MEMBROS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E SINDICATOS CRITICAM O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ANUNCIADO POR BOLSONARO

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na quarta-feira (07) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Neste mês, a pasta  completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.

A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para se pronunciar. Em avaliação, há alternativas como associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência. Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.

A gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de produtividade – um dos temas considerados prioritários da equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a decisão. “A Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”, disse o ministro Alexandre Agra Belmonte. Para ele, poderiam ser agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de desemprego e trabalho informal, se há um país que precisa de um Ministério do Trabalho, é o Brasil.”

O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, também criticou a decisão de Bolsonaro. “O trabalho é um valor constitucional referido entre os fundamentos da República. O Ministério do Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas públicas.”

Com orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas principais atribuições a geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial. O ministro do Trabalho preside ainda o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, qualifica a decisão como “muito ruim”. “Com esse desemprego enorme e uma nova tecnologia sendo absorvida pelo comércio e serviços, precisamos de capacitação e políticas de inclusão, e isso cabe ao Ministério do Trabalho”, destacou.

Em nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que, “se não for mais uma bravata”, a medida desrespeita os trabalhadores, pois deixaria empregadores livres para descumprir as leis, além de abrir caminho para o fechamento da Justiça do Trabalho.

Na terça-feira, o próprio Ministério do Trabalho publicou nota em sua defesa, destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso”.

MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PODEM TRAZER UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS

Ao longo da semana, nossa série de reportagens elencou vários desafios que São João del-Rei precisa encarar no saneamento básico e na ações de conscientização de higiene pessoal. Essas ações estão sempre diretamente ligadas à saúde e qualidade de vida das pessoas.

Apresentamos o sistema de abastecimento de água que é ineficiente e com encanamentos que podem prejudicar a qualidade da água e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. Também falamos sobre o sistema de esgotamento que ainda  está sendo construído.

Também desmistificamos conceitos: água transparente nem sempre significa água de boa qualidade e lavar as mãos de forma inadequada não é suficiente para uma boa higiene pessoal.

E nesta última reportagem, destacamos alguns dos benefícios que a população de São João del-Rei teria, caso todos os problemas apresentados fossem resolvidos. A enfermeira da Secretaria de Saúde, Priscila Peixoto, explica quais ações são necessárias: “A gente precisa de investimento no abastecimento de água, na coleta e tratamento de esgoto”, disse.

E não são só os problemas estruturais que precisam ser resolvidos. Todos nós temos que ter atenção com a higiene pessoal, como explica a professora do departamento de Ciências Naturais, Raquel Costa: “Lavar as mãos é o principal fator para evitar as doenças”.

Com água e esgoto bem tratados, e com higiene pessoal bem-feita, o primeiro impacto seria a diminuição de doenças. Com menos doenças, teríamos também a redução das estatísticas de mortes, principalmente de crianças. Isso é o que conta a coordenadora do setor de epidemiologia, Eliene Freitas: “Para os menores de 5 anos era uma causa intensa de óbito. Agora já mudou um pouco esse perfil”.

Por fim, mas não menos importante, com essas melhorias teríamos de volta um meio ambiente mais limpo e bem cuidado, como conta a assessora de comunicação da obra do esgotamento sanitário, Danielle Reis: “Os rios daqui uns anos vão estar despoluídos e vão poder pescar e nadar no córrego novamente”.

Entre problemas antigos e soluções tardias, a expectativa é de que tenhamos, no futuro, abastecimento de água de qualidade, esgoto tratado, nossos rios e córregos limpos e mais saúde e qualidade de vida para a população.

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JUSTIÇA DETERMINA REVISÃO QUE PODE ATINGIR 600 MIL BENEFÍCIOS DO INSS

Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS

 A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.

 O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.

 A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federalem São Pauloe pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.

 A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições –ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.

 Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.

 CORREÇÃO ADMINISTRATIVA

 Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.

 ”O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado”, informou a Procuradoria.

 ”A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.

 A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia “corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação”.

 Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.

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GOVERNO PODE TENTAR APROVAR ESTE ANO MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA QUE NÃO ENVOLVAM ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS

As medidas de reforma da Previdência que poderão ser aprovadas este ano devem ser infraconstitucionais e não exigirão o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, disse o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de encontro com o presidente Michel Temer.

Segundo o governador, que esteve no Palácio do Planalto para pedir que, em caso necessário levantar a intervenção para votar a Previdência, as forças militares permanecessem no Rio por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Temer informou que isso não seria necessário.

