Decreto formaliza antecipação
de metade do 13º dos aposentados em setembro
O governo federal publicou
nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o
pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas
do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual
será paga em novembro.
"A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de setembro e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro", determina o decreto.
Neste ano, em meio à deterioração dos indicadores econômicos e com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercussão negativa do não adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em novembro.
A decisão final sobre o assunto foi anunciada pelo Palácio do Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas, a primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta tivesse sido acatada, o 13º dos beneficiários do INSS seria pago em três vezes.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.
"A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de setembro e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro", determina o decreto.
Neste ano, em meio à deterioração dos indicadores econômicos e com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercussão negativa do não adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em novembro.
A decisão final sobre o assunto foi anunciada pelo Palácio do Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas, a primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta tivesse sido acatada, o 13º dos beneficiários do INSS seria pago em três vezes.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.
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AMIGOS DE QUATRO PATAS
A Prefeitura de São João del-Rei é parceira
projeto de extensão da UFSJ para o controle populacional de cães –
Amigos de Quatro Patas vai realizar castração de cães de rua no dia 7 de
setembro no setor de Zoonoses, na Praça do Matosinhos.
Esclarecemos que os animais são
recolhidos com antecedência pela equipe do projeto.
Prefeitura de São
João del-Rei com você! Juntos por uma cidade
melhor.
CULTURA
A noite da última terça feira, dia 1 de setembro, foi de festa para a Associação de Congado Santa Efigênia, do bairro São Geraldo, em São João del-Rei. De forma inédita a Associação de congado recebeu uma subvenção social no valor de R$10 mil, provenientes do Fundo Municipal de Cultura.De acordo com Pedro Leão, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, "o repasse é um compromisso que o Prefeito teve firmado com a Secretaria de Cultura e Turismo, que é o investimento de 100% do recurso do Fundo Municipal de Cultura, em Cultura", o Secretário ainda ressaltou que antes a verba não era destinada para a cultura, e sim para outros setores.O Presidente da Associação de Congado Santa Efigênia, Nivaldo Neves, o valor será investido em formação cultural, "o recurso vai contribuir para o trabalho com jovens e adolescentes, vamos investir em aulas de danças e percussão com a comunidade local, além de resgatar e contribuir com a preservação da cultura", disse.Professor Helvécio, Prefeito Municipal, afirmou que "o apoio às instituições e grupos de raízes, tem como perspectiva preservar essas tradições, de forma que isso possa perpetuar para os nossos filhos, são vários grupos que fazem um esforço enorme de manter essa historia muitas das vezes sem recursos". Helvécio disse ainda que, "a prefeitura faz o papel de fortalecer a cultura popular e consequentemente fortalecemos o turismo local, atraindo eventos e um maior numero de turistas para a cidade" finalizou.Muito mais do que reconhecer o instrumento de política publica a entrega da subvenção valoriza a cultura popular, dando prioridades a grupos, muitas vezes vulneráveis. E hoje 100% dos recursos da cultura, estão sendo aplicados na cultura. Em breve serão lançados editais públicos que possibilitarão a participação de outros grupos, e com o aumento da pontuação no ICMS, também existe a perspectiva do aumento dos recurso destinados para o Fundo.
REUNIÃO
SOBRE A RADIOTERAPIA EM SÃO JOÃO DEL-REI
O Prefeito Professor Helvécio participou de
uma reunião nesta segunda-feira (31), para discutir passos em prol da
Radioterapia em São João del-Rei. Estiveram presentes o provedor da Santa Casa
da Misericórdia Dr. Altamir Zanetti, o administrador da instituição Adriano
Teixeira, o deputado federal Reginaldo Lopes, o deputado
estadual Cristiano Silveira, o diretor-presidente da Unimed são-joanense,
Dr.Paulo César Rangel e o diretor técnico e Oncologista Dr.Frederico Escaleira.
SEGUNDA EDIÇÃO DO INTEGRAÇÃO CIDADE
Aconteceu no último sábado, 29, a segunda edição do Integração Cidade. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal, TV Integração e Supermercado Sales.
