quarta-feira, 19 de julho de 2017

VEREADOR ROBERTO DA BERTINA
A CONVITE DOS MORADORES DO POVOADO DO FÉ PARTICIPAMOS DA REUNIÃO
No último 12 de julho ,o Vereador Roberto da Bertina esteve presente e compôs à Mesa de Reuniões da Assembléia de Moradores no Povoado do Fé, Zona Rural de São João del Rei, juntamente com Gláucia Cantelmo - Engenheira da Prefeitura de São João del Rei, que representou o Prefeito Municipal - Nivaldo José de Andrade, o Senhor Augustinho que  representou o Diretor do Damae - Jorge Hannas, o Senhor Valdeir - Presidente da Associação de Moradores do Fé, Ana lúcia que representou os moradores dessa região, e ainda estavam presentes alguns moradores dos Povoados do Fé, do Cunha e da Cruz das Almas.
No primeiro momento foram feitas as apresentações pessoais onde foram explanadas as funções e as responsabilidades de cada um, em seguida, deu-se início a pauta de reivindicações. Relataram que a primeira parte do Poço Artesiano já foi concluída, com verba conseguida através de PPA (Plano Plurianual). Faz-se necessário concluir a segunda parte do tão sonhado projeto, que é a construção do reservatório e a distribuição da água para os respectivos povoados.
Dentro das reivindicações, foi solicitado ao vereador Roberto do Rio das Mortes e à representante Gláucia, que seja viabilizado junto ao Prefeito Municipal, um projeto de mobilidade (calçamento, manutenção das estradas rurais e asfaltamento). Vereador Roberto: " Pelo que percebi, os moradores dessas localidades buscam uma melhor acessibilidade à Sede do Município, pois muitos estudam nas várias instituições Escolares Municipais, Estaduais e Federais, outros trabalham e também têm necessidades em adquirir e vender produtos".



Prefeitura contrata servidores temporários
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de São João del-Rei abre inscrições, de 26 a 28 de julho, ao processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores: 3 vagas para auxiliar de conservação e limpeza, 2 para auxiliar de serviços gerais, uma vaga para mecânico de máquinas e veículos, 3 para motoristas e 8 vagas para oficial de serviços.

As inscrições podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Administração, na sala da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, à rua Padre Maria Xavier, 174 (Rua da Prata), ao lado da igreja de São Francisco de Assis, no centro histórico, nos dias 26, 27 e 28 de julho, de 8h30 às 16 horas.

A prova prática de seleção será em 5 de agosto, a prova escrita no dia 6 e a divulgação do resultado final em 10 de agosto. O prazo para interposição de recurso no dia 14 e a convocação para contratação no dia 21 de agosto.

O edital está disponível no site da prefeitura www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

"PREÇO BAIXO É SÓ AQUI "


Endereço

Av. Leite de Castro, 430 - Fábricas, São João Del Rei -    

Telefone(32) 3371-3133




RODRIGO INDICA TAPA BURACOS NO BELA VISTA E CENTRO
Acompanhei de perto nesta semana os dois dias da operação tapa-buracos que SOLICITEI em diversas vias dos bairros BELA VISTA e CENTRO. Ciente do desejo dos moradores que há muito tempo aguardavam esse serviço enviei diversos pedidos ao nosso prefeito Nivaldo Andrade que prontamente vai nos atendendo em vários bairros da cidade. Nas fotos divulgadas no meu facebook e na minha páginawww.facebook.com/vereadorrodrigo você
acompanha comigo os trabalhos nas ruas Capitão Vilarim, Visconde de Araxá, Coronel Tamarindo, Rodrigues de Melo, João Meirinho, Professora Eugênia Vieira de Souza,
Padre Faustino, Rua Alexina Pinto, Rua Padre Machado e entorno da Escola Estadual Ministro Gabriel Passos, além do entorno da Praça

