MEMBROS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E SINDICATOS CRITICAM O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ANUNCIADO POR BOLSONARO
O
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na quarta-feira (07)
que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do
Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar
mais detalhes. Neste mês, a pasta completa 88 anos. A
possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida
por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.
A
percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um
momento em que o desemprego atinge 13 milhões de
brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais
detalhes para se pronunciar. Em avaliação, há alternativas como
associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à
Presidência. Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta,
transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios
para órgãos ligados ao campo social.
A
gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo
Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de
produtividade – um dos temas considerados prioritários da equipe
do futuro ministro Paulo Guedes.
Ministros
do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a decisão. “A
Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe
ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”,
disse o ministro Alexandre Agra Belmonte. Para ele, poderiam ser
agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de
desemprego e trabalho informal, se há um país que precisa de um
Ministério do Trabalho, é o Brasil.”
O
presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, também criticou a
decisão de Bolsonaro. “O trabalho é um valor constitucional
referido entre os fundamentos da República. O Ministério do
Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas
públicas.”
Com
orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas
principais atribuições a geração de emprego e renda, a
fiscalização do trabalho e a política salarial. O ministro do
Trabalho preside ainda o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço).
O
presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah,
qualifica a decisão como “muito ruim”. “Com esse desemprego
enorme e uma nova tecnologia sendo absorvida pelo comércio e
serviços, precisamos de capacitação e políticas de inclusão, e
isso cabe ao Ministério do Trabalho”, destacou.
Em
nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que, “se não
for mais uma bravata”, a medida desrespeita os trabalhadores, pois
deixaria empregadores livres para descumprir as leis, além de abrir
caminho para o fechamento da Justiça do Trabalho.
Na
terça-feira, o próprio Ministério do Trabalho publicou nota em sua
defesa, destacando que foi “criado com o espírito revolucionário
de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do
progresso”.
MELHORIAS
NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PODEM TRAZER UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS
Ao
longo da semana, nossa série de reportagens elencou vários desafios
que São João del-Rei precisa encarar no saneamento básico e na
ações de conscientização de higiene pessoal. Essas ações estão
sempre diretamente ligadas à saúde e qualidade de vida das pessoas.
Apresentamos
o sistema de abastecimento de água que é ineficiente e com
encanamentos que podem prejudicar a qualidade da água e,
consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. Também falamos
sobre o sistema de esgotamento que ainda está sendo
construído.
Também
desmistificamos conceitos: água transparente nem sempre significa
água de boa qualidade e lavar as mãos de forma inadequada não é
suficiente para uma boa higiene pessoal.
E
nesta última reportagem, destacamos alguns dos benefícios que a
população de São João del-Rei teria, caso todos os problemas
apresentados fossem resolvidos. A enfermeira da Secretaria de Saúde,
Priscila Peixoto, explica quais ações são necessárias: “A gente
precisa de investimento no abastecimento de água, na coleta e
tratamento de esgoto”, disse.
E
não são só os problemas estruturais que precisam ser resolvidos.
Todos nós temos que ter atenção com a higiene pessoal, como
explica a professora do departamento de Ciências Naturais, Raquel
Costa: “Lavar as mãos é o principal fator para evitar as
doenças”.
Com
água e esgoto bem tratados, e com higiene pessoal bem-feita, o
primeiro impacto seria a diminuição de doenças. Com menos doenças,
teríamos também a redução das estatísticas de mortes,
principalmente de crianças. Isso é o que conta a coordenadora do
setor de epidemiologia, Eliene Freitas: “Para os menores de 5 anos
era uma causa intensa de óbito. Agora já mudou um pouco esse
perfil”.
Por
fim, mas não menos importante, com essas melhorias teríamos de
volta um meio ambiente mais limpo e bem cuidado, como conta a
assessora de comunicação da obra do esgotamento sanitário,
Danielle Reis: “Os rios daqui uns anos vão estar despoluídos e
vão poder pescar e nadar no córrego novamente”.
Entre
problemas antigos e soluções tardias, a expectativa é de que
tenhamos, no futuro, abastecimento de água de qualidade, esgoto
tratado, nossos rios e córregos limpos e mais saúde e qualidade de
vida para a população.