"Ele (Temer) disse que a conversa com Bolsonaro era no sentido de aprovar as matérias infraconstitucionais", disse o governador.

Os pontos centrais da reforma da Previdência proposta no atual governo, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, alteram a Constituição e não podem ser votadas durante a Intervenção, período em que qualquer mudança constitucional é vedada. Mas pontos como, por exemplo, as regras para pensões por morte e a carência da aposentadoria por idade para trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social podem ser alteradas por projeto de lei.

Mais cedo, o presidente eleito disse que os projetos de reforma da Previdência a serem colocados sobre a mesa seriam os possíveis de aprovar este ano, e nenhum deles seria de emenda constitucional.

"O que vale não é o que eu quero, é o que pode passar pela Câmara e pelo Senado. Vão ser colocados na mesa os projetos, que vão ser esses projetos nenhum será emenda constitucional, e vamos decidir o que pode ser aprovado", disse.

"Ninguém mais do que o parlamentar para ter esse sentimento, mas não podemos esquecer que tem metade de Câmara que não foi reeleita... É o que nós temos pela frente, é com essa massa crítica que nós vamos trabalhar."

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VEREADORES APROVAM, EM PRIMEIRO TURNO, REPASSE DE R$ 30 MIL PARA A CRECHE CELINA VIEGAS

Em setembro deste ano, a Creche Celina Viegas decretou estado de calamidade financeira devido à falta de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Desde então, as ações sociais para arrecadar fundos foram intensificadas.

Além da ajuda da população, a creche pediu ajuda ao poder público.  A Casa Legislativa aprovou, em primeiro turno, um repasse de trinta mil reais para a instituição. A proposição foi aprovada na Câmara por unanimidade, em primeiro turno, na segunda-feira (29).A votação em segundo turno ocorrerá na sessão ordinária do Legislativo, na terça-feira (6), depois de aprovada será enviada para a sanção do prefeito. Com a ajuda da comunidade e do poder público, a creche já conseguiu sanar as dívidas em atraso, mas é importante que as doações continuem e a instituição continue de portas abertas.  Os interessados em ajudar a creche, podem ligar para o 3371- 7496.

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CAMPANHA NOVEMBRO AZUL FAZ ALERTA À SAÚDE MASCULINA

Depois do Outubro Rosa, agora é a vez do Novembro Azul. Neste mês as atenções são voltadas à saúde masculina, principalmente à prevenção do câncer de próstata.

Segundo o Inca – Instituto Nacional do Câncer, em 2018, o câncer de próstata deve afetar quase 70 mil pessoas. E é preciso tomar cuidado, pois como explica o urologista de São João del-Rei, doutor Sérgio Veloso, a doença pode chegar de forma silenciosa. “Os sintomas iniciais não existem, eles só vão existir quando a doença já estiver em uma fase mais avançada. Geralmente eles vão estar associados a dificuldade para urinar, ou quando a doença estiver espalhada para algum osso, um doença metastática”.

Pensando em quebrar aquela ideia antiga de que homem não precisa ir ao médico e conscientizar sobre o assunto, entre os dias 26 e 30 deste mês, a Asapac promove uma série de atividades e vai distribuir senhas para a realização de exames gratuitos. Isso é o que conta presidente da Asapac de São João del-Rei, Valdecir Braga. “As senha serão distribuídas durante as palestras com especialistas da área médica. Estaremos disponibilizando 100 senhas para exames de PSA, 100 senhas para exames de sangue oculto na fezes e 100 exames de TSH”.

Para saber mais sobre a Campanha Novembro Azul ou sobre o Câncer de Próstata acesse o site www.inca.gov.br. E lembre-se, nunca deixe de fazer o exames preventivos regularmente.

Foto: Divulgação/ASAPAC

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RECEITA FEDERAL ABRE LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (9), a consulta ao sexto lote da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da Declaração de 2018. Como também declarações de lotes anteriores de 2008 a 2017. O pagamento será feito no próximo dia 16. Ao todo são R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da receita federal na internet: idg.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da receita federal para smartphones e tablets.

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CONHEÇA O PASSO A PASSO PARA OBTER ISENÇÃO DAS TAXAS DO CARTÓRIO NO CASAMENTO CIVIL

Após o tão esperado sim ao pedido de casamento é hora de pensar nos custos dessa união. No casamento civil, por exemplo, os valores podem variar de acordo com os impostos aplicados em cada município do país. Em São João del-Rei, o preço médio do casamento no cartório em 2018 é de R$420,00. No entanto, é possível casar de graça.