José Nicolau Dinalli (bairro Bela Vista).
Aproveito para agradecer o empenho do nosso prefeito Nivaldo Andrade que esteve comigo no bairro e também dessas equipes de asfaltamento que têm tornado nossa São João del-Rei mais segura, limpa e bonita
PROSSEGUE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS INDICADA POR RODRIGO NO BONFIM
Também nessa primeira quinzena de julho acompanhei de perto a continuidade do serviço de tapa-buracos no BONFIM indicada por mim em parceria com o vereador Jorginho Hannas. Aproveito a ocasião para renovar meus agradecimentos ao Prefeito Nivaldo Andrade e a toda equipe de trabalho aqui presente pela realização de mais esta obra! 
RODRIGO ACOMPANHA SUA INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO RIO ACIMA
Ainda no início deste mês de julho realizei mais uma visita à comunidade do RIO ACIMA que será beneficiada com minha indicação e do vereador Jorginho que solicitamos o asfaltamento. A demanda está sendo atendida pelo prefeito Nivaldo Andrade com o apoio da GRANHA LIGAS. Ao lado do prefeito Nivaldo Andrade, do assessor do vereador Jorginho (Bené) e do meu grande amigo Cascata, grande colaborador nesta conquista, acompanhei a evolução dos trabalhos. Estamos juntos em busca de uma cidade melhor para se viver!
IPTAN REALIZA DOAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EM SJDR
O diretor geral do IPTAN, Ricardo Assunção Viegas, assina na próxima terça-feira (18), o termo de doação de suprimentos e materiais para o Hospital Nossa Senhora das Mercês, em São João del-Rei.
Serão vários suprimentos e aparelhos de uso contínuo do Hospital. Dentre as doações estão: oxímetros, seringas, materiais de limpeza e desinfecção, computadores, aparelhos de pressão dentre outros.
O IPTAN possui uma parceria de cooperação com o Hospital Nossa Senhora das Mercês, onde os alunos dos cursos de medicina e enfermagem da Instituição possuem vagas de estágio acadêmico.
O Centro Universitário se comprometeu a fornecer semestralmente as doações, de acordo com as demandas e necessidades do Hospital, tornando o atendimento aos pacientes cada vez mais eficiente.
O IPTAN também mantém um convênio similar de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia.


VEREADOR GERALDO TERÇO DOS HOMENS PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA APAC FEMININA E APOIA A CONSTRUÇÃO DA APAC JUVENIL
O Vereador Geraldo Terço dos Homens, nesta manha do dia 13 de julho de 2017, por volta das 09h00min horas, participou da Inauguração da unidade APAC- Feminina, situada na BR 265- km 259, no Bairro Vila Jardim São José, nesta cidade, onde estiveram presentes várias Autoridades, dentre elas, do Senhor Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, que muito vem destacando pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a APAC-masculina/feminina, buscando com muito zelo, as ressocializações dos reeducandos(as).
O objetivo principal da unidade APAC- feminina é a reintegração social e assistência para as reeducandas, a fim de evitar que elas reincidam no crime, proporcionando-lhes ainda, melhor condições de ressocialização, com a devida participação famíliar, assistência religiosa e profissional, devolvendo-as para suas inserções no convívio social.
O local, palco do evento, possui uma área ampla e adequada para a comodidade das atividades ali desenvolvidas, buscando humanizar, dando oportunidade e dignidade para as pessoas que ali, irão passar e ficarem por um tempo determinado.
Tivemos ainda, a presença do Revmo. Padre Geraldo Magela, que além das calorosas palavras, ainda deu benção as todas reeducandas, trazendo-lhes palavras de conforto, fé e de incentivo as suas atividades sociais, culturais e profissionais, a fim de se moldarem ao perfil social.
O MM Juiz de Direito Dr. Ernane Barbosa Neves, expôs o sonho de uma construção da APAC Juvenil em São João del-Rei, e comentou da construção da primeira APAC Juvenil do Pais, na cidade Mineira de Itaúna.
O vereador Geraldo Terço dos Homens parabeniza pelo radiante trabalho, e ainda apoia a construção da APAC Juvenil, em São João del-Rei. Lembrando ainda, que possuímos uma das melhores APAC deste País.