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JUSTIÇA
DETERMINA REVISÃO QUE PODE ATINGIR 600 MIL BENEFÍCIOS DO INSS
Justiça
determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS
A
Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença,
aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e
agosto de 2009.
O
instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias,
sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.
A
decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada,
da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil
pública movida pelo Ministério Público Federalem São Pauloe pelo
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força
Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca
de 600 mil segurados.
A
revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos
salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja
feito com base nas 80% maiores contribuições –ou seja,
excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em
cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento
pode chegar a 22%.
Essa
revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do
benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de
1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores
contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que
contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.
CORREÇÃO
ADMINISTRATIVA
Essa
diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos
benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos,
desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção.
Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os
segurados que não sabem do direito à revisão.
”O
problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver
pedido formal do beneficiado”, informou a Procuradoria.
”A
postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior
parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que
essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às
agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se
desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, avalia o
procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido
Dias, um dos autores da ação.
A
juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste,
é dever da autarquia “corrigir a ilegalidade que vinha sendo
praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo
restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem
administrativamente ou quando for processada revisão no benefício
por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na
maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos
ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação”.
Procurado,
o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia
comentar.
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GOVERNO
PODE TENTAR APROVAR ESTE ANO MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA QUE NÃO
ENVOLVAM ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS
As
medidas de reforma da Previdência que poderão ser aprovadas este
ano devem ser infraconstitucionais e não exigirão o fim da
intervenção federal no Rio de Janeiro, disse o governador eleito do
Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de encontro com o presidente
Michel Temer.
Segundo
o governador, que esteve no Palácio do Planalto para pedir que, em
caso necessário levantar a intervenção para votar a Previdência,
as forças militares permanecessem no Rio por meio de um decreto de
Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Temer informou que isso não seria
necessário.
"Ele
(Temer) disse que a conversa com Bolsonaro era no sentido de aprovar
as matérias infraconstitucionais", disse o governador.
Os
pontos centrais da reforma da Previdência proposta no atual governo,
como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres,
alteram a Constituição e não podem ser votadas durante a
Intervenção, período em que qualquer mudança constitucional é
vedada. Mas pontos como, por exemplo, as regras para pensões por
morte e a carência da aposentadoria por idade para trabalhadores do
Regime Geral de Previdência Social podem ser alteradas por projeto
de lei.
Mais
cedo, o presidente eleito disse que os projetos de reforma da
Previdência a serem colocados sobre a mesa seriam os possíveis de
aprovar este ano, e nenhum deles seria de emenda constitucional.
"O
que vale não é o que eu quero, é o que pode passar pela Câmara e
pelo Senado. Vão ser colocados na mesa os projetos, que vão ser
esses projetos nenhum será emenda constitucional, e vamos decidir o
que pode ser aprovado", disse.
"Ninguém
mais do que o parlamentar para ter esse sentimento, mas não podemos
esquecer que tem metade de Câmara que não foi reeleita... É o que
nós temos pela frente, é com essa massa crítica que nós vamos
trabalhar."
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VEREADORES
APROVAM, EM PRIMEIRO TURNO, REPASSE DE R$ 30 MIL PARA A CRECHE CELINA
VIEGAS
Em
setembro deste ano, a Creche Celina Viegas decretou estado de
calamidade financeira devido à falta de repasses do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Desde então, as ações
sociais para arrecadar fundos foram intensificadas.
Além
da ajuda da população, a creche pediu ajuda ao poder público. A
Casa Legislativa aprovou, em primeiro turno, um repasse de trinta mil
reais para a instituição. A proposição foi aprovada na Câmara
por unanimidade, em primeiro turno, na segunda-feira (29).A votação
em segundo turno ocorrerá na sessão ordinária do Legislativo, na
terça-feira (6), depois de aprovada será enviada para a sanção do
prefeito. Com a ajuda da comunidade e do poder público, a creche já
conseguiu sanar as dívidas em atraso, mas é importante que as
doações continuem e a instituição continue de portas abertas. Os
interessados em ajudar a creche, podem ligar para o 3371- 7496.
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CAMPANHA
NOVEMBRO AZUL FAZ ALERTA À SAÚDE MASCULINA
Depois
do Outubro Rosa, agora é a vez do Novembro Azul. Neste mês as
atenções são voltadas à saúde masculina, principalmente à
prevenção do câncer de próstata.