De acordo com o Artigo 1.512 do Código Civil, casais que declarem pobreza serão isentos das taxas. É o que explica a escrevente, Fernanda de Faria Coelho Ferrarezi. “A gente pede documentos como comprovantes de renda, contas de água, de luz, e a gente pede quando as pessoas não têm carteira assinada, uma declaração do próprio punho declarando quanto ganha. Depois disso, é feita uma análise e quem realmente precisa e dada a gratuidade”.

Segundo Fernanda, são realizados aproximadamente 30 casamentos anuais gratuitos no município.  Esse ano, além dos casamentos realizados separadamente, foi realizado um mutirão de casamento, com 20 casais, no bairro Matozinhos. O número representa cerca de 20% do total de casamentos feitos pelo cartório na cidade, anualmente são realizados cerca de 150 casamentos em São João del-Rei.

Pelos registros, os meses que mais são realizados cerimonias são setembro e outubro. “Hoje não existe mais isso de maio mês da noivas, não. Setembro e outubro são os meses mais procurados”.

É importante ressaltar, que os noivos devem apresentar o pedido com antecedência de três meses. Além dos documentos, é necessário ir acompanhado de duas testemunhas que comprovem as informações passadas pelos noivos.  No dia da união civil também é preciso da assinatura de ao menos duas pessoas.

PRODUTORES RURAIS DEVEM FICAR ATENTOS AO PERÍODO DA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA

A segunda etapa anual de vacinação do gado contra a febre aftosa em todo o território mineiro, começou no dia 1° vai até o dia 30 deste mês. Deverão ser vacinados bovinos e bubalinos com idade de zero a 24 meses.

 A vacinação é obrigatória e o produtor que não imunizar o seu rebanho estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 81,25 por cabeça. Já o custo da vacina por animal custa em torno de R$1,50. 

Maria Glória Teixeira, fiscal agropecuária do IMA, reforçar a importância do produtor vacinar os animais. “Nosso estado de Minas Gerais é livre com a vacinação e os países só compram de países que não tenham a febre”, disse. Os proprietários de 150 ou mais bovinos ou bubalinos deverão declarar a vacinação do seu rebanho contra a febre aftosa exclusivamente por meio do site www.ima.mg.gov.br. Para quem tem plantel com até 150 animais a declaração poderá ser feita pelo site ou, também, presencialmente em uma unidade do Instituto.

 A comprovação deverá ser feita até o dia 10 de dezembro, como orienta Maria Glória. “Precisa da carta de vacinação preenchida e a nota fiscal da vacinação”, contou. O IMA de São João Del Rei fica localizado a Rua Antônio Josino de Andrade Reis, 234 – Centro.

Foto: Reprodução/ Governo Federal

A INFLAÇÃO PARA O CONSUMIDOR RECUOU NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) variou 0,43% na primeira semana de novembro, 0,05 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (08) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (-0,06% para -0,29%). Nessa classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -0,90% para -2,05%.

Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,82% para 0,56%) e Educação, Leitura e Recreação (0,48% para 0,22%). Nessas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens gasolina (1,93% para 0,90%) e passagem aérea (8,28% para 1,73%).

Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,86% para 1,19%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,51% para 0,52%) e Despesas Diversas (0,05% para 0,06%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. Nessas classes de despesa vale citar os itens: hortaliças e legumes (19,92% para 27,84%), perfume (1,33% para 1,69%) e alimentos para animais domésticos (0,03% para 0,30%).

Para os grupos Vestuário e Comunicação, as taxas de variação repetiram o resultado da última semana e registraram alta de 0,56% e 0,17%, respectivamente. Para o primeiro grupo, o destaque em sentido ascendente foi o item relógios e bijuterias (1,53% para 1,61%).

Já em sentido descendente, o destaque foi para roupas masculinas (0,44% para 0,41%). No grupo Comunicação, o destaque ascendente foi para o item pacotes de telefonia fixa e internet, cuja taxa passou de 0,51% para 0,69%. Em sentido oposto, cabe destacar o item mensalidade para TV por assinatura, cuja taxa subiu 0,02%, ante alta de 0,27% na última apuração.