CAROLINE JORDANA BARRAMANSA

OAB/MG141.319

Tel : (32) 98819-1216

AV. TIRADENTES, N°543 

 SALA 208  CENTRO-  

SÃO JOÃO DEL REI


Em agosto, São João del-Rei ganha mais 5 equipes do PSF
A cobertura do PSF alcançará 73% do município
Em agosto, começam a funcionar cinco novas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), sendo duas em Matosinhos, duas na Colônia do Marçal e uma equipe na Cohab. O anúncio foi feito pela enfermeira da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São João del-Rei, Priscila Peixoto.
Hoje são 13 equipes do PSF que cobrem 53% da cidade e distritos. Com essas cinco equipes, a cobertura alcançará 73% do município. O fortalecimento da Atenção Primária é uma dos principais preocupações do prefeito Nivaldo Andrade. Cada equipe é formada por um médico, enfermeira, técnicos de enfermagem, psicólogo e agente comunitário de saúde.
ParceirosPriscila Peixoto diz que “prevenir ainda é o melhor remédio para evitar doenças". A atual administração, que implantou 12 das 13 equipes existentes, representada pelo prefeito e o secretário de Saúde, José Marcos Andrade, “não deixa faltar nada nas unidades de saúde da prefeitura”: insumos e equipamentos básicos, como aparelhos de pressão, medicamentos e mobiliário em geral.Três setores cuidam da Saúde da população. A Atenção Primária atende o PSF e as unidades básicas de saúde; a Atenção Secundária responde pelas policlínicas e clínicas especializadas; e a Atenção Terciária pelos convênios junto à Santa Casa, ao Hospital de Nossa Senhora das Mercês e o tratamento fora de domicílio de alta e média complexidades.Ela destacou, finalmente, a importância da parceria com os ministérios da Saúde e Educação, junto à UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei): “Convênios com os cursos de Medicina e Enfermagem do Iptan e da UFSJ somam para a melhoria da qualidade de atendimento em nosso município. Cursos de pós-graduação, capacitações e educação permanente estão sendo oferecidos para nossos servidores”, concluiu Priscila, que gerencia a Atenção Primária.

MACACO ENCONTRADO MORTO EM SÃO TIAGO ESTAVA COM FEBRE AMARELA

A Gerência Regional de Saúde (GRS) notificou um caso de Febre Amarela em um macaco no município de São Tiago. O exame positivo para o vírus foi diagnosticado pela Fundação Ezequiel Dias (BH).
Em abril, agentes de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) encontraram um mico morto na Rua Governador Valadares, no bairro do Cruzeiro. O animal foi coletado e enviado para perícia, que certificou a infecção. O primata morto por Febre Amarela em São Tiago é o primeiro caso da Regional que reúne 20 municípios.
Escola de Arte Cantábly

RUA :SANTO 

ANTONIO, 05- 

TEJUCO


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Vereador Professor Leonardo propõe 

educação financeira nas escolas

Na quinta-feira, 13 de julho, o vereador Professor Leonardo se reuniu com a Secretária Municipal de Educação Cíntia Leite para discutir o projeto de sua autoria que complementa a formação escolar das crianças de São João del-Rei com educação financeira.
O vereador explica que o projeto ainda será votado pela Câmara Municipal e não se trata da criação de uma nova disciplina na matriz curricular, mas de uma ação de interdisciplinaridade: “A educação financeira pode ser abordada em praticamente todas as matérias do currículo escolar. Incluí-la vai tornar nossas crianças mais preparadas para os desafios da vida adulta”.
Ainda segundo Professor Leonardo, o foco do projeto serão os alunos da rede municipal de ensino. “A secretária de educação ficou muito satisfeita com a proposta e, assim como eu, reconhece a responsabilidade do poder público em promover o consumo responsável e o equilíbrio financeiro. Queremos atingir também as famílias através da conscientização das crianças” afirma.


