quinta-feira, 8 de novembro de 2018


MEMBROS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E SINDICATOS CRITICAM O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ANUNCIADO POR BOLSONARO

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na quarta-feira (07) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Neste mês, a pasta  completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.
A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para se pronunciar. Em avaliação, há alternativas como associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência. Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.
A gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de produtividade – um dos temas considerados prioritários da equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a decisão. “A Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”, disse o ministro Alexandre Agra Belmonte. Para ele, poderiam ser agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de desemprego e trabalho informal, se há um país que precisa de um Ministério do Trabalho, é o Brasil.”
O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, também criticou a decisão de Bolsonaro. “O trabalho é um valor constitucional referido entre os fundamentos da República. O Ministério do Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas públicas.”
Com orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas principais atribuições a geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial. O ministro do Trabalho preside ainda o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, qualifica a decisão como “muito ruim”. “Com esse desemprego enorme e uma nova tecnologia sendo absorvida pelo comércio e serviços, precisamos de capacitação e políticas de inclusão, e isso cabe ao Ministério do Trabalho”, destacou.
Em nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que, “se não for mais uma bravata”, a medida desrespeita os trabalhadores, pois deixaria empregadores livres para descumprir as leis, além de abrir caminho para o fechamento da Justiça do Trabalho.
Na terça-feira, o próprio Ministério do Trabalho publicou nota em sua defesa, destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso”.
MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PODEM TRAZER UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS
Ao longo da semana, nossa série de reportagens elencou vários desafios que São João del-Rei precisa encarar no saneamento básico e na ações de conscientização de higiene pessoal. Essas ações estão sempre diretamente ligadas à saúde e qualidade de vida das pessoas.
Apresentamos o sistema de abastecimento de água que é ineficiente e com encanamentos que podem prejudicar a qualidade da água e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. Também falamos sobre o sistema de esgotamento que ainda  está sendo construído.
Também desmistificamos conceitos: água transparente nem sempre significa água de boa qualidade e lavar as mãos de forma inadequada não é suficiente para uma boa higiene pessoal.
E nesta última reportagem, destacamos alguns dos benefícios que a população de São João del-Rei teria, caso todos os problemas apresentados fossem resolvidos. A enfermeira da Secretaria de Saúde, Priscila Peixoto, explica quais ações são necessárias: “A gente precisa de investimento no abastecimento de água, na coleta e tratamento de esgoto”, disse.
E não são só os problemas estruturais que precisam ser resolvidos. Todos nós temos que ter atenção com a higiene pessoal, como explica a professora do departamento de Ciências Naturais, Raquel Costa: “Lavar as mãos é o principal fator para evitar as doenças”.
Com água e esgoto bem tratados, e com higiene pessoal bem-feita, o primeiro impacto seria a diminuição de doenças. Com menos doenças, teríamos também a redução das estatísticas de mortes, principalmente de crianças. Isso é o que conta a coordenadora do setor de epidemiologia, Eliene Freitas: “Para os menores de 5 anos era uma causa intensa de óbito. Agora já mudou um pouco esse perfil”.
Por fim, mas não menos importante, com essas melhorias teríamos de volta um meio ambiente mais limpo e bem cuidado, como conta a assessora de comunicação da obra do esgotamento sanitário, Danielle Reis: “Os rios daqui uns anos vão estar despoluídos e vão poder pescar e nadar no córrego novamente”.
Entre problemas antigos e soluções tardias, a expectativa é de que tenhamos, no futuro, abastecimento de água de qualidade, esgoto tratado, nossos rios e córregos limpos e mais saúde e qualidade de vida para a população.

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JUSTIÇA DETERMINA REVISÃO QUE PODE ATINGIR 600 MIL BENEFÍCIOS DO INSS
Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS
 A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.
 O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.
 A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federalem São Pauloe pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.
 A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições –ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.
 Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.
 CORREÇÃO ADMINISTRATIVA
 Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.
 ”O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado”, informou a Procuradoria.
 ”A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.
 A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia “corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação”.
 Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.
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GOVERNO PODE TENTAR APROVAR ESTE ANO MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA QUE NÃO ENVOLVAM ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS
As medidas de reforma da Previdência que poderão ser aprovadas este ano devem ser infraconstitucionais e não exigirão o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, disse o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de encontro com o presidente Michel Temer.
Segundo o governador, que esteve no Palácio do Planalto para pedir que, em caso necessário levantar a intervenção para votar a Previdência, as forças militares permanecessem no Rio por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Temer informou que isso não seria necessário.
"Ele (Temer) disse que a conversa com Bolsonaro era no sentido de aprovar as matérias infraconstitucionais", disse o governador.
Os pontos centrais da reforma da Previdência proposta no atual governo, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, alteram a Constituição e não podem ser votadas durante a Intervenção, período em que qualquer mudança constitucional é vedada. Mas pontos como, por exemplo, as regras para pensões por morte e a carência da aposentadoria por idade para trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social podem ser alteradas por projeto de lei.
Mais cedo, o presidente eleito disse que os projetos de reforma da Previdência a serem colocados sobre a mesa seriam os possíveis de aprovar este ano, e nenhum deles seria de emenda constitucional.
"O que vale não é o que eu quero, é o que pode passar pela Câmara e pelo Senado. Vão ser colocados na mesa os projetos, que vão ser esses projetos nenhum será emenda constitucional, e vamos decidir o que pode ser aprovado", disse.
"Ninguém mais do que o parlamentar para ter esse sentimento, mas não podemos esquecer que tem metade de Câmara que não foi reeleita... É o que nós temos pela frente, é com essa massa crítica que nós vamos trabalhar."