Inflação oficial

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do País, chegou a 0,45% em outubro, a maior taxa para o mês desde 2015 e 0,03 ponto percentual acima do índice registrado em setembro. Os dados foram divulgados na quarta-feira (07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O acumulado no ano (3,81%) ficou acima do registrado em igual período do ano passado (2,21%). O acumulado nos últimos 12 meses subiu para 4,56%, enquanto havia registrado 4,53% nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2017, a taxa atingiu 0,42%.Os preços do grupo Alimentação e Bebidas aceleraram de 0,10% em setembro para 0,59% em outubro, enquanto Transportes desacelerou de 1,69% para 0,92%. Juntos, esses dois grupos responderam por 43% das despesas das famílias e contribuíram com cerca de 70% do índice do mês.Transportes apresentou ainda a maior variação entre os grupos de produtos e serviços pesquisados, além de exercer o principal impacto no índice de setembro, com 0,17 ponto percentual. Os combustíveis foram o destaque desse grupo pelo segundo mês consecutivo, com 2,44% de variação e 0,14 ponto percentual de impacto, o que equivale a aproximadamente um terço do IPCA

APENAS 31% DOS BRASILEIROS TÊM CONSUMO CONSCIENTE

Segundo pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais do país, a maioria dos brasileiros (55%) se encaixa no grupo de “consumidores em transição”, ou seja, que adotam práticas de consumo consciente insuficiente do desejado. Os poucos ou nada conscientes somam um percentual de 14% e apenas 31% podem ser considerados “consumidores conscientes”. A pesquisa indica que, embora as pessoas saibam que o consumo consciente pode fazer diferença na qualidade de vida, essa preocupação nem sempre se traduz em ações concretas.

DE 25 CURSOS SUPERIORES AVALIADOS PELO MEC EM SJDR, 3 ALCANÇARAM NOTA MÁXIMA

Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2017 foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O objetivo é avaliar o desempenho dos estudantes em relação a conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso superior, além da qualidade das graduações oferecidas pelas instituições. A escala de conceitos da prova varia de 1 a 5, sendo que os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios para o MEC.

Em São João del-Rei foram avaliados 25 cursos: 22 da Universidade Federal de São João del-Rei, dois do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais e um do Centro Universitário Uniptan. 

O curso de Educação Física - Licenciatura foi um dos cursos que tiveram nota máxima. O coordenador Alessandro de Oliveira falou sobre o bom desempenho do curso: “Historicamente dentro da UFSJ, o curso de Educação Física sempre foi um curso que priorizou uma boa qualidade dentro do seu ensino. Sendo que quatro avaliações que fizemos do ENADE, três atingiram a nota máxima. Mais de 557 cursos de educação física licenciatura foram avaliados pelo MEC, e apenas 27 conseguiram a nota 5”.

Os outros dois cursos que atingiram a nota 5 foram Pedagogia e Música. Pontuaram 4 os seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo, Matemática licenciatura e Bacharelado, Letras, Física licenciatura, Química, Ciências Biológicas licenciatura e Bacharelado, História licenciatura, Geografia licenciatura, Ciência da Computação e Engenharia Mecânica da UFSJ. O curso de Pedagogia do Uniptan também pontou 4, e o curso tecnólogo de Gestão da Tecnologia da Informação do IF. 

Já os curso de Letras do IF; Geografia Bacharel, Filosofia Bacharel e licenciatura, Engenharia de produção e Engenharia Civil da UFSJ ficaram com conceito 3. O único curso que pontou 2, foi o de História Bacharel da UFSJ. Quando o resultado é insatisfatório (notas 1 e 2), penalidades podem ser aplicadas.

O resultado geral do Enade pode ser consultado no site do INEP: portal.inep.gov.br/enade.

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TRÊS NOVOS CASOS DE DENGUE SÃO REGISTRADOS EM SJDR

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou, nesta semana, mais um boletim epidemiológico de dengue. O relatório aponta que nas últimas três semanas, três casos da doença foram confirmados em São João del-Rei. Destaca-se também que 27 pessoas foram diagnosticadas com dengue de janeiro até agora no município.

 Com a elevação das temperaturas e o retorno das chuvas, profissionais da saúde e dos setores de combate a endemias fazem alerta. Isso porque no decorrer do ano a população deixa um pouco de lado as práticas de eliminação do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, zika e chicunguya.O coordenador de endemias de São João del-Rei, José Ubirajara Jardim Júnior, enfatiza que o combate deve ser constante. “É importante que os moradores siga as instruções dos agentes que visitam as residências e dê continuidade ao serviço prestado”.Os sintomas mais comuns da dengue são febre alta, dores no corpo, atrás dos olhos, abdome, mal-estar e, em situações graves, hemorragia.Em caso de dúvida, busque orientação médica.

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HOMENAGEM AS CRIANÇAS !