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Tiradentes,618

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Temporada de pipas acende alerta para possíveis acidentes
Registro de incidentes aumenta com o uso de cerol e de linha chilena
Uma das brincadeiras mais populares entre crianças e adolescentes em todo o país é a de soltar pipa. Essa divertida atividade, que colore os céus, ganha ainda mais adeptos nesta época do ano, uma vez que o período de férias escolares coincide com o inverno, quando os ventos são mais intensos. No entanto, a diversão pode dar lugar a prejuízos, além de trazer riscos à segurança da população.
De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), entre os meses de janeiro e maio deste ano, essa prática já foi responsável por 840 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia elétrica, que prejudicaram cerca de 280 mil consumidores em todo o Estado. No ano passado, cerca de 1 milhão de pessoas tiveram os serviços afetados.
O uso do cerol – mistura cortante feita com cola, vidro e restos de materiais condutores – é um dos principais causadores dos desligamentos. Eles geralmente provocam o rompimento dos cabos de energia quando entram em contato com a rede elétrica. Além disso, muitos curtos-circuitos são provocados pela tentativa de retirada de papagaios presos aos cabos.
Segundo Demetrio Venicio Aguiar, engenheiro eletricista da Cemig, alguns procedimentos devem ser adotados para que não haja risco à segurança nem ocorram interrupções no fornecimento de energia. “As pipas devem ser empinadas em locais abertos e afastados das linhas de distribuição de energia. Jamais use fios metálicos ou cerol e, caso a pipa fique presa, não tente resgatá-la”, orienta.
Para ele, a diversão das crianças e dos adolescentes ficou ainda mais perigosa com o aparecimento da chamada “linha chilena”, que possui poder de corte quatro vezes maior do que o do cerol. “Fiz uma simulação para mostrar o poder de corte desse material. Consegui, facilmente, cortar uma fruta, um pedaço de frango, um pedaço de couro – usado para fazer jaqueta – e um isolamento de fio elétrico de alumínio. Todos esses objetos são muito mais resistentes do que a nossa pele. Infelizmente, é possível adquiri-lo pelo mercado paralelo e até pela internet”, diz o engenheiro.
Ocorrência. Todos os anos, diversos motociclistas são vitimados por tragédias que poderiam ser evitadas caso houvesse mais cuidado com a brincadeira.
Os próprios usuários dessas linhas cortantes estão sujeitos a acidentes, pois, ao tentarem resgatar as pipas das redes elétricas, muitos deles podem sofrer choque elétrico. “Nesses casos, os riscos são elevados, e, na maioria das vezes, as consequências são fatais”, frisa Aguiar.
O engenheiro também chama a atenção para o uso do cerol, que pode transformar uma simples linha de papagaio em um material condutor e provocar choque elétrico ao entrar em contato com a rede. Além disso, muitas crianças amarram as pipas com arames e fios. “São materiais altamente condutores de energia e que acabam sendo energizados quando tocam os cabos de energia”, explica.
Atenção. Em caso de acidentes, a Cemig orienta ligar imediatamente para o número 116, que funciona 24 horas por dia, e aguardar a chegada dos técnicos especializados da empresa. Outras corporações que podem ser acionadas gratuitamente são o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, e a Polícia Militar, por meio do 190.

LEI PROÍBE LINHAS CORTANTES

A Lei Estadual 14.349/2002 proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, de papagaios, de pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em todo o território de Minas Gerais. Quem for flagrado usando cerol ou linha cortante está sujeito ao pagamento de multa, que varia de R$ 100 a R$ 1.500, podendo ser agravada.
O valor arrecadado com as multas pagas pelos infratores é destinado ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA). 


Professores querem derrubar veto do governador
Os professores da rede estadual não gostaram do veto do governador Fernando Pimentel (PT) ao projeto de lei que os anistia pelas greves que ocorreram em 2015.
A proposta assinada por 34 deputados é de autoria de André Quintão (PT) e foi negociada com vários partidos. O veto tem justificativa técnica.
O Sindicato dos Professores começou nova rodada de negociações com o governo de Pimentel. Na última sexta-feira, foi realizada uma reunião entre sindicalistas e representantes do Executivo no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Os professores querem que o governador envie, em agosto, novo projeto de lei corrigindo o vício do anterior. Caso isso não ocorra, vai pressionar a Assembleia pela derrubada do veto.
Pelo Facebook, a presidente do sindicato, Beatriz Cerqueira, manda o recado: “Um veto do governador pode ser derrubado por uma Assembleia Legislativa em sintonia com as demandas do povo e não com picuinha de Secretaria! Por isso também é importante defender a democracia. Uma pena que de tudo o que o Lula disse no dia 10 de julho, não aprenderam nada sobre fazer política e conversar com quem pensa diferente! A democracia cotidiana é difícil mesmo, mas essencial! Sigamos fazendo todas as lutas necessárias!”. A publicação lembra a visita do ex-presidente Lula a Belo Horizonte no último dia 10.
Além da anistia, os professores cobram o envio do projeto de lei que garante o acordo para pagamento do piso salarial.
Pimentel pisa em ovos e deve atender às demandas dos professores. Em agosto, deve enviar os projetos de lei.
A categoria é de suma importância para que não haja contratempo durante a campanha eleitoral pela reeleição. Durante os governos do PSDB, os professores mineiros conseguiram grandes mobilizações, com reflexo no cenário eleitoral de 2014.