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VEREADORES APROVAM, EM PRIMEIRO TURNO, REPASSE DE R$ 30 MIL PARA A CRECHE CELINA VIEGAS

Em setembro deste ano, a Creche Celina Viegas decretou estado de calamidade financeira devido à falta de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Desde então, as ações sociais para arrecadar fundos foram intensificadas.
Além da ajuda da população, a creche pediu ajuda ao poder público.  A Casa Legislativa aprovou, em primeiro turno, um repasse de trinta mil reais para a instituição. A proposição foi aprovada na Câmara por unanimidade, em primeiro turno, na segunda-feira (29).A votação em segundo turno ocorrerá na sessão ordinária do Legislativo, na terça-feira (6), depois de aprovada será enviada para a sanção do prefeito. Com a ajuda da comunidade e do poder público, a creche já conseguiu sanar as dívidas em atraso, mas é importante que as doações continuem e a instituição continue de portas abertas.  Os interessados em ajudar a creche, podem ligar para o 3371- 7496.
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CAMPANHA NOVEMBRO AZUL FAZ ALERTA À SAÚDE MASCULINA
Depois do Outubro Rosa, agora é a vez do Novembro Azul. Neste mês as atenções são voltadas à saúde masculina, principalmente à prevenção do câncer de próstata.
Segundo o Inca – Instituto Nacional do Câncer, em 2018, o câncer de próstata deve afetar quase 70 mil pessoas. E é preciso tomar cuidado, pois como explica o urologista de São João del-Rei, doutor Sérgio Veloso, a doença pode chegar de forma silenciosa. “Os sintomas iniciais não existem, eles só vão existir quando a doença já estiver em uma fase mais avançada. Geralmente eles vão estar associados a dificuldade para urinar, ou quando a doença estiver espalhada para algum osso, um doença metastática”.
Pensando em quebrar aquela ideia antiga de que homem não precisa ir ao médico e conscientizar sobre o assunto, entre os dias 26 e 30 deste mês, a Asapac promove uma série de atividades e vai distribuir senhas para a realização de exames gratuitos. Isso é o que conta presidente da Asapac de São João del-Rei, Valdecir Braga. “As senha serão distribuídas durante as palestras com especialistas da área médica. Estaremos disponibilizando 100 senhas para exames de PSA, 100 senhas para exames de sangue oculto na fezes e 100 exames de TSH”.
Para saber mais sobre a Campanha Novembro Azul ou sobre o Câncer de Próstata acesse o site www.inca.gov.br. E lembre-se, nunca deixe de fazer o exames preventivos regularmente.
Foto: Divulgação/ASAPAC



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RECEITA FEDERAL ABRE LOTE DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (9), a consulta ao sexto lote da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da Declaração de 2018. Como também declarações de lotes anteriores de 2008 a 2017. O pagamento será feito no próximo dia 16. Ao todo são R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes.
A relação dos contribuintes estará disponível na página da receita federal na internet: idg.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da receita federal para smartphones e tablets.