Todas as secretarias estiveram
presentes e a manhã foi repleta de informação, serviços prestados à população,
como corte de cabelo, aferição de pressão, confecção de 50 cartões do SUS,
distribuição de mudas, doação e vacinação de animais, além de muita diversão e
lazer, como o campeonato de handebol, aula de jump e roda de capoeira.
Para o Prefeito Professor Helvécio o
evento é uma oportunidade de a população tomar conhecimento das coisas que a
atual gestão tem feito. “Acho que tem sido interessante porque em várias
situações as pessoas dizem que estamos fazendo tantas coisas, mas, muitas delas
não tinham conhecimento e um evento como este a população passa a se apropriar
e aproximar dos eventos Prefeitura com você. Hoje aqui com o apoio da TV
Integração, no Integração Cidade e do supermercado Sales. É uma parceria
que diminui muito os custos e consequentemente estamos levando informações,
cidadania e orientações importantes”, destacouDona Lena foi ao evento com as
netas e gostou do que viu. “Adorei tudo, está tudo excelente! Aproveitei para
fazer o meu cartão do SUS enquanto as minhas netas comem pipoca e algodão
doce”, disse.
Música também não faltou para animar a todos que
compareceram, como a apresentação da Banda Salesiana Meninos de Dom Bosco e a
dupla Renan e Cristiano, que encerrou o evento ao som de muito sertanejo.
Fotos: Antônio Celso Toco
BCG DE VOLTA AO NÚCLEO MATERNO INFANTIL
Com a reforma da sala de vacina concluída, a BCG está de volta ao Núcleo Materno Infantil, na Praça
Carlos Gomes, sem número (atrás da Igreja do Carmo), todas as terças e
quintas-feiras, das 8h às 10h. A partir do dia 1º de setembro, terça-feira.Os
bebês tomam a vacina BCG no primeiro mês de vida e ela é essencial. Isto porque
protege contra a tuberculose, doença que ainda tem grande incidência no Brasil.
Esta vacina se caracteriza por uma
reação no braço do bebê que ocorre de duas semanas a um mês após a injeção ter
sido tomada. Trata-se de um nódulo avermelhado que ocorre no lugar em que a
vacina foi dada e logo vira uma feridinha. Após isso, forma-se uma casca, que
irá cair e virar uma cicatriz. Esta marca é importante porque com o
aparecimento da cicatriz há o sinal de que houve a resposta imunológica e,
assim, a defesa do organismo.
Prefeitura com
você! Juntos por uma cidade melhor.
JOGUE FORA ESSE CIGARRO
A Farmácia Básica promoveu nessa segunda-feira, dia
31, uma ação antitabagismo. O trabalho é desenvolvido em várias unidades de
saúde do município e os participantes compareceram ao evento para reforçar o
desejo de jogar fora de uma vez o cigarro. Sozinho é muito mais difícil, com o
apoio de profissionais e outros fumantesé muito mais fácil.
Foi feita uma palestra e orientação pelo
profissional João Bôsco, além da distribuição de medicamentos e adesivos.Se
você quer parar de fumar e não sabe o que fazer, procure uma unidade de saúde
e se integre nesse grupo. A vida sem cigarro é muito melhor!
Prefeitura com
você! Juntos por uma cidade melhor.
CRIANÇAS SOLIDÁRIAS
A Prefeitura de São João del-Rei por
meio da Secretaria de Governo finalizou há duas semanas a Semana do Estudante
e, durante todo este processo todas as escolas do município se reuniram e
arrecadaram diversos mantimentos e materiais de limpeza para serem doados
às entidades da cidade.
Na manhã desta quinta-feira, 03, os alunos da
Escola Municipal Pingo de Gente juntamente com alguns funcionários da
Secretaria estiveram no Albergue Santo Antônio e distribuíram cerca de 150
sabonetes e cartinhas aos idosos da entidade.
Foi uma manhã divertida para os
assistidos, pois se alegraram com a presença das crianças, que cantaram e
brincaram com todos eles.
