segunda-feira, 4 de março de 2013


Prefeito participa de reunião no Presídio Regional.

 

O prefeito Helvécio Reis esteve nessa tarde de segunda-feira (25/02) participando de uma reunião no Presídio Regional. Juntamente com alguns vereadores e diretores do presídio, o prefeito foi se informar das demandas dos detentos e do próprio presídio, para saber o que a prefeitura pode fazer para melhorar as condições de vida e trabalho.

O diretor em atendimento e administrativo do presídio, Charles do Nascimento, fala da importância da visita do prefeito e de vereadores ao Presídio Regional.
Presidente da Câmara, Fuzatto, fala da vontade que existe do prefeito e vereadores em ajudar o Presídio.
O prefeito Helvécio fala sobre as demandas dos detentos e do próprio presídio, para saber o que a prefeitura pode fazer para melhorar as condições de vida e trabalho
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Palestra Ten. Cel. Maurílio

Secretário de coordenadoria da defesa civil, Tenente Coronel Maurílio, realiza palestra com membros do Codema alertando sobre o perigo de construções em áreas de risco e das voçorocas.

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Reunião para escolha de vagas de contratação temporária

ATENÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação informa que haverá reunião para escolha de vagas para contratação temporária para o ano de 2013, em sua sede à Rua Salomão Batista de Souza, nº 10, 3º andar, Bairro de Matosinhos.

Faz-se necessário à apresentação de documento de identidade no ato da reunião.

Seguir-se-á a inscrição classificatória realizada em 2011, sendo convocados os Professores PEB III – Educação Infantil ao 5º Ano, Professores PEB III – 6º ao 9º Ano e Auxiliar Educacional, conforme discriminação abaixo:

DIA 27 de FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA):

LOCAL DA REUNIÃO: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO                                                     HORÁRIO

Auxiliar Educacional .................................................14h
PEB III – 6º ao 9º Ano – Geografia .............................14h 15 min
PEB III – 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa .................14h 30 min
PEB III – Ed. Infantil ao 5º Ano ...................................15h

OBS.: Após o início da reunião para contratação não será permitida a entrada de candidatos às vagas.

Prefeito se reúne com grupo da diretoria da LSM local

 
 O prefeito Helvécio Reis e o presidente da Câmara Antônio Carlos De Jesus Fuzatto, estiveram na manhã desta terça-feira, 26/02, reunidos com o grupo da diretoria da LSM local, onde discutiram projetos de parceria entre a LSM e a Prefeitura Municipal.
O prefeito Helvécio Reis, fala da reunião com o grupo da diretoria da LSM local, onde discutiram projetos de parceria entre a LSM e a Prefeitura Municipal e fala da sua da sua vontade de desburocratizar e centralizar a emissão do alvará.




 
    Prefeitura Municipal de São João del-Rei

Decreto nº 5.227, de 22 de fevereiro de 2013.

                                                    “Convoca a  4ª  Conferência  Municipal  da  Cidade  de São
                                                   João del-Rei, etapa preparatória da 5ªConferência Nacional
                                                   das Cidades   e, dá outras  providências."
                                   
O Prefeito Municipal de São João del-Rei/MG; no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 67, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e a Resolução Normativa nº 14, de 6 de junho de 2012, do Conselho das Cidades – ConCidades, do Ministério das Cidades,

Decreta:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada entre 1º de março e 1º de junho de 2013, em São João del-Rei, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Art. 2º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei desenvolverá seus trabalhos a partir do tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”

Parágrafo Único – O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas urbanas, de maneira transversal.

Art. 3º Caberá ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade instituir, mediante portaria, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a Comissão Preparatória Municipal, observado o disposto nos artigos 17 e 39 da Resolução Normativa nº 14, de 6 de junho de 2012, do Conselho das Cidades – ConCidades, do Ministério das Cidades.

Art. 4º À Comissão Preparatória caberá, de acordo com os artigos 42 e 43 da Resolução Normativa nº 14, de 2012, definir a data, o local, o critério de participação e a pauta da Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei.

Art. 5º Caberá à 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei, de acordo com os critérios definidos pela Comissão Preparatória Estadual, a eleição dos delegados municipais à 5ª Conferência estadual das Cidades.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas às autoridades, a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam o cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 22 de fevereiro de 2013.

Helvécio Luiz Reis
Prefeito Municipal


Ana Lúcia Dias
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de São João del-Rei

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que o Decreto nº 5.227, de 22/02/13, em que “Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades e, dá outras providências”, foi afixado no saguão da Prefeitura no período de 22/02/13 a  22/03/13, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 22 de fevereiro de 2013.