Segundo
o Inca – Instituto Nacional do Câncer, em 2018, o câncer de
próstata deve afetar quase 70 mil pessoas. E é preciso tomar
cuidado, pois como explica o urologista de São João del-Rei, doutor
Sérgio Veloso, a doença pode chegar de forma silenciosa. “Os
sintomas iniciais não existem, eles só vão existir quando a doença
já estiver em uma fase mais avançada. Geralmente eles vão estar
associados a dificuldade para urinar, ou quando a doença estiver
espalhada para algum osso, um doença metastática”.
Pensando
em quebrar aquela ideia antiga de que homem não precisa ir ao médico
e conscientizar sobre o assunto, entre os dias 26 e 30 deste mês, a
Asapac promove uma série de atividades e vai distribuir senhas para
a realização de exames gratuitos. Isso é o que conta presidente da
Asapac de São João del-Rei, Valdecir Braga. “As senha serão
distribuídas durante as palestras com especialistas da área médica.
Estaremos disponibilizando 100 senhas para exames de PSA, 100 senhas
para exames de sangue oculto na fezes e 100 exames de TSH”.
Para
saber mais sobre a Campanha Novembro Azul ou sobre o Câncer de
Próstata acesse o site www.inca.gov.br. E lembre-se, nunca deixe de
fazer o exames preventivos regularmente.
Foto:
Divulgação/ASAPAC
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RECEITA
FEDERAL ABRE LOTE DO IMPOSTO DE RENDA
A
Receita Federal abre na próxima sexta-feira (9), a consulta ao sexto
lote da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da
Declaração de 2018. Como também declarações de lotes anteriores
de 2008 a 2017. O pagamento será feito no próximo dia 16. Ao todo
são R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes.
A
relação dos contribuintes estará disponível na página da receita
federal na internet: idg.receita.fazenda.gov.br. A consulta também
pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da receita
federal para smartphones e tablets.
"PREÇO BAIXO É SÓ AQUI "
Endereço: Av. Leite de Castro, 430 - Fábricas, São João Del Rei -
Telefone: (32) 3371-3133
CONHEÇA
O PASSO A PASSO PARA OBTER ISENÇÃO DAS TAXAS DO CARTÓRIO NO
CASAMENTO CIVIL
Após
o tão esperado sim ao pedido de casamento é hora de pensar nos
custos dessa união. No casamento civil, por exemplo, os valores
podem variar de acordo com os impostos aplicados em cada município
do país. Em São João del-Rei, o preço médio do casamento no
cartório em 2018 é de R$420,00. No entanto, é possível casar de
graça.
De
acordo com o Artigo 1.512 do Código Civil, casais que declarem
pobreza serão isentos das taxas. É o que explica a escrevente,
Fernanda de Faria Coelho Ferrarezi. “A gente pede documentos como
comprovantes de renda, contas de água, de luz, e a gente pede quando
as pessoas não têm carteira assinada, uma declaração do próprio
punho declarando quanto ganha. Depois disso, é feita uma análise e
quem realmente precisa e dada a gratuidade”.
Segundo
Fernanda, são realizados aproximadamente 30 casamentos anuais
gratuitos no município. Esse ano, além dos casamentos
realizados separadamente, foi realizado um mutirão de casamento, com
20 casais, no bairro Matozinhos. O número representa cerca de 20% do
total de casamentos feitos pelo cartório na cidade, anualmente são
realizados cerca de 150 casamentos em São João del-Rei.
Pelos
registros, os meses que mais são realizados cerimonias são setembro
e outubro. “Hoje não existe mais isso de maio mês da noivas, não.
Setembro e outubro são os meses mais procurados”.
É
importante ressaltar, que os noivos devem apresentar o pedido com
antecedência de três meses. Além dos documentos, é necessário ir
acompanhado de duas testemunhas que comprovem as informações
passadas pelos noivos. No dia da união civil também é
preciso da assinatura de ao menos duas pessoas.
PRODUTORES
RURAIS DEVEM FICAR ATENTOS AO PERÍODO DA CAMPANHA CONTRA FEBRE
AFTOSA
A
segunda etapa anual de vacinação do gado contra a febre aftosa em
todo o território mineiro, começou no dia 1° vai até o dia 30
deste mês. Deverão ser vacinados bovinos e bubalinos com idade de
zero a 24 meses.