"Confesso que esta administração a cada dia está superando as anteriores, sempre procurei fazer em todos os setores para toda a cidade, mas quanto a Educação e Saúde recebo o reconhecimento de toda a população, das autoridades, líderes comunitários, políticos e especialmente dos pais.
Investir nas Crianças está sendo a principal meta.
Por isso quero dizer Feliz Dia das Crianças sempre".
Obrigado São João del Rei!

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JOVEM ESCALA IGREJA, CAI E QUEBRA PEDAÇO DE ESCULTURA

Um jovem destruiu parte de uma escultura da fachada da igreja de Nossa Senhora do Carmo, no centro histórico de São João del-Rei, no último domingo (21). De acordo com a polícia, o jovem de 21 anos escalou a fachada da igreja se agarrando nos monumentos. Quando ele segurava a escultura de um anjo, caiu de uma altura de seis metros arrancando um pedaço da estátua. O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado a Santa Casa de Misericórdia. A Polícia Civil informou que o jovem ainda não foi ouvido e o caso será investigado. Seu estado de saúde não foi divulgado.

ANVISA APROVA NOVA VACINA CONTRA 

A GRIPE PARA IDOSOS

A Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou uma nova vacina contra a gripe influenza. Chamado de Fluzone Sênior, o medicamento é indicado para o grupo da terceira idade, ou seja, pessoas com 65 anos ou mais.

Segundo a Instituição, a vacina vai proteger contra três tipos de vírus, o influenza A H1N1, o H3N2 e o influenza tipo B. A empresa fabricante alega que o uso do medicamento deve melhorar as ações imunológicas e estimular a produção de anticorpos, expulsando o vírus do organismo.

O Ministério da Saúde alerta que a vacinação é a maneira mais eficaz de se proteger contra a influenza. Lembrando que, de janeiro a julho deste ano, as macrorregiões de São João del-Rei e Barbacena  registraram 68 casos da doença e 4 mortes. Em todo o país foram cerca de 4 mil e 600 pessoas infectadas.

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ISOLAMENTO SOCIAL AUMENTA RISCO DE MORTE ENTRE IDOSOS

Um levantamento realizado pela Pastoral da Pessoa Idosa, órgão pertencente à Igreja Católica, aponta que o abandono e o isolamento social estão entre as práticas de violência mais comuns contra os idosos.

O resultado emite alerta, uma vez que estudos promovidos pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, mostram que o isolamento aumenta em 14% o risco de morte de pessoas com 60 anos ou mais. Maria Anália Ramos, coordenadora de um Programa na UFSJ que proporciona atividades aos idosos, alega que a inclusão e o estímulo são ações transformadoras: “O idoso vê que ele pode [fazer atividades] e fica com a auto estima elevada, passa a ser um agente participante”, disse.

 A conscientização deve se instaurar de forma rápida. De acordo com a OMS - Organização Mundial de Saúde, o número de pessoas com idade superior a 60 anos vai chegar a 2 bilhões até 2050, o que representa um quinto da população mundial. Ressalta-se ainda que, em 2030, o índice de idosos no Brasil vai ultrapassar o total de crianças entre 0 e 14 anos.

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TRADICIONAL MARIA FUMAÇA FUNCIONA COM NOVOS HORÁRIOS

A tradicional Maria Fumaça da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas tem novos horários funcionamento. Até o final de outubro, as viagens de São João del-Rei a Tiradentes ocorrem três dias da semana, em cinco horários alternativos. Às sextas-feiras, 10h e 14h; sábado às 10h e 13h30; e domingos apenas às 10h.

Já as partidas de Tiradentes rumo a cidade dos sinos acontecem às sextas-feiras, 11h30 e 16h, aos sábados 11h e 14h30 e aos domingos somente no horário de 11h30.

A VLI, empresa responsável pela operação da Maria Fumaça, informa que no dia 26 de outubro os horários de 14h, saída de São João del-Rei, e das 16h, saída de Tiradentes, não vão estar disponíveis. Comunica também que nos dia 28, em razão das eleições, as estações vão estar fechadas.

Foto: Reprodução/ VLT

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A INFLAÇÃO MAIOR QUE O REAJUSTE DADO AOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA DEIXA APOSENTADOS NO VERMELHO

Em setembro, 18,3 milhões de brasileiros entre os 50 e os 84 anos ficaram com restrições no CPF devido aos atrasos de contas, aponta o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Ao todo, 62,4 milhões estão com nome sujo.

O aposentado Brás Ferreira, 56 anos, revela que, ao pegar o dinheiro da aposentadoria, projeta as contas do mês e de outros três seguintes. “É assim que vejo a necessidade de apertar o cinto e fazer cortes. Ultimamente, corte é o que eu tenho mais feito”. Para não extrapolar no cartão de crédito e pegar crédito consignado, ele cortou atividades de lazer como cinema e viagens aos fins de semana.