Ana Lúcia Dias
Secretária Municipal de Administração

A mais de 50 anos fazendo parte de sua vida.

Marechal Deodoro , 94 – centro( tel:)3371 8284

Palestra Vigilância Sanitária

Kassim Raslan, fiscal da vigilância sanitária, ministrou uma palestra na manhã desta quinta-feira, 28/02, no auditório da ACI del-Rei. O público alvo foi os donos de restaurantes. Durante a palestra, os principais pontos abordados foram: forma de regularização dos restaurantes junto aos órgãos públicos, as boas práticas de fabricação e forma de adequação da estrutura física.


Prefeitura realiza obras na Av. Leite de Castro
A Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras, está fazendo uma Linha de bueiro de 64 metros na Av. Leite de Castro para evitar o risco de alagamentos  





Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
Prefeitura Municipal de São João Del - Rei - MG
Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)

Damae, São João del- Rei/MG torna público o Pregão Presencial n° 002/2013, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços n° 002/2013, a realizar-se dia 14/03/2013, às 08:00 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: aquisição de rolamentos e graxa, conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 27 de fevereiro de 2013. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro



Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
Prefeitura Municipal de São João Del - Rei - MG
Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)

            Damae, São João del- Rei/MG torna público o Pregão Presencial n° 003/2013, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços n° 003/2013, a realizar-se dia 14/03/2013, às 09:30 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: aquisição de tubos e T’s cerâmicos; tubos de concreto armado; Tampões FF 60x60 conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 27 de fevereiro de 2013. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.




Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
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Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)
Damae, São João del- Rei/MG torna público o Pregão Presencial n° 004/2013, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços n° 004/2013, a realizar-se dia 14/03/2013, às 11:15 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 27 de fevereiro de 2013. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.




Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
Prefeitura Municipal de São João Del - Rei - MG
Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)

Damae, São João del- Rei/MG torna público o Pregão Presencial n° 005/2013, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços n° 005/2013, a realizar-se dia 14/03/2013, às 12:00 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: fornecimento de marmitex, conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 27 de fevereiro de 2013. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.



Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
Prefeitura Municipal de São João Del - Rei - MG
Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO)
Damae, São João del- Rei/MG, fica ratificada a Dispensa Licitatória 03/13, Proces. 09/13, com fulcro no art 24, inciso X, Lei 8.666/93, objeto: locação terreno p/ extração água, Sr. Abel Resende Coelho, CPF 086.459.306-68, Valor: R$1.230,08/mês. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor Geral, 01/03/13.



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Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
       CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO)
Damae, São João del- Rei/MG, fica ratificada a Dispensa Licitatória 04/13, Proces. 10/13, com fulcro no art 24, inciso X, Lei 8.666/93, objeto: locação de ponto p/ extração água aflorante,  Mineradora São Jerônimo, CNPJ 59.500.868/0002-84, Valor: R$7.114,38/mês. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor Geral, 01/03/13.




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Prefeitura Municipal de São João Del - Rei - MG
Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO)
Damae, São João del- Rei/MG, fica ratificada a Dispensa Licitatória 05/13, Proces. 11/13, com fulcro no art 24, inciso X, Lei 8.666/93, objeto: locação Prédio Sede Damae, VOT São Francisco de Assis, CNPJ 24.739.070/0001-24 Valor: R$5.814,23/mês. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor Geral, 01/03/13.



Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos - DAMAE
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Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

 AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)
Damae, São João del- Rei/MG torna público o Pregão Presencial n° 006/2013, tipo Menor Preço por Item,  a realizar-se dia 14/03/2013, às 14:00 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: Aquisição de uma picape, motor D-20, 4,0 a 4, 1 L, 5 marchas, DH, Dimensões mínimas CxLxA: 4.820 mm (Cabine simples), 2.000 mm, 1.880 mm, peso 2.040 a 2.290 kg, ano de fabricação/modelo não inferior a 1992, cor branca, carroceria de madeira branca, diesel, 2 portas, perfeito estado de conservação, inclusive pneus, pintura em boas condições, com todos equipamentos obrigatórios pelo CTB e CRLV 2013, sem autuação/multa. Edital: conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 01 de março de 2013. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.




