tão logo termina a do ano
anterior. O calendário anual de eventos foi implantado, antiga
reivindicação da hotelaria e dos demais segmentos do turismo.
E
um setor foi implantado na Secretaria de Cultura e Turismo para
proporcionar nova visão arquitetônica para a cidade, que aproxima
ainda mais a prefeitura do Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Cultural e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional).
As
realizações da atual administração não cessam, com destaque para
o fim das obras de revitalização da Praça dos Expedicionários, em
frente da Escola Municipal Maria Teresa, obra bancada e monitorada
pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, com
contrapartida da prefeitura.
Considerada
a cidade mais hospitaleira do Brasil, segundo a Airbnb, plataforma
digital de hospedagem, São João del-Rei é uma das principais
cidades históricas de Minas Gerais, que nasceu com a exploração de
ouro há 305 anos, riqueza retratada em suas igrejas barrocas e
monumentos históricos.
No
setor de Esportes, a equipe da Secretaria resgata, aos poucos, os
pequenos e grandes eventos, que estavam esquecidos. Começa com o
estímulo ao xadrez nas escolas e aos esportes amadores até o
ressurgimento de Maratonas, que envolvem pessoas de todas as idades.
Até o ICMS do Esporte já voltou para os cofres do município.
Em
2019, o início da reta final das obras do esgotamento sanitário do
Córrego do Lenheiro, com término previsto para o final de 2020.
Será a despoluição total do córrego, apontada como a maior obra
pública da cidade nos últimos 100 anos. Novas avenidas e ruas foram
asfaltadas e outras recapeadas para facilitar o fluxo de pessoas e
veículos.
Os
desafios ainda são enormes para os próximos dois anos. Hoje, a
cidade não é apenas um patrimônio nacional, mas também um
município de 89 mil habitantes com duas universidades, uma economia
diversificada e uma população flutuante mensal em torno de 15 mil
pessoas, para ser recebida com o maior carinho e conforto possíveis.
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PARÓQUIA
ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE TEOLOGIA EM SÃO JOÃO DEL-REI
Estão abertas as
inscrições para o Curso Básico de Teologia da Paróquia de São
Francisco de Assis, em São João del-Rei.
O
objetivo é oferecer aos alunos uma formação básica de Teologia
com suas bases históricas, espirituais e pastorais, dando razões a
sua fé e contribuindo em suas comunidades com o conhecimento obtido.
O
curso abrange aproximadamente 19 disciplinas. As inscrições podem
ser feitas de segunda à sexta, na secretaria da Paróquia de São
Francisco, na Praça Frei Orlando, nº 150. O horário de
funcionamento é de 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
O
curso terá início no dia 4 de fevereiro com a aula inaugural e, a
partir do dia 11 de fevereiro, as aulas acontecem toda segunda-feira,
das 19h às 21h, no salão Irmão Sol.
A
matrícula e as mensalidades custam R$35,00. As vagas são limitadas.
Para outras informações, entre em contato com o número 3371-1127.
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PRODUÇÃO
DE LEITE DA REGIÃO AUMENTA 33,4%, PARA 292,2 MILHÕES DE LITROS
Na
microrregião das Vertentes, com sede em SJDR, o rebanho bovino
manteve-se praticamente estável, com 260 mil cabeças, das quais
76,4 mil de vacas ordenhadas.
A
produção de leite na microrregião dos Campos das Vertentes, com
sede em São João del-Rei, aumentou 33,4%, de 219 milhões para
292,2 milhões de litros, em 2017 frente ao ano anterior, segundo o
novo levantamento por município do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). São João del-Rei liderou a produção, com
51 milhões de litros (acréscimo de 13,7%), seguido de São Tiago,
com 33 milhões de litros (mais 25,6%).
Na
terceira posição, aparece Nazareno, com 26,12 milhões de litros
(mais 0,5%), seguido de Lagoa Dourada, 20,85 milhões de litros
(aumento de 25,1%); Itutinga, 20,7 milhões de litros (mais 12,8%);
Madre de Deus de Minas, 20 milhões de litros (acréscimo de 32,8%);
Conceição da Barra de Minas, 19,3 milhões de litros (redução de
4,1%); e Resende Costa, 17,88 milhões de litros (menos 8,6%).