Segundo ele, os gastos com plano de saúde, remédios, energia e gás estão pesando muito neste ano. Além de cortar as atividades de lazer, também deixou de poupar. “Faço tudo para não sair do orçamento e não ficar devendo nada. Mas preciso rebolar muito para que dê certo.”

Para Angela Nunes, planejadora financeira da Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros), o exercício de colocar o orçamento na ponta do lápis, como feito por Ferreira, é fundamental para deixar as contas nos eixos.

Por não ter casa própria nem um planejamento financeiro elaborado, o metalúrgico aposentado Antonio José dos Santos, 67 anos, tem toda a sua renda da aposentadoria comprometida com o aluguel. Ele vive com a mulher, que é funcionária pública, mas a soma da renda dos dois não permite pagar todas as contas.

Segundo o aposentado, contas como cartão de crédito, de luz e de água estão em atraso. Sem ter de onde tirar dinheiro, Santos tem pego bicos como pintor e consertos em geral para quitar pelo menos as contas essenciais em atraso. “Qualquer dinheiro que entra já ajuda. Vou tentar me virar assim antes de pegar um empréstimo, porque vai comprometer minha renda ainda mais e não vou ter como pagar.”

Tanto para Ferreira quanto para Santos, a maior dificuldade enfrentada pelos aposentados é que a inflação é maior que o reajuste dado aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em 2018, as aposentadorias acima do salário mínimo foram corrigidas em 2,07%. Já a inflação para o idoso está acumulada em 5,15% em 12 meses, segundo o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor – terceira idade), da FGV.

André Braz, coordenador do IPC, diz que preços monitorados (estabelecidos por contrato ou por órgão público) têm exercido maior pressão no bolso dos brasileiros em geral. Mas, no caso da energia, por exemplo, afeta especialmente os aposentados. “Como os idosos acabam passando mais tempo em casa, ficam mais reféns disso. E esse é um gasto difícil de abrir mão, então há pouco espaço para substituir por itens mais baratos, como acontece com a alimentação”, afirma.

Gastos com a conta de luz comprometem 3% das rendas dos mais novos, mas chegam a 4,8% no caso dos mais velhos, de acordo com Braz.

Crédito consignado

O crédito consignado deve ser usado com cuidado. Assim como o aumento do endividamento, a concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS cresceu.

Segundo dados do Banco Central, o volume foi de R$ 125,6 bilhões em agosto deste ano, ante R$ 112,5 bilhões no mesmo mês de 2017, um aumento de 11,7%.

Milton Cavalo, diretor-presidente da Coopernapi (cooperativa de crédito do Sindicato Nacional dos Aposentados), diz que é muito comum que os segurados tomem o crédito consignado – cujas taxas estão entre as mais vantajosas do mercado – para aumentar poder financeiro ou sanar problemas da família. Ele diz, no entanto, que essas medidas devem ser evitadas.

“O crédito consignado não é um complemento de renda. É uma operação financeira que deve ser bem pensada. O ideal é o que o aposentado pesquise bastante para achar uma boa taxa”, diz.

Pela legislação, o crédito consignado pode comprometer até 30% do valor da aposentadoria. Ou seja, caso o segurado receba R$ 3.000 ao mês, até R$ 700 podem ser pegos em parcela de crédito descontado em folha. A taxa máxima é de 2,08% ao mês.

Para Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, o risco do consignado é o aposentado se enrolar para pagar as outras contas. “Muita gente não se planeja e chega à aposentadoria com uma renda menor, mas gastos similares. Aí se compromete com a parcela do consignado e não sobra dinheiro para honrar os outros compromissos.”

Por isso, diz Kawauti, é fundamental que o trabalhador comece desde cedo a construir uma reserva financeira para quando se aposentar. “Para quem já chegou à terceira idade e está nessa situação, a recomendação é fazer um controle da vida financeira, entender para onde vão os gastos e ver o que pode ser cortado.”

PREFEITURA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO

Através do Decreto Municipal 7.711 do dia de 11 de outubro de 2018, ficou decidido que no dia primeiro de novembro, quinta-feira, véspera do feriado de Finados, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São João del-Rei.

O ponto facultativo é devido ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, que esse ano será no domingo do segundo turno das eleições 2018. 

Os serviços municipais essenciais como UPA não terão seu horário de funcionamento alterado. Já serviços como DAMAE e Hemonúcleo terão plantão de 24h para os atendimentos necessários.

