08 DE AGOSTO DIA DO PEDESTRE:

O Dia Mundial do Pedestre é celebrado globalmente em 8 de agosto, todos os anos, e é uma data celebrada oficialmente até mesmo pela ONU, pois os riscos à vida e a segurança dos pedestres são, na prática, riscos que atingem todas as pessoas que, em algum momento, saem de suas casas.
O pedestre é, via de regra, o componente do trânsito mundial mais frágil – e é neste ponto que surge um problema significativo. Se é o ser mais frágil que participa deste sistema, deveria ser o mais protegido. Na prática, no entanto, não se observa esta preocupação.
A gravidade disso está no fato de que condutores de veículos também são pedestres. Ao não cuidarem da integridade e segurança das outras pessoas, estão colocando em risco sua própria vida ao saírem de seu automotor.

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SELEÇÃO PARA PEDREIROS E PINTORES

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAR PEDREIROS E PINTORES

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de São João del-Rei vai abrir inscrições ao processo seletivo simplificado 005/2019 para as funções de oficial de serviços - pedreiro, 10 vagas, e para oficial de serviços – pintor, duas vagas, com vencimentos de R$ 1.431,69, 40 horas semanais e com requisito de ensino fundamental incompleto.

O prazo de inscrições será nos dias 26, 27 e 28 de agosto próximo, de 8h30 às 15h30, na sala da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, no primeiro andar da Prefeitura, rua Ministro Gabriel Passos, 199, no centro histórico. O edital do processo seletivo está afixado no quadro de avisos oficiais, no mesmo endereço.

A prova objetiva está marcada para o dia 15 de setembro, domingo, de 8 às 11h, na Escola Municipal Maria Teresa, na praça dos Expedicionários, no centro da cidade. E a prova prática será no mesmo dia, a partir de 13h30, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Barracão), rua Gomes Pedroso s/n, perto da igreja de Nossa Senhora do Carmo.

A divulgação do resultado final será no dia 19 de setembro, o prazo para interposição de recurso nos dias 20 e 23 de setembro e a convocação para contratação no dia 30 de setembro de 2019.

CÂMARA REJEITA DESTAQUES E APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Depois de mais de dez horas de votação, o plenário concluiu a votação da reforma da previdência em segundo turno. os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal. agora a matéria está pronta para ser encaminhada ao senado, onde passará pela comissão de constituição e justiça e também precisa ser aprovada em dois turnos de votação no plenário. o texto deixa a câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

VEREADOR GERALDO DO TERÇO DOS HOMENS COBRA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO E ORIENTA CONTRIBUINTES DONOS DE LOTES E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS

Na reunião ordinária da ultima terça-feira, dia 06 , o Vereador Geraldo do Terço dos Homens, orientou os proprietários de lotes e construções abandonadas, que promovam limpeza em seus imóveis, uma vez que, no próximo mês começam as chuvas.

São cerca de 7 mil  lotes em toda a cidade de São João del-Rei, que representam maioria dos focos de endemias, cito a dengue e de animais peçonhentos, tais como: ratos, baratas, aranhas, caramujos e escorpiões.

Os donos que não cumprirem a lei, serão notificados a uma multa de 2% sobre o valor do lote, que será cobrada na guia do IPTU do ano seguinte, caso persistir na infração, a prefeitura cobrará mais 25% para realizar o serviço de limpeza que também será cobrado na guia de IPTU.

Desde o dia 25 de fevereiro de 2019, está em vigor a lei municipal que irá multar os donos de lotes vagos e de construções abandonadas que não limparem suas propriedades e não afixarem placa de identificação.

Ainda na sua fala, o Vereador cobrou do executivo a manutenção das estradas rurais, devido a aproximação do período das chuvas, onde se torna um grande transtorno, o escoamento de alimentos em caminhões pesados pelo homem do campo, trânsito de ônibus, que levam crianças da zona rural para as escolas, carros e motos em geral dos moradores da zona rural, que se deslocam para a cidade.

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SÃO JOÃO DEL-REI ALCANÇA O 3º. LUGAR NO ICMS ESPORTIVO

O secretário municipal de Esportes, Marcos Nascimento, anunciou que São João del-Rei alcançou o terceiro lugar no ranking do ICMS Solidário – Critério Esportes, logo após os municípios de Novo Oriente de Minas e Pitangui. Mas acenou com a possibilidade do município ir para o 1º. lugar, através de 10 recursos que a Prefeitura vai entrar, junto ao governo de Minas, para melhorar a pontuação. O prazo para recorrer termina no dia 15 de agosto próximo.