Outros
produtores relevantes são Carrancas, com 15,3 milhões de litros
(mais 4%); Ritápolis, 15,1 milhões de litros (mais 21,1%); São
Vicente de Minas, 14,9 milhões de litros (menos 4%); e Piedade do
Rio Grande, 11,6 milhões de litros (mais 4,3%).
Rebanho
O
rebanho bovino manteve-se praticamente estável, com 260 mil cabeças,
das quais 76,4 mil de vacas ordenhadas. No topo da lista, está São
João del-Rei, com 39,4 mil cabeças de bovinos, seguido de São
Tiago (29,3 mil cabeças), Resende Costa (23,15 mil cabeças),
Carrancas (20,79 mil), Nazareno (19,9 mil) e Lagoa Dourada (19,49 mil
cabeças).O plantel avícola diminuiu 6,9%, para 1,16 milhão de
cabeças, das quais 73,28 mil galinhas. Já o número de suínos
aumentou 43,1%, para 53,8 mil cabeças, enquanto o de equinos cresceu
19,4%, para 11,6 mil cabeças.A produção de mel de abelha foi
estimada em 84,3 mil quilos, com destaque para São João del-Rei (30
mil quilos), Resende Costa e São Tiago (20 mil quilos cada um).
Fonte:
Jornal das Lajes
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AUMENTA
PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2011 NOTA MÁXIMA NA REDAÇÃO DO ENEM
DETALHES
DA CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO BISPO DE SÃO JOÃO DEL-REI SÃO
DIVULGADOS
O administrador diocesano
de São João del-Rei, Padre Dirceu de Oliveira Medeiros, se reuniu
com os demais membros do Colégio de Consultores para organizar o
evento de posse do bispo eleito, Dom José Eudes Campos do
Nascimento.
Após
a reunião, o sacerdote emitiu uma circular informativa sobre o
acontecimento, divulgando outros eventos futuros como a reunião do
Clero e a celebração do 1º ano de falecimento de Dom Célio
Goulart.
No
documento, o atual administrador diocesano pede que cada pároco
organize a participação dos leigos, disponibilizando um ônibus de
cada paróquia.
Ele
ainda divulgou o cronograma diocesano: no dia 2 de fevereiro, além
da Cerimônia de Posse do novo bispo, também haverá uma entrevista
coletiva, às 10h.
Além
disso, nos dias 13 e 16, do mês que vem, vão acontecer reunião e
encontro do bispo com os Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores das
25 cidades que compõem a diocese.
Também
foi decidido que, no dia 19 de janeiro, haverá uma Celebração
Eucarística, às 7h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora do
Pilar, em homenagem ao 1º ano de falecimento de Dom Célio de
Oliveira Goulart.
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TRANSTORNOS
MENTAIS ATINGEM 6 MIL PESSOAS NAS VERTENTES
Cerca
de 6 mil pessoas são assistidas pelo município em relação a
transtornos psiquiátricos. O balanço foi feito pela enfermeira
Regina Melo Bagnolli, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de São João del-Rei.
Este
mês, comemora-se em todo o Brasil o Janeiro Branco que destaca as
doenças mentais. A campanha foi lançada para divulgar a importância
de se cuidar da saúde mental e diminuir assim o preconceito em
relação à Psicoterapia.
Os
serviços são prestados pelo CAPS Del Rei (Centro de Atenção
Psicossocial), que atende 3.836 pessoas cadastradas com transtornos
mentais graves a severos em situação de crise psiquiátrica. É
referência de 14 municípios da microrregião das Vertentes. Os
transtornos mais comuns atendidos são a esquizofrenia, depressões
graves e transtorno bipolar.
No
CAPS AD (Centro de Atenção Psicossociais Álcool e Outras Drogas),
são atendidos os usuários que “fazem uso abusivo do álcool e
outros tipos de drogas”, sendo referência também em 17
municípios. São 498 pessoas registradas desde outubro de 2015.