De acordo com o coordenador de articulação
comunitária e institucional Jonathan Alves, o objetivo foi conscientizar os
alunos de que o ato solitário pode fazer muita gente feliz. “Isso faz de nós
mais humanos em pequenos gestos e na educação é assim, formamos cidadãos desde
pequenos e só assim teremos um mundo melhor”, disse.
Ainda nesta semana, o Prefeito
Professor Helvécio entregou aos representantes da APAE, os mantimentos que
foram recolhidos com a campanha.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PODE BENEFICIAR SÃO JOÃO DEL REI
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Foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com o
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável
das Vertentes. O documento vai possibilitar que 19 cidades, sendo uma delas
São João Del Rei, que compõem o Consórcio Intermunicipal, recebam
assessoramento do governo mineiro para a realização estudos de viabilidade
para Parcerias Público-Privadas (PPPs), nas áreas de interesse dos
municípios.
Para o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Altamir Rôso, o Termo de Cooperação traz inúmeras possibilidades
para as cidades, tendo em vista a diversidade de projetos que podem ser
realizados no modelo de PPPs. Inicialmente, o foco principal do Termo será o
segmento de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Caso seja de interesse das
prefeituras, o documento possibilita também o compartilhamento de
conhecimento técnico do Estado em outras áreas que sejam possíveis a
realização de PPPs.
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venha comer o melhor pastel da cidade
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Umidade do ar gera alerta na Zona da Mata e Vertentes, mas ajuda
comércio
Algumas cidades
registraram quedas que representam emergência.
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ABERTAS AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS
DO PRONATEC SENAC
Começa terça-feira, 01, as pré-inscrições para os
cursos gratuitos de qualificação profissional do SENAC, em parceria com a
Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, via
Prefeitura Municipal de São João del-Rei. Os cursos são ofertados pelo Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).Estão sendo
oferecidos os cursos de Organizador de Eventos (Ensino Médio Completo)- 20
vagas, e Recepcionista de Eventos (Ensino Fundamental Completo)- 15
vagas. Todos os cursos oferecidos serão durante a noite, e é necessário que
os interessados tenham mais de 18 anos.Além disso, os interessados devem ser
beneficiário titular ou dependente dos programas federais de transferência de
renda, inscritos no CADÚNICO.
Pré-inscrições
As pré-inscrições devem ser realizada
na Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Rua
Salomão Batista de Souza no10, Matosinhos, das 7h30 às 16h30, até as
vagas se esgotarem. No ato da pré-inscrição, os interessados devem apresentar
CPF, RG e número do NIS/CADÚNICO.As aulas terão início no dia 13 de outubro, de
19h às 22h, no Senac. Todos os alunos matriculados terão direito ao auxílio
estudantil e kit escolar. Mais informações (32) 3379-1528 ou (32) 3379-1526.
Vagas
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Turno
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Início das aulas
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Escolaridade
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Recepcionista de Eventos
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15
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Noite
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13 de outubro
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Ensino Fundamental Completo (8ª série ou mais)
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Organizador de Eventos
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20
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Noite
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13 de outubro
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Ensino Médio Completo
|
Prefeitura com
você, juntos por uma cidade melhor!
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA O MINHA
CASA MINHA VIDA 2015
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei por meio
da Secretaria de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social abre as
inscrições para o Minha Casa Minha Vida-2015.
Para se cadastrar, o interessado deve
preencher alguns requisitos:
- Ter renda familiar mensal de R$ 0,00 (zero) a
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
- Famílias/indivíduos residentes em áreas de
risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigados;
- Famílias com mulheres responsáveis pela
unidade familiar;
- Famílias de que façam parte pessoas com
deficiência;
- Famílias consideradas em situação de risco
social, conforme definição da PNAS/NOB-SUAS/2004, mediante apresentação de
parecer social elaborado por Assistente Social da rede pública municipal;
- Famílias que não possuem imóvel e residam em
imóvel alugado, cedido ou coabitado com outro (s) núcleo (s) familiar
(es);
- Famílias já residentes em território de
execução de obras dos Programas Habitacionais Municipais, desde que
atendam ao perfil do Cadastro Único- CADÚNICO.