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Registrado no Conselho Regional de Química da 2.ª Região, nº 2.384
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 949 DE 15/09/1967

AVISO DE LICITAÇÃO

(EDITAL RESUMIDO)
Damae - São João del-Rei/MG, torna público Processo 013/13, Tomada de Preços 01/13 a realizar-se dia 18/03/2013, às 09:00 horas na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Nesta. OBJETO: aquisição de produtos químicos para tratamento d´água. Abertura: 18/03/13 às 09:00 hs, conforme especificações constante do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17 hs, nos dias úteis; email: licita.damae.sjdr@hotmail.com, Telefax: 32-3371-4477 ou pelos sites http://www.damae.com.br/ e http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?Pagina=damae São João del-Rei, 01 de março de 2013. Ricardo Luiz do Carmo – Presidente CPL.

Praça Duque de Caxias, 63 – Centro – CEP: 36.307-314 – São João Del-Rei / MG
Tel.: (32) 3371-8080 / Telefax: (32) 3371-4477           CNPJ n.º 18.196.469/0001-03


4º Canta del-Rei altera formato e promete novidades
O dobro do número de apresentações, duas semanas, recitais, serestas, oficinas e muito mais. As atividades de organização do 4º Festival Nacional de Corais de São João del-Rei (Canta del-Rei) estão a toda velocidade. O evento acontece de 24 de maio a 02 de junho de 2013 e  recebe inscrições de coros do país inteiro.
Os grupos musicais interessados em participar do evento devem se cadastrar pelo site www.cantadelrei.com.br. As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril de 2013.
Além da convecional movimentação de corais de diversos estados brasileiros e da programação recheada, o evento promete novidades na área cultural.
Expectativas
Segundo o diretor geral, Adriano Margotti, o festival deve dobrar de tamanho em 2013. A intenção é estender as apresentações durante 10 dias, em vez de quatro, e atrair 80 corais de todo o Brasil para São João del-Rei. “Trabalhamos com um projeto mais completo. Teremos maior número de recitais, além de oficinas para regentes e coralistas e intervenções pela cidade”, reforça.
O homenageado da quarta edição do Canta del-Rei é Abgar Campos Tirado. O professor e músico são-joanense se destaca pela sólida carreira e pelas composições para concertos e liturgia. Sua obra foi evidenciada, também, fora do Brasil, em países como Argentina, Estados Unidos, Itália e na Cidade do Vaticano.
Participa e promove os seguintes eventos: Canta Coral, Festival Nacional de Coros,  Encontro Regional de Música Sacra, Concerto de Inverno, Concerto de Natal do Usicultura – Centro Cultural Usiminas, a Tradicional Cantata de Natal de Ipatinga com  um coro de 300 vozes , 45 músicos da Orquestra de Câmara Jovem de Ipatinga, e atinge cera de 10.000 expectadores.

4º Festival Nacional de Corais de São João del-Rei.
De 24 de maio a 02 de junho de 2013.
Produção: Inovità.
Assessoria de Imprensa: Marcelo Alves.

EDITAL DE PRAÇA. O DOUTOR 

AURO APARECIDO MAIA DE

 ANDRADE, MM. JUIZ DE

 DIREITO.

COMARCA DE SÃO JOAO DEL REI (MG).


COMARCA DE SÃO JOAO DEL REI (MG). EDITAL DE PRAÇA. O DOUTOR AURO APARECIDO MAIA DE ANDRADE, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO JUNTO A 1ª VARA CÍVEL DESTA CIDADEE COMARCA DE SÃO JOAO DEL (MG), NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam que no dia 04-03-2013, às 13:15h, no saguão do Fórum Carvalho Mourão, nesta cidade, o Oficial Porteiro dos Auditórios deste Juízo, trará a público, pregão de venda e arrematação, vendidos a quem mais der e melhor lance a oferecer, acima da avaliação, os bens abaixo descritos e penhorados nos autos da Ação da Execução Fiscal movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DEL REI contra LUIZ ANTONIO SILVA, processo nº 0625.09.100693-6, a saber: Uma casa de morada e seu respectivo terreno situado na Rua Expedicionário Geraldo Soares, nº 130-A, Bonfim, São João del Rei (MG), constituída por sala, 3 quartos, copa, cozinha, banheiro e área de serviço, avaliada em R$ 51.708,50 (cinqüenta e um mil, setecentos e oito reais e cinqüenta). Não havendo licitantes, os bens serão levados ao 2º leilão, no mesmo local e horário, no dia 18-03-2013 e vendidos a quem mais der e melhor lance a oferecer. Para conhecimento de todos, expede-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São João Del rei, aos 10 de janeiro de 2013. Eu, Jose Raimundo da Silva, Escrivão Judicial em substituição, o subscrevo. Auro aparecido Maia de Andrade – Juiz de Direto.


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