Foto: Reprodução/ São João del-Rei Transparente

ENTENDA O CUSTO DO FUNCIONALISMO

PÚBLICO PARA A POLÍTICA E ORÇAMENTO DO GOVERNO

Compondo atualmente quase 25% da Câmara dos Deputados, o funcionalismo público mantém para 2019 a força do seu lobby no Congresso Nacional e continua a ser uma das peças-chaves para permitir ao governo o andamento de projetos fundamentais às áreas fiscal e orçamentária. Seja Fernando Haddad (PT) ou Jair Bolsonaro (PSL), o novo presidente do Brasil, logo no início da gestão, terá que lidar com o desafio de controlar a despesa prevista em R$ 326 bilhões só com gastos de Pessoal e Encargos sociais. Isso ao mesmo tempo que deverá ter jogo de cintura suficiente para convencer os parlamentares a deixarem de lado interesses corporativistas em favor do bem-estar das contas do País.

No governo Temer, a força das frentes parlamentares em defesa do funcionalismo público foram capazes de conter o avanço de projetos como a reforma da Previdência, a restruturação do plano de carreira dos servidores e o adiamento do reajuste de salário deles este ano (R$ 6,4 bilhões ao erário), projetos tidos como primordiais para equilibrar as contas do governo.

Só com a reforma da Previdência, segundo o previdenciômetro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de R$ 4 bilhões já teriam sido economizados caso a medida tivesse sido aprovada em junho de 2017. “Na nova gestão, as dificuldades vão se concentrar na própria condição que o presidente terá para negociar com as bases parlamentares. Há uma dificuldade para montar maioria e levar principalmente estas pautas econômicas adiante”, afirmou o analista político do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), André dos Santos, em entrevista ao Jornal do Commercio.

De acordo com levantamento do jornal Estado de São Paulo, antes da eleição, de 513 deputados federais, pelo menos 132 exerciam cargos na esfera pública. Com o resultado do pleito deste ano, conforme o Diap, 26 deputados confirmaram no sistema do TSE serem servidores públicos.Entre as frentes parlamentares, a de defesa dos servidores contabiliza mais de 460 parlamentares. Só na semana passada, o Congresso aprovou o reajuste dos agentes de saúde, com impacto de R$ 5 bilhões nas contas públicas.

Se o número de servidores nas Casas legislativas é grande, na estrutura do governo ele também é imenso e abocanha boa parte dos recursos da União. A previsão apresentada na proposta orçamentária de 2019, enviada ao Congresso este ano, prevê aumento de 8,2% em relação ao que está sendo gasto em 2018 (R$ 302,1 bilhões) com servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo Civil e Militar, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, conforme dados do próprio Ministério do Planejamento.“O governo está enfrentando um déficit primário com previsão superior a R$ 150 bilhões. Se você olhar o orçamento, quase metade é despesa com previdência social e servidores”, disse o professor do departamento de economia da UFPE Marcelo Eduardo. “A maior dificuldade vai ser aprovar a reforma da Previdência para poder aliviar as contas”, apontou.

No relatório uma Agenda de Reforma para o Brasil, o Banco Mundial lista medidas necessárias à retomada econômica do País. Entre elas, está o enxugamento da folha de pagamento do setor público, que gira em torno de 13% do PIB (R$ 6,6 trilhões em 2017).

“Isso não acontece pelo número de servidores públicos, mas sim por que seus salários são relativamente generosos. Considerando experiência profissional e formação acadêmica similares, e comparando carreiras nos setores público e privado, estimamos que os salários são em média 96% mais altos no nível federal e 36% mais altos no nível estadual quando comparados ao setor privado”, diz o relatório publicado em agosto.O Banco Mundial reforça que essa diferença salarial esconde variações entre as carreiras, como o fato de um professor receber pouco e o judiciário exceder até mesmo o teto constitucional de remuneração com gratificações e benefícios.

Em outras palavras, além de bilionário, o gasto do governo com servidores se concentra nos mais altos cargos.

Em relação ao regime de aposentadoria, embora considere positiva a reforma da previdência, o Banco Mundial aponta falhas sobretudo no que toca os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que cobrem cerca de 5,5 milhões de servidores federais, estaduais e municipais.O déficit com militares inativos e seus pensionistas em 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, contra R$ 42,6 bilhões previstos para este ano.Ao mesmo tempo que a despesa com os militares aumenta, a presença deles no Congresso também passa a ser latente. Em 2019, somente a bancada do PSL, que passou a ser a segunda maior da Casa – com 52 parlamentares – tem quase metade da composição de policiais e militares. Em toda Casa Legislativa, eles cresceram de 18 para 73 representantes.