As inscrições acontecerão no Teatro
Municipal de São João del-Rei, do dia 21 a 25 de setembro, das 09h às 16h. No
ato, o cidadão deverá ter os seguintes documentos em mãos, origina e cópia:
- RG do titular;
- CPF do titular;
- Número do NIS;
- comprovante de residência ( de preferência
conta de luz)
- Certidão de casamento (se for casado)
- Certidão de nascimento do casal (se for união
estável)
- Certidão de nascimento dos menores de 18 anos
- Carteira de trabalho doa maiores de 18 anos
(cópia das páginas de identificação, da página do último registro e a
próxima em branco.)
Mais informações você pode procurar o
setor de habitação da Secretaria de Assistência Social, na rua Salomão Batista
de Souza, 10, bairro Matozinhos. Você poder acessar o edital completo neste
link: https://goo.gl/QuSyLW
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PF
encaminha ao Supremo dados novos sobre caso de Anastasia na 'Lava Jato'
Apesar de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter
pedido na última semana o arquivamento das apurações contra o senador e
ex-governador de Minas Antonio Anastasia (PSDB), a Polícia Federal encaminhou
ao ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte, documentos que
supostamente trazem novos elementos ao caso.
O material enviado pela PF tem origem em uma denúncia feita por uma "cidadã comum" ao gabinete pessoal da Presidência da República, em janeiro deste ano. Na denúncia, a autora descreve uma residência na qual um dos mensageiros do doleiro Alberto Youssef teria efetuado um pagamento em dinheiro a um político que a PF investiga se é Anastasia.
A denúncia relaciona o endereço descrito pelo ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira (conhecido como Careca) para suposta entrega de dinheiro a pessoa "parecida" com o tucano a um imóvel pertencente a um engenheiro de Belo Horizonte.
Embora a autora pedisse anonimato, o nome dela é identificado na denúncia, encaminhada ao Ministério da Justiça e à PF. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a denunciante já trabalhou na secretaria de Planejamento do governo de Minas Gerais, ainda na gestão tucana, encerrada em 2014.
Os fatos não constam em relatório da PF anterior ao pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral, tampouco aparecem na própria solicitação assinada por Janot para encerrar a investigação do senador mineiro. O jornal apurou que procuradores não tinham conhecimento da denúncia encaminhada ao Planalto ao pedirem o arquivamento das investigações.
Após a chegada dos novos documentos da PF ao Supremo no início desta semana, o gabinete de Zavascki deu vista ao caso novamente ao Ministério Público, para manifestação. Investigadores admitem, reservadamente, a possibilidade de "fatos novos" prorrogarem a apuração sobre Anastasia.
Mesmo após pedido de Janot, o caso ainda não foi arquivado, pois depende de um despacho do ministro Teori Zavascki.
Ao pedir ao STF o arquivamento da investigação sobre Anastasia, Janot argumenta que as declarações de Careca não se confirmaram, mas pondera que a ausência de indícios "não inviabiliza que, caso, no futuro, surjam dados minimamente objetivos que justifiquem e permitam uma apuração em relação ao Senador, se retorne as investigações", escreveu o procurador-geral.
Para Maurício Campos, advogado de Anastasia, é "absurdo casuísmo" a juntada de diligências que "sequer constavam do relatório parcial do delegado do caso" em junho. O advogado classifica como "estranho" o fato de a denúncia ser "tão antiga" quanto a instauração do inquérito, do início do ano.
"As tentativas de vinculação de endereços e residências no bairro Belvedere, (na zona sul da capital mineira), com o senador Anastasia são especulações sem nenhum compromisso com a verdade, que tentam dar sobrevida a um procedimento que jamais deveria ter sido instaurado contra ele", disse Campos.
A assessoria do senador disse ainda que "confia no arquivamento solicitado pelo procurador-geral e pelo seu acolhimento pelo Supremo".
No relatório da PF são citados dois endereços para a suposta casa onde o dinheiro teria sido entregue ao senador. Ambos no bairro de Belvedere, em Belo Horizonte, distantes cerca de 800 metros. Além da residência apontada pela denunciante, em uma primeira apuração, a PF chegou a um imóvel que pertenceria a um funcionário da Assembleia Legislativa de Minas.