Pacheco na Fiemg
O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB) é de longe o parlamentar que mais ganhou prestígio nos últimos meses, graças à atuação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pré-candidato ao governo de Minas, ele estará, na próxima quinta-feira, na Fiemg, falando a jovens empresários. 
Bares e restaurantes
Foi aprovado, em segundo turno, pela Câmara de Belo Horizonte, projeto de lei que determina que bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas, que cobram couvert artístico, deverão oferecer música ao vivo pelo menos durante parte do período em que o cliente estiver no estabelecimento e fazer constar do cardápio, com destaque, informação sobre a cobrança, o valor cobrado e os dias e horários das apresentações.
Além disso, a arrecadação obtida sob essa denominação terá de ser integralmente revertida para os artistas que prestam o serviço à empresa, o que nem sempre acontece, conforme o autor da proposição.
O projeto de lei é de autoria do vereador professor Wendel Mesquita (PSB).

R Marechal Deodoro, 57 - Centro, São João del Rei -

Tel: (32) (32) 3371-6898

Minas já registrou sete mortes por dengue e cinco por chikungunya no ano

A Secretaria Estado da Saúde de Minas Gerais (SES) divulgou hoje mais um boletim epidemiológico da dengue,febre chikungunya e zika vírus. Os dados são referentes até a data desta segunda-feira (17).  Neste ano, até o momento, Minas Gerais registrou 25.607 casos prováveis de dengue. Desses, sete casos vieram a óbito e outros 17 seguem em investigação.
Os óbitos aconteceram nos municípios de Araguari, Bocaiúva, Campim Branco, Ibirité, Patos de Minas, Ribeirão das Neves e Uberlândia. Não existe uma faixa etária predominante, mas a média de de idade foi de 36 anos. Estes óbitos ocorreram no primeiro semestre do ano, coincidindo com o período de maior número de casos.
Febre Chikungunya
Em relação à Febre Chikungunya, são 17.510 casos prováveis e 5 óbitos confirmados em decorrência da doença. Outros quinze óbitos suspeitos estão em investigação.Desses 05 óbitos, 3 foram mulheres e 2 em homens. As pessoas que faleceram em decorrência da doença tinham acima dos 65 anos. Os óbitos aconteceram nas cidades de Central de Minas, Cuparaque, Teófilo Otoni e Governador Valadares.Do total de casos prováveis, 106 são gestantes e 38 são confirmadas para chikungunya pelo critério laboratorial.Em 2016, foram confirmados os primeiros casos autóctones de chikungunya. Até 2015 todos eram casos importados de outros estados ou de outro país.
Zika Vírus
Já com relação à febre pelo Zika Vírus, são 873 casos prováveis no estado em 2017, sendo 129 em gestantes. Desse total, 50 gestantes foram confirmadas para zika. O número de casos prováveis em 2017 está muito inferior ao de casos prováveis notificados em 2016 (13894 até julho de 2016 contra 873 até julho de 2017).
Audiência pública define metas e prioridades do PPA
Audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Para definir as metas e prioridades do PPA – Plano Plurianual – 2018 a 2021, será realizada a audiência pública municipal no dia 12 de julho, de 18h30 a 20h30, no plenário da Câmara de Vereadores de São João del-Rei, à rua Ministro Gabriel Passos, 235, no centro da cidade.
A reunião vai discutir as diretrizes e metas regionalizadas a serem contempladas, no Orçamento da Lei de Planejamento do PPA,  nas áreas da Saúde, Educação, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Obras e Urbanismo, e Saneamento Básico (Água e Esgoto).A audiência foi convocada pela Prefeitura Municipal, através da secretária de Governo, Adriana Rodrigues, em cumprimento ao inciso I, parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal).
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º.A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de discutir as Diretrizes, Objetivos e Metas regionalizadas a serem contempladas no Orçamento da Lei de Planejamento Plurianual – PPA.
Parágrafo único. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local.
Art. 2º.A audiência terá primeira chamada às 18:30 horas, e iniciará em segunda chamada impreterivelmente às 18:45 horas, com qualquer número de presentes.
Parágrafo único.O encerramento da sessão acontecerá às 20:30 horas.
Art. 3º.O público presente deverá assinar lista de presença, que conterá:
I - Nome legível, endereço eletrônico (email) e telefone;
II – Número do documento de identificação;
III - A entidade pública ou privada a que pertence; e,
IV - Assinatura.
Parágrafo único.A lista de presença ficará disponível durante toda a sessão em local acessível.
CAPÍTULO II
DA CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA
Art. 4ºA Audiência será conduzida pela Secretária de Governo, nos termos definidos neste Regimento, com o apoio do prefeito, secretários, diretores, controlador, contador e dentre outros.Parágrafo único.A Presidente da Audiência Pública será o Sra. Adriana Aparecida Rodrigues.
Art. 5ºSão prerrogativas do Presidente da Sessão:
I - designar a apresentação de objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações;
II - decidir sobre a pertinência das intervenções orais;
III - decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
IV - dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão,
bem como sua reabertura ou continuação, quando o reputar conveniente, de ofício
ou a pedido de algum participante;
V - aumentar o tempo das elocuções, quando considerar necessário e útil.
Art. 6ºOs demais membros da Comissão auxiliarão na condução e organização da audiência, principalmente no que diz respeito:
I - inscrição os participantes, de acordo com a ordem das solicitações;
II - controle do tempo das intervenções orais;
III - registro do conteúdo das intervenções;
IV - sistematização das informações;
V - elaboração da ata da Sessão;
VI - guarda da documentação produzida na audiência.
CAPITULO III
DOS PARTICIPANTES
Art. 7ºSerá considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão residente no município de São João del-Rei sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no Edital de Convocação.
Art. 8ºSão direitos dos participantes:
I - Manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste Regimento;
II - Debater as questões tratadas no âmbito da audiência pública;
Art. 9ºSão deveres dos participantes:
I - Respeitar o Regimento Interno da audiência pública;
II - Respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição;
III - Tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.
Art. 10°É condição para a participação nos debates, a prévia inscrição.
Parágrafo único.A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores.
Art. 11°A inscrição das perguntas ou sugestões deverá ser realizada por escrito, durante a sessão, através da ficha de inscrição.
CAPÍTULO IV
DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
Art. 12°A Audiência Pública terá a seguinte ordem:
I - Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência;
II - Leitura e exposição do objeto da audiência pública;
III - Debates orais;
IV - Encerramento com a leitura resumida e aprovação dos pontos principais da sessão.
Art. 13°Os participantes disporão de 3 minutos, após a exposição determinada no inciso II, do Art. 13, observada a ordem de inscrição, para manifestação, sendo o questionamento lido pelo Presidente da sessão ou pessoa por ele designada.Art. 14°Os participantes terão direito a réplica, com o tempo de 3 minutos, deste que o questionamento ou observação seja pertinente ao assunto exposto.Parágrafo único.A critério do Presidente da sessão, caberá resposta “a posterior” por escrito.Art. 15°Concluídas as exposições e as intervenções, o Presidente lavrará a Ata de Certificação da realização do evento, relatando resumidamente o ocorrido durante a sessão, que será assinada pelo Presidente sessão e componentes da mesa, e dará por encerrada a Audiência Pública.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16°As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a Audiência Pública terão caráter consultivo, destinando-se á motivação do Executivo Municipal quando da tomada de decisões em face dos debates realizados.
Art. 17°Concluídos os trabalhos, o Chefe do executivo comunicará, por meio da imprensa oficial, a decisão tomada na audiência pública.
Adriana Aparecida Rodrigues Secretário Municipal de Governo.

MARIA FUMAÇA ENTRE SÃO JOÃO DEL-REI E TIRADENTES TEM HORÁRIOS ESPECIAIS



Uma das principais atrações para quem visita a região é a locomotiva a vapor considerada a mais antiga em operação no país e que comumente circula nas sextas-feiras, sábados e domingos. Porém, neste mês de julho os horários serão diferenciados e o trem também terá partidas e chegadas nas quartas e quintas-feiras.
A alteração no quadro em julho se deve às férias escolares e visa atender a maior demanda de turistas nessa temporada do ano.
Os interessados no passeio devem adquirir os bilhetes pelo valor de R$50 para somente ida e R$60 para ida e volta. Lembrando que estudantes, crianças de 6 a 12 anos e adultos com mais de 60 anos de idade têm o direito à meia-entrada.
A bilheteria da estação ferroviária de São João durante esse mês funciona nas quartas e quintas-feiras, das 9h às 11h e de 12h às 17h45; nas sextas e sábados das 9h às 13h e de 14h às 17h; e no domingo das 9h às 14h.
 