Serão R$ 240 mil já garantidos para serem gastos, em 2020. Neste ano de 2019, o repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os esportes foi de R$ 144 mil. Em 2018, ficou em sexto lugar entre os 853 municípios mineiros. Os critérios exigidos são promoção de atividades esportivas em todo o município, fornecimento de material esportivo, transporte de atletas, apoio institucional a torneios e campeonatos diversos, inclusive os de terceira idade, deficientes em geral, jogos escolares municipais e futebol amador.

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PROFESSOR LEONARDO COBRA ADOÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

O grande número de animais abandonados é um problema sério que não se restringe a São João del-Rei. A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. Em sua fala no grande expediente da reunião ordinária da Câmara Municipal o vereador Professor Leonardo abordou este tema e cobrou do Executivo a adoção de uma política pública para o controle populacional de cães e gatos.
" Este é um problema social grave e que precisa ser tratado por meio de programas de conscientização a respeito de castração e adoção. Essa é uma responsabilidade do poder público, mas deve contar com participação da comunidade para que realmente funcione. Todos precisam fazer sua parte e a castração, sem sombra de dúvidas, é a solução para reduzir o número de abandonos. Infelizmente, nem todos podem arcar com os custos da cirurgia e existem animais que não possuem tutela para se responsabilizar por eles. Nestes casos, o Executivo precisa agir e garantir a castração, evitando assim maiores problemas, inclusive de saúde pública" afirma Professor Leonardo.

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CÂMARA REJEITA DESTAQUES E APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Depois de mais de dez horas de votação, o plenário concluiu a votação da reforma da previdência em segundo turno. os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal. agora a matéria está pronta para ser encaminhada ao senado, onde passará pela comissão de constituição e justiça e também precisa ser aprovada em dois turnos de votação no plenário. o texto deixa a câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

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MEC BLOQUEIA R$348 MILHÕES DO ORÇAMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

O Ministério da Educação bloqueou R$348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.
O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020” A nota também afirma que “à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

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BRASIL REDUZ TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E HIV

O Ministério da Economia reduziu, nesta quarta-feira (07), as tarifas de importação de 17 produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Entre os produtos, estão medicamentos para tratamento de câncer e HIV em estágio avançado. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produções das empresas instaladas no Brasil, além do preço dos produtos para os consumidores. A ideia é que os países que fazem parte do bloco apliquem as alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil tem autorização para manter 100 códigos como exceções à TEC até 31 de dezembro de 2021.

13º SALÁRIO ANTECIPADO PARA APOSENTADOS: SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR

O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 5 uma medida provisória (MP) que estabelece a antecipação anual do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Até 2018, o governo costumava liberar o pagamento por meio de decreto presidencial em agosto. Se a MP for aprovada pelo Congresso Nacional em até 180 dias, a antecipação passa a ocorrer no mês de maior disponibilidade orçamentária do governo federal. Saiba quem tem direito e como solicitar. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Neste ano, o abono salarial para beneficiários do INSS será pago entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro a 30 milhões de contribuintes. O benefício deve injetar pelo menos R$ 21 bilhões na economia.
O que é o décimo terceiro para aposentados
O chamado abono salarial é pago anualmente a beneficiários do INSS. A primeira parcela representa metade do pagamento e costuma ser liberada em meados de agosto, enquanto a outra metade do benefício é depositado em dezembro. No pagamento da primeira parcela não há dedução de Imposto de Renda. Já no segundo depósito, entre novembro e dezembro, há desconto proporcional.
Quem tem direito a antecipar o décimo terceiro
Quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário maternidade em 2018 tem direito ao 13º. Os atendidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pela extinta RMV (Renda Mensal Vitalícia) não recebem o abono.
Calendário de pagamento do abono salarial
O calendário de pagamento da antecipação do décimo terceiro foi divulgado pelo INSS no início de agosto e os depósitos para quem recebe o piso nacional ocorrem entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já quem recebe acima do piso nacional terá o pagamento crédito a partir de 2 de setembro.
Como sacar o décimo terceiro
O benefício é depositado automaticamente nas contas dos beneficiários do INSS na Caixa.
Antecipação como política permanente
O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. A Medida Provisória assinada prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a que o beneficiário tem direito, nos meses de agosto de cada ano.
A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006, mas por meio de decreto presidencial, de forma discricionária (a critério do presidente). Não havia mês fixo, ou seja, o pagamento da primeira parcela poderia variar no calendário de acordo com a disponibilidade de caixa do governo federal.
Em 2015, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Joaquim Levy, não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, já que a antecipação não é obrigatória. Mas, diante da pressão política decorrente daquela decisão, o governo decidiu manter o adiantamento, pago em setembro.