VEREADOR JOÃO HEITOR DEFENDE A RESTAURAÇÃO DAS IGREJAS DOS DISTRITOS DE SÃO MIGUEL DO CAJURU E SÃO SEBASTIÃO DA VITÓRIA

O vereador João Heitor votou favorável aos projetos que têm por objetivo reformar e restaurar as igrejas de São Miguel e Nossa Senhora das Vitórias. Os valores a serem investidos são de R$ 260 mil e R$ 25 mil respectivamente.

Durante a reunião ordinária da última terça-feira, 02, João Heitor destacou a importância de preservar esses patrimônios que fazem parte da identidade religiosa e cultural dos distritos. "Infelizmente as igrejas estão comprometidas, têm muitos carunchos e os forros estão caindo. Não podemos abandonar a rica história desses lugares e das pessoas que os ajudaram a construir. Minha principal bandeira é sempre lutar em prol da zona rural e o que depender de mim votarei sempre a favor de projetos que visem beneficiar e valorizar esse povo que tanto merece", disse.

CONSERVATÓRIO PROMOVE MARATONA DE PIANO EM SÃO JOÃO DEL-REI

O Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, em São João del-Rei, realiza, entre os dias 22 a 26 de outubro, a décima Maratona de Piano. Serão promovidos seminários, recitais, oficinas e workshops para capacitação de alunos e professores. Toda a programação é gratuita e aberta a comunidade. Um dos responsáveis pelo evento, professor Luciano Barroso, conta que  o evento recebe a participação do pianista coreano Sum Min Kin que fará apresentações de recitais na quarta-feira às 14h e 20h: “Será um masterclass com alunos e depois, haverá recital”, disse.

A programação completa pode ser acessada na página do Conservatório no Facebook. Os interessados em participar das oficinas e workshops já podem se inscrever através do e-mail: luciannodebarros@hotmail.com.

PERDA DOS APOSENTADOS DO INSS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO CHEGA A 86,38% DESDE O PLANO REAL

Um estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) aponta que as perdas salariais históricas dos aposentados e pensionistas do INSS chegarão a 86,38%, considerando o período de setembro de 1994 a janeiro de 2019. O percentual já leva em conta o possível aumento de 3,3% para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo, índice previsto para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para chegar ao percentual de perdas, a confederação utiliza os reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos rendimentos de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso nacional, cuja renda é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Neste ano, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 1º de janeiro de 2018, em 2,07%, enquanto o piso nacional teve aumento de 1,95%. Porém, esse comportamento não é comum. Historicamente, o salário mínimo tem reajustes anuais maiores do que o índice concedido a aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional, atualmente em R$ 954.

De acordo com o estudo da Cobap, as perdas dos aposentados foram maiores durante os mandatos do presidente Lula, com um acumulado de 43,16%, por conta dos aumentos maiores que foram dados ao salário mínimo, com ganho real (reajuste acima da inflação) para os trabalhadores em atividade.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as perdas foram menores, totalizando 26,60%. Já no governo Dilma, a diferença entre os reajustes foi a menor já registrada. Em comparação com o piso nacional, os aposentados e pensionistas do INSS perderam 15,67%.

CENTRO CULTURAL UFSJ DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO DE ARTES VISUAIS

O Centro Cultural UFSJ divulgou edital para Concurso de Artes Visuais. O objetivo é selecionar propostas de exposições para ocupar as áreas Galeria Escada – espaço destinado a quadros, fotos e pinturas – e a Galeria Principal – voltada para esculturas, obras tridimensionais e novas mídias. Os trabalhos selecionados vão ser expostos no decorrer do ano de 2019, com duração de 40 a 60 dias corridos cada.Vale destacar que os artistas convocados para a Galeria Principal vão receber auxílio de mil e 500 reais e os da Galeria Escada o total de 600 reais para viabilizar as atividades. O pagamento da premiação vai se dar por meio de emissão de Recibo de Pagamento a Autônomo e vai ser efetuado após a exibição da proposta.

De acordo com o edital, os interessados devem se inscrever entre 26 de novembro e 4 de dezembro. A divulgação dos contemplados está agendada para 18 de dezembro. Para conferir o edital completo, acesse: ufsj.edu.brcentroculturaleditais. Em caso de dúvidas, ligue para 3379-2510.

Foto: Reprodução/ Centro Cultural