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CONHEÇA O PASSO A PASSO PARA OBTER ISENÇÃO DAS TAXAS DO CARTÓRIO NO CASAMENTO CIVIL
Após o tão esperado sim ao pedido de casamento é hora de pensar nos custos dessa união. No casamento civil, por exemplo, os valores podem variar de acordo com os impostos aplicados em cada município do país. Em São João del-Rei, o preço médio do casamento no cartório em 2018 é de R$420,00. No entanto, é possível casar de graça.
De acordo com o Artigo 1.512 do Código Civil, casais que declarem pobreza serão isentos das taxas. É o que explica a escrevente, Fernanda de Faria Coelho Ferrarezi. “A gente pede documentos como comprovantes de renda, contas de água, de luz, e a gente pede quando as pessoas não têm carteira assinada, uma declaração do próprio punho declarando quanto ganha. Depois disso, é feita uma análise e quem realmente precisa e dada a gratuidade”.
Segundo Fernanda, são realizados aproximadamente 30 casamentos anuais gratuitos no município.  Esse ano, além dos casamentos realizados separadamente, foi realizado um mutirão de casamento, com 20 casais, no bairro Matozinhos. O número representa cerca de 20% do total de casamentos feitos pelo cartório na cidade, anualmente são realizados cerca de 150 casamentos em São João del-Rei.
Pelos registros, os meses que mais são realizados cerimonias são setembro e outubro. “Hoje não existe mais isso de maio mês da noivas, não. Setembro e outubro são os meses mais procurados”.
É importante ressaltar, que os noivos devem apresentar o pedido com antecedência de três meses. Além dos documentos, é necessário ir acompanhado de duas testemunhas que comprovem as informações passadas pelos noivos.  No dia da união civil também é preciso da assinatura de ao menos duas pessoas.

PRODUTORES RURAIS DEVEM FICAR ATENTOS AO PERÍODO DA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA
A segunda etapa anual de vacinação do gado contra a febre aftosa em todo o território mineiro, começou no dia 1° vai até o dia 30 deste mês. Deverão ser vacinados bovinos e bubalinos com idade de zero a 24 meses.
 A vacinação é obrigatória e o produtor que não imunizar o seu rebanho estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 81,25 por cabeça. Já o custo da vacina por animal custa em torno de R$1,50. 
Maria Glória Teixeira, fiscal agropecuária do IMA, reforçar a importância do produtor vacinar os animais. “Nosso estado de Minas Gerais é livre com a vacinação e os países só compram de países que não tenham a febre”, disse. Os proprietários de 150 ou mais bovinos ou bubalinos deverão declarar a vacinação do seu rebanho contra a febre aftosa exclusivamente por meio do site www.ima.mg.gov.br. Para quem tem plantel com até 150 animais a declaração poderá ser feita pelo site ou, também, presencialmente em uma unidade do Instituto.
 A comprovação deverá ser feita até o dia 10 de dezembro, como orienta Maria Glória. “Precisa da carta de vacinação preenchida e a nota fiscal da vacinação”, contou. O IMA de São João Del Rei fica localizado a Rua Antônio Josino de Andrade Reis, 234 – Centro.
Foto: Reprodução/ Governo Federal

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) variou 0,43% na primeira semana de novembro, 0,05 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (08) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (-0,06% para -0,29%). Nessa classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -0,90% para -2,05%.
Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,82% para 0,56%) e Educação, Leitura e Recreação (0,48% para 0,22%). Nessas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens gasolina (1,93% para 0,90%) e passagem aérea (8,28% para 1,73%).
Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,86% para 1,19%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,51% para 0,52%) e Despesas Diversas (0,05% para 0,06%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. Nessas classes de despesa vale citar os itens: hortaliças e legumes (19,92% para 27,84%), perfume (1,33% para 1,69%) e alimentos para animais domésticos (0,03% para 0,30%).
Para os grupos Vestuário e Comunicação, as taxas de variação repetiram o resultado da última semana e registraram alta de 0,56% e 0,17%, respectivamente. Para o primeiro grupo, o destaque em sentido ascendente foi o item relógios e bijuterias (1,53% para 1,61%).
Já em sentido descendente, o destaque foi para roupas masculinas (0,44% para 0,41%). No grupo Comunicação, o destaque ascendente foi para o item pacotes de telefonia fixa e internet, cuja taxa passou de 0,51% para 0,69%. Em sentido oposto, cabe destacar o item mensalidade para TV por assinatura, cuja taxa subiu 0,02%, ante alta de 0,27% na última apuração.
Inflação oficial
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do País, chegou a 0,45% em outubro, a maior taxa para o mês desde 2015 e 0,03 ponto percentual acima do índice registrado em setembro. Os dados foram divulgados na quarta-feira (07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O acumulado no ano (3,81%) ficou acima do registrado em igual período do ano passado (2,21%). O acumulado nos últimos 12 meses subiu para 4,56%, enquanto havia registrado 4,53% nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2017, a taxa atingiu 0,42%.Os preços do grupo Alimentação e Bebidas aceleraram de 0,10% em setembro para 0,59% em outubro, enquanto Transportes desacelerou de 1,69% para 0,92%. Juntos, esses dois grupos responderam por 43% das despesas das famílias e contribuíram com cerca de 70% do índice do mês.Transportes apresentou ainda a maior variação entre os grupos de produtos e serviços pesquisados, além de exercer o principal impacto no índice de setembro, com 0,17 ponto percentual. Os combustíveis foram o destaque desse grupo pelo segundo mês consecutivo, com 2,44% de variação e 0,14 ponto percentual de impacto, o que equivale a aproximadamente um terço do IPCA

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