Na
rede municipal de saúde, “temos o Núcleo de Saúde Mental, que
recebe demandas da microrregião, onde são assistidas em torno de 2
mil pessoas. Os transtornos mais comuns são ansiedade, depressão,
neuróticos e transtorno do pânico”, realçou. Além de enfermeira
de curso superior especializada em saúde mental, Regina tem mestrado
em Psicologia e é professora universitária.
Diagnóstico
Para
fazer o diagnóstico, as pessoas devem procurar os postos de saúde
do município, que encaminham os necessitados para essas unidades
especializadas, onde “serão acolhidos pelo psiquiatra para
diagnóstico e tratamento”. Em situação de crise, são avaliados
e, se for necessário, mantidos em permanência nos períodos da
manhã e da tarde. Ali, serão assistidos por uma equipe
multiprofissional. À noite, retornam para casa.
No
Núcleo de Saúde Mental, recebem tratamento ambulatorial
psiquiátrico e psicológico, dependendo do quadro. Também podem
ficar em tratamento nas unidades básicas de saúde (postos), que
contam com equipes de Estratégica de Saúde da Família, os antigos
PSFs. Crianças e adolescentes não ficam em permanência/dia.
Geralmente tem acompanhamento do Núcleo.
Onde
ficam
CAPS
Del Rei: Rua São João, 37, Tijuco, telefone (32) 3372-5486
CAPS
AD: Rua Maria Campos da Fonseca, 15, Colônia do Marçal, telefone
3373-4114
Núcleo
de Saúde Mental: Rua Farmacêutico Desidério Rodarte, 74, centro,
telefone 3371-4619.
UFSJ: APROVADA CRIAÇÃO DO MESTRADO EM MÚSICA
Capes
aprova criação de mestrado em Música na UFSJ
Serão
desenvolvidas três linhas de pesquisa; curso começa em agosto
Em
sua última reunião do ano passado, a Coordenação de
Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior (Capes), que cuida da
expansão da pós-graduação no Brasil, aprovou a criação do Curso
de Pós-Graduação em nível de Mestrado na área de Música,
conforme proposta apresentada pelo Departamento de Música (Dmusi) da
UFSJ.
De
acordo com o professor Edilson Rocha, que junto com outros
professores do Dmusi, elaborou a proposta, o objetivo do curso é
formar pesquisadores e professores para a docência do Ensino
Superior, qualificando mestres com competência técnica, autonomia,
capacidade reflexiva e crítica para atuar em diferentes campos da
música.
Estão
previstas três linhas de pesquisa, nas áreas de "Dimensões
teóricas e práticas da performance musical" , "Dimensões
teóricas e práticas da formação musical" e "Aspectos
estéticos e culturais da produção musical".
Para
o professor Edilson, a proposta para abertura do Programa é o
resultado da trajetória ascendente da produção científica e
artística, que vem sendo realizada pelo Dmusi desde sua criação em
2006. “Nesses doze anos de existência, o Departamento realizou
diversas ações que promoveram e incentivaram a pesquisa, e
percebeu-se a necessidade de que esses esforços sejam melhor
estruturados para que se reúnam as condições necessárias para sua
continuidade, bem como o atendimento à demanda de formação de
pessoal de nível superior, latente em toda a região” explica
Edilson.
A
previsão é que o curso comece suas aulas no próximo mês de agosto
e ofereça 11 vagas. O corpo docente será formado por professores da
UFSJ e colaboradores de outras universidades.
MUSEU
REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI SERÁ FECHADO PARA OBRAS
A
partir da próxima segunda-feira (21), parte do Museu
Regional de São João del-Rei estará
fechada para obras.
Serão
realizadas obras de manutenção no telhado e as obras da exposição
de longa duração do Museu Regional serão desmontadas e realocadas.
Já
a exposição de curta duração “Palavra Sólida”, que já está
em cartaz, segue aberta para visitação até o dia 10 de fevereiro.
Após
o encerramento dessa mostra, todas as salas do museu estarão
fechadas para reformas. A previsão é de que as obras durem cerca de
120 dias.
Outras
informações sobre o funcionamento e as reformas no Museu Regional
de São João del-Rei estão disponíveis em https://goo.gl/mU8p3Eou
na página do Facebook: Museu
Regional de São João del-Rei.
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