Agenda
Quartas-feiras
Dias 12 e 19
Partidas de São João del-Rei: 10h e 13h
Partidas de Tiradentes: 11h e 14h
Dia 26
Partidas de São João del-Rei: 10h, 13h e 15h
Partidas de Tiradentes: 11h, 14h e 16h
 
Quintas-feiras
Dias 13, 20 e 27
Partidas de São João del-Rei: 10h, 13h e 15h
Partidas de Tiradentes: 11h, 14h e 16h
 
Sextas-feiras
Dias 14 e 28
Partidas de São João del-Rei: 10h, 13h e 15h30
Partidas de Tiradentes:11h, 14h e 17h
Dia 21
Partidas de São João del-Rei: 10h, 12h, 14h e 16h
Partidas de Tiradentes: 11h, 13h, 15h e 17h
 
Sábados
Dias 15, 22 e 29
Partidas de São João del-Rei: 10h, 12h, 14h e 16h
Partidas de Tiradentes: 11h, 13h, 15h e 17h
 
Domingos
Dias 16 e 23
Partidas de São João del-Rei: 10h, 13h e 15h
Partidas de Tiradentes: 11h, 14h e 16h
Dia 30
Partidas de São João del-Rei: 10h e 13h
Partidas de Tiradentes: 11h e 14h

Fonte: Gazeta de São João del-Rei
Foto: Gazeta

ARTISTA PLÁSTICO DE SJDR EXIBE OBRAS DE ARTE EM MIAMI



O artista plástico são-joanense Diego Mendonça está em Miami para participar de uma exposição na ADGalery. A exposição será aberta no próximo dia 18 e encerrará 31 de julho. Diego vai expor dois quadros no local e vem de trabalhos apresentados em Porto e Cascais, ambas as cidades em Portugal.
Diego já percorreu mais de 10 países com sua arte. Só nesse primeiro semestre, o são-joanense já esteve em cinco exposições no exterior, além de uma individual em Tiradentes.

FONTE: Radio São João

MERCADO ESTIMA INFLAÇÃO MENOR EM 2017

Osdo mercado financeiro reduziram novamente suas estimativas de inflação para os anos de 2017 e de 2018 e também baixaram sua previsão para a taxa básica de juros neste ano. As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas hoje por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas. Para o comportamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2017 – a inflação oficial do país –, o mercado baixou sua previsão de 3,38% para 3,29%. Foi a sétima queda seguida do indicador. Com isso, manteve-se a expectativa de que a inflação deste ano ficará abaixo da meta central para o ano, que é de 4,5%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser perseguida pelo Banco Central, que, para alcançá-la, eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Pelo sistema vigente no Brasil, a meta de inflação é considerada formalmente cumprida quando o IPCA fica dentro do intervalo de tolerância também fixado pelo CMN. Para 2017, esse intervalo é de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima do centro da meta. Assim, o BC terá cumprido a meta se o IPCA terminar este ano entre 3% e 6%. Fonte: G1  
Para advogados, reforma gera dúvidas e pode render ações

Contrato de trabalho intermitente e regra de deslocamento são as maiores demandas


Patrões e empregados. Seja qual for o lado, eles têm quatro meses para resolver uma enxurrada de dúvidas que vieram junto com a reforma trabalhista aprovada na semana passada, mas que entra em vigor só em novembro. Uma das principais incertezas é se as mudanças valerão só para os novos contratos. “Vai valer para todo mundo, contratos novos ou em andamento”, esclarece o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto&Cury.