No relatório, é sugerida "a existência de relevantes vínculos entre os atuais e antigos moradores da residência localizada na Av. José Maria Alkimim, 876, bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, e o grupo de sustentação política do senador Antonio Augusto Junho Anastasia".
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência diz que "não comenta" investigações em andamento. Além disso, "o Planalto desconhece os conteúdos dos documentos aos quais o jornal teve acesso, sendo assim, não há comentários para serem feitos".
O material enviado pela PF tem origem em uma denúncia feita por uma "cidadã comum" ao gabinete pessoal da Presidência da República, em janeiro deste ano. Na denúncia, a autora descreve uma residência na qual um dos mensageiros do doleiro Alberto Youssef teria efetuado um pagamento em dinheiro a um político que a PF investiga se é Anastasia.
A denúncia relaciona o endereço descrito pelo ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira (conhecido como Careca) para suposta entrega de dinheiro a pessoa "parecida" com o tucano a um imóvel pertencente a um engenheiro de Belo Horizonte.
Embora a autora pedisse anonimato, o nome dela é identificado na denúncia, encaminhada ao Ministério da Justiça e à PF. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a denunciante já trabalhou na secretaria de Planejamento do governo de Minas Gerais, ainda na gestão tucana, encerrada em 2014.
Os fatos não constam em relatório da PF anterior ao pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral, tampouco aparecem na própria solicitação assinada por Janot para encerrar a investigação do senador mineiro. O jornal apurou que procuradores não tinham conhecimento da denúncia encaminhada ao Planalto ao pedirem o arquivamento das investigações.
Após a chegada dos novos documentos da PF ao Supremo no início desta semana, o gabinete de Zavascki deu vista ao caso novamente ao Ministério Público, para manifestação. Investigadores admitem, reservadamente, a possibilidade de "fatos novos" prorrogarem a apuração sobre Anastasia.
Mesmo após pedido de Janot, o caso ainda não foi arquivado, pois depende de um despacho do ministro Teori Zavascki.
Ao pedir ao STF o arquivamento da investigação sobre Anastasia, Janot argumenta que as declarações de Careca não se confirmaram, mas pondera que a ausência de indícios "não inviabiliza que, caso, no futuro, surjam dados minimamente objetivos que justifiquem e permitam uma apuração em relação ao Senador, se retorne as investigações", escreveu o procurador-geral.
Para Maurício Campos, advogado de Anastasia, é "absurdo casuísmo" a juntada de diligências que "sequer constavam do relatório parcial do delegado do caso" em junho. O advogado classifica como "estranho" o fato de a denúncia ser "tão antiga" quanto a instauração do inquérito, do início do ano.
"As tentativas de vinculação de endereços e residências no bairro Belvedere, (na zona sul da capital mineira), com o senador Anastasia são especulações sem nenhum compromisso com a verdade, que tentam dar sobrevida a um procedimento que jamais deveria ter sido instaurado contra ele", disse Campos.
A assessoria do senador disse ainda que "confia no arquivamento solicitado pelo procurador-geral e pelo seu acolhimento pelo Supremo".
No relatório da PF são citados dois endereços para a suposta casa onde o dinheiro teria sido entregue ao senador. Ambos no bairro de Belvedere, em Belo Horizonte, distantes cerca de 800 metros. Além da residência apontada pela denunciante, em uma primeira apuração, a PF chegou a um imóvel que pertenceria a um funcionário da Assembleia Legislativa de Minas.
No relatório, é sugerida "a existência de relevantes vínculos entre os atuais e antigos moradores da residência localizada na Av. José Maria Alkimim, 876, bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, e o grupo de sustentação política do senador Antonio Augusto Junho Anastasia".
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência diz que "não comenta" investigações em andamento. Além disso, "o Planalto desconhece os conteúdos dos documentos aos quais o jornal teve acesso, sendo assim, não há comentários para serem feitos".
Fonte Hoje em dia
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