A
vacinação é obrigatória e o produtor que não imunizar o seu
rebanho estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 81,25 por
cabeça. Já o custo da vacina por animal custa em torno de R$1,50.
Maria
Glória Teixeira, fiscal agropecuária do IMA, reforçar a
importância do produtor vacinar os animais. “Nosso estado de Minas
Gerais é livre com a vacinação e os países só compram de países
que não tenham a febre”, disse. Os proprietários de 150 ou mais
bovinos ou bubalinos deverão declarar a vacinação do seu rebanho
contra a febre aftosa exclusivamente por meio do site
www.ima.mg.gov.br. Para quem tem plantel com até 150 animais a
declaração poderá ser feita pelo site ou, também, presencialmente
em uma unidade do Instituto.
A
comprovação deverá ser feita até o dia 10 de dezembro, como
orienta Maria Glória. “Precisa da carta de vacinação preenchida
e a nota fiscal da vacinação”, contou. O IMA de São João Del
Rei fica localizado a Rua Antônio Josino de Andrade Reis, 234 –
Centro.
Foto:
Reprodução/ Governo Federal
O
IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) variou 0,43% na
primeira semana de novembro, 0,05 ponto percentual abaixo da taxa
registrada na semana anterior. Os dados foram divulgados nesta
quinta-feira (08) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).Nesta
apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice
registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior
contribuição partiu do grupo Habitação (-0,06% para -0,29%).
Nessa classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item
tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -0,90% para
-2,05%.
Também
registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos
Transportes (0,82% para 0,56%) e Educação, Leitura e Recreação
(0,48% para 0,22%). Nessas classes de despesa, vale destacar o
comportamento dos itens gasolina (1,93% para 0,90%) e passagem aérea
(8,28% para 1,73%).
Em
contrapartida, os grupos Alimentação (0,86% para 1,19%), Saúde e
Cuidados Pessoais (0,51% para 0,52%) e Despesas Diversas (0,05% para
0,06%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. Nessas
classes de despesa vale citar os itens: hortaliças e legumes (19,92%
para 27,84%), perfume (1,33% para 1,69%) e alimentos para animais
domésticos (0,03% para 0,30%).
Para
os grupos Vestuário e Comunicação, as taxas de variação
repetiram o resultado da última semana e registraram alta de 0,56% e
0,17%, respectivamente. Para o primeiro grupo, o destaque em sentido
ascendente foi o item relógios e bijuterias (1,53% para 1,61%).
Já
em sentido descendente, o destaque foi para roupas masculinas (0,44%
para 0,41%). No grupo Comunicação, o destaque ascendente foi para o
item pacotes de telefonia fixa e internet, cuja taxa passou de 0,51%
para 0,69%. Em sentido oposto, cabe destacar o item mensalidade para
TV por assinatura, cuja taxa subiu 0,02%, ante alta de 0,27% na
última apuração.
Inflação
oficial
O
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a
inflação oficial do País, chegou a 0,45% em outubro, a maior taxa
para o mês desde 2015 e 0,03 ponto percentual acima do índice
registrado em setembro. Os dados foram divulgados na quarta-feira
(07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O
acumulado no ano (3,81%) ficou acima do registrado em igual período
do ano passado (2,21%). O acumulado nos últimos 12 meses subiu para
4,56%, enquanto havia registrado 4,53% nos 12 meses imediatamente
anteriores. Em outubro de 2017, a taxa atingiu 0,42%.Os preços do
grupo Alimentação e Bebidas aceleraram de 0,10% em setembro para
0,59% em outubro, enquanto Transportes desacelerou de 1,69% para
0,92%. Juntos, esses dois grupos responderam por 43% das despesas das
famílias e contribuíram com cerca de 70% do índice do
mês.Transportes apresentou ainda a maior variação entre os grupos
de produtos e serviços pesquisados, além de exercer o principal
impacto no índice de setembro, com 0,17 ponto percentual. Os
combustíveis foram o destaque desse grupo pelo segundo mês
consecutivo, com 2,44% de variação e 0,14 ponto percentual de
impacto, o que equivale a aproximadamente um terço do IPCA
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