Costa explica que, em alguns casos, não é questão de suprimir um direito adquirido, pois, com a reforma, ele vai deixar de existir. “Hoje, em algumas atividades, a empresa fornece transporte e esse tempo até o trabalho entra na jornada. É a hora in itinere. Agora, o empregador não precisará mais computar esse tempo, então esse direito deixa de existir”, ressalta Costa.
O membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Antônio Queiroz, lembra que a hora in itinere deixará de valer a partir do momento em que a nova lei entrar em vigor. “Mas todas essas horas acumuladas até o momento em que a legislação for mudada ainda poderão ser requeridas na Justiça”, afirma.
Será que todo mundo vai ser demitido e contratado como uma Pessoa Jurídica? Essa também é uma das perguntas frequentes nesse momento de incerteza sobre o que pode ou não pode com a reforma.
O sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Osvaldo Kusano, acredita que a temida ‘pejotização’ não deve acontecer de forma tão automática. “A própria reforma já prevê que, se uma pessoa for dispensada, só poderá prestar serviço como PJ após 18 meses. E pelas consultas que temos recebido no escritório, vejo que há mais interesse em contratos intermitentes ou por tempo parcial do que substituir os empregados por PJ”, afirma Kusano.
Essas duas modalidades de contrato as quais Kusano se refere vão permitir que os empregados trabalhem por horas ou períodos a serem combinados com o patrão, recebendo uma remuneração proporcional. Esses pontos que trazem a seguinte dúvida: os patrões poderão fatiar o horário de trabalho do empregado e pagar apenas pelas horas trabalhadas?
“Sim, isso está permitido. Pela nova lei, o patrão pode chamar a pessoa para trabalhar de manhã e depois voltar à tarde, de acordo com a demanda”, afirma Queiroz, da OAB-MG.
Outro questionamento recorrente é se haverá alguma regra para proteger o trabalhador e impedir que seja convocado na hora que o patrão bem entender. “A reforma prevê que o empregador tem que comunicar o horário de trabalho com uma antecedência mínima de três dias”, afirma Kusano.
“Mas a pessoa vai ter que ficar à disposição da empresa e não poderá arrumar outro trabalho, além de não conseguir programar a vida”, ressalta Queiroz. 

SALÁRIO

Menos renda.Em contratos intermitentes ou por tempo parcial, o funcionário vai receber pelas horas trabalhadas. Há preocupação em queda na remuneração e reflexo no consumo.

ALGUNS PONTOS

Banco de horas. Atualmente, a política é definida em acordo ou convenção coletiva, negociada para toda a categoria, via sindicato. Agora, cada empregado poderá negociar individualmente com o patrão.Home office.Tudo que o trabalhador usar em casa será formalizado no contrato, como equipamentos e gastos com internet e energia, e o controle do trabalho será feito por tarefas e, não, por tempo.Autônomo. O empregador poderá contratar autônomos, que serão pessoas jurídicas (PJ). Um PJ é patrão de si mesmo e não recebe férias, 13º, além de arcar sozinho com as contribuições sociais e previdenciárias.Intermitente.A carga horária não precisa ser mais ininterrupta e há convocação por demanda.

Inadimplência das empresas bate 

recorde e chega a 5,1 milhões

Os números são recordes desde que a pesquisa começou a ser feita.
São dívidas como aluguel, fornecedores e contas de luz, água e telefone.

São 5,1 milhões de empresas inadimplentes com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, negativado. Em débito, elas têm dificuldade em conseguir novos empréstimos, por exemplo.
Esta é a maior quantidade de empresas nesta condição, ou seja, com dívidas atrasadas, desde que a pesquisa começou a ser feita, em março de 2015. São dívidas como aluguel das salas, pagamento de fornecedores e contas de luz, água e telefone. A pesquisa não inclui dívidas com impostos.
Ao todo, essas empresas estão devendo R$ 119 bilhões. Em média, cada uma tem R$ 23 mil em dívidas. O aumento no número de empresas inadimplentes foi de 16% em maio deste ano, comparado com maio do ano passado, e os motivos são os seguintes: as vendas caíram, o movimento no setor de serviços também e as condições de crédito para os empresários estão mais difíceis.
E não tá fácil mesmo. Neura Barbosa tem um salão de beleza, a única fonte de renda dela. Cada mês é uma luta. Se paga as contas de luz e água, às vezes, não dá pra pagar o aluguel. Ela vai priorizando e negociando, o que fica devendo, paga depois com multa. O faturamento só tem caído.
Entre as empresas que estão negativadas, a maior parte delas é exatamente na área de serviços: 46,7%. Depois, vem o comércio, 43,7%, e em terceiro lugar, a indústria 8,7%.
A pesquisa da Serasa mostra ainda que os estados com a maior quantidade de empresas inadimplentes são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O vice-presidente de pessoa jurídica da Serasa, Victor Loyola, aponta que a recuperação das empresas só virá com o crescimento da economia.


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