Dilma vai dedicar 2012 às questões sociais

Presidente deve voltar a Brasília no dia 10, depois de suas semanas de férias na Bahia

BRASÍLIA – Em pouco mais de uma semana, a presidente Dilma Rousseff retoma suas atividades políticas. A presidente deve retornar a Brasília no dia 10, depois de passar duas semanas na Base Naval de Aratu, na Bahia, com a filha, Paula, e o neto, Gabriel. Dilma, de acordo com assessores, deve dedicar boa parte do tempo às questões sociais.

No final de janeiro, a presidente é esperada no Fórum Social Mundial, nos dias 23 a 29, em Porto Alegre. Em pauta a crise econômica internacional, as prioridades que devem ser tratadas na Conferência Rio+20, em junho no Rio de Janeiro, desafios para a democracia e solidariedade a Honduras – alvo de denúncias de violações de direitos humanos.

Para 2012, estão programadas várias conferências setoriais envolvendo distintos segmentos da sociedade. A presidenta pretende participar de todos os encontros. Em fevereiro está marcada a Conferência Nacional da Criança e Adolescente, em maio ocorrerá a Conferência Nacional da Pesca e Aquicultura, em maio a da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Descente.

No segundo semestre estão previstas para outubro a Conferência Nacional da Defesa Civil e em novembro a Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural e Sustentável. Ao longo de 2011 houve conferências temáticas sobre mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens e também gays, lésbicas, transexuais e transgêneros.

Por 2012, prefeitos se rendem à farra fiscal

Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012. Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano de 2010, não só para mostrar rigor fiscal por causa da crise internacional, mas para compensar o rombo deixado pelos municípios.
Para técnicos do Ministério da Fazenda, a pressão por aumento de gastos dos prefeitos continuará, o que poderá exigir já nos primeiros dias de 2012 um esforço adicional do governo federal - assim como ocorreu em 2011 - para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 139,8 bilhões.
Dados divulgados pelo Banco Central (BC) comprovam que a meta de superávit primário de 2011 será garantida pela economia do governo federal e dos Estados. De janeiro a novembro, a União economizou R$ 131,741 bilhões (sem considerar o déficit da Previdência Social e do Banco Central), o equivalente a 3,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de dezembro só serão fechados agora em janeiro.
O valor foi 19,37% maior do que o apurado no mesmo período de 2010 e ultrapassou os R$ 122,1 bilhões acumulados durante todo o ano passado.
Nos Estados, a poupança é quase 50% maior do que a registrada até novembro de 2010. O superávit acumulado saltou de R$ 21,078 bilhões (0,61% do PIB) para R$ 30,978 bilhões (0,82% do PIB). Em todo o ano de 2010, o saldo positivo foi de R$ 16,961 bilhões.
Nos municípios, no entanto, a gastança impera. Os prefeitos fizeram um esforço fiscal de R$ 2,574 bilhões até novembro. Na comparação com o mesmo período de 2010, houve uma queda de 26% - o recurso para pagamento de juros da dívida foi de R$ 3,481 bilhões, o que representa 0,10% do PIB. Em 2010, os municípios contribuíram com R$ 3,674 bilhões para o superávit primário do setor público consolidado.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser (PT) - que administra o município de Vitória (ES) - argumenta que os prefeitos costumam poupar nos dois primeiros anos de governo e "os investimentos começam a maturar nos últimos dois anos de mandato, culminando na reta final de um governo".
Segundo ele, a crise financeira de 2008 fez com que os investimentos municipais despencassem 25% em 2009. No ano passado, houve uma recuperação e a perspectiva é de um avanço de, pelo menos, 20% em 2011. "A tendência é que o prefeito gaste mais neste e no próximo ano para conseguir se reeleger ou fazer o sucessor. Isso se dá pela maturação dos investimentos", destacou.

Margem

A área técnica da Fazenda observa que a atenção com as contas dos municípios deve ser redobrada, pois os desajustes podem ter impactos diretos no provimento de serviços básicos. A avaliação é que o aumento das despesas deve-se mesmo ao chamado ciclo político dos gastos, mas, por enquanto, a situação está sob controle porque o endividamento dos prefeitos é considerado baixo.

Do total da dívida líquida do setor público de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 68 bilhões são dos municípios, sendo que São Paulo responde por cerca de 80% dessa dívida.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo aumenta em 19,4% gastos com Bolsa Família

No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefícios.A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas - um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa Família.Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 às famílias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.

Campeões

O Estado com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993 famílias recebendo do governo federal R$ 2.175.633.465,20 no ano. A Bahia também é o Estado com o maior número de nutrizes beneficiadas: 12.631. O Estado também fica em primeiro lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), seguido do Ceará, que tem 2.358 gestantes. A Bahia recebeu em dezembro R$ 113.696 e o Ceará R$ 75.456.No quadro geral, São Paulo aparece em segundo lugar em número de famílias beneficiadas pelo programa (1.209.819). O governo federal gastou em 2011 com os beneficiados paulistas R$ 1.434.918.066,62. O Bolsa Família atende 8.098 nutrizes e 2.214 grávidas em São Paulo.O terceiro Estado com beneficiados no programa é Minas Gerais, com 1.159.172 famílias, que receberam no ano R$ 1.384.264.311,87. São 9.361 mineiras que amamentam recebendo o benefício, além das 2.049 gestantes incluídas no programa em dezembro. Pernambuco é o quarto com 1.115.851 famílias beneficiadas, que receberam em 2011 R$ 1.410.095.940,13, incluindo as 7.511 nutrizes e 1.341 grávidas.

Carnaval 2012

Estado e cidades históricas começam planejamento para o Carnaval 2012

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (28), com representantes das cidades de São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto, Mariana, Sabará e Diamantina para dar início ao planejamento do Carnaval das Cidades Históricas 2012. Agostinho Patrus ressaltou que o Carnaval nas Cidades Históricas mineiras atrai foliões de todas as regiões do Estado e de todo o país. Ele salientou que o Governo de Minas, juntamente com os municípios, tem o objetivo comum de fazer com que a folia carnavalesca aconteça com segurança e conforto para os turistas.“Estamos nos preparando para melhor auxiliar os municípios na organização da festa momesca. Queremos trabalhar juntos, também com a iniciativa privada, para potencializar o festejo e, através de troca de ideias e dividindo as responsabilidades, vamos fazer do Carnaval de Minas Gerais, que já é grande, ainda maior”, disse.A secretária de Turismo, Cultura e Patrimônio de Diamantina, Márcia Betânia Horta, lembrou que há três anos foi iniciado o projeto. “O carnaval é fundamental, pois aquece a economia e fomenta a identidade cultural do município. Com certeza só temos a ganhar com essa parceria”, destacou.

Carnaval das Cidades Históricas

O Carnaval das Cidades Históricas é um movimento de resgate das manifestações carnavalescas tradicionais, que privilegiam as marchinhas, bandas locais, bonecos e blocos caricatos. Toda a programação do evento é gratuita e é uma excelente oportunidade para foliões de todo o país aproveitarem o carnaval em cenários privilegiados do patrimônio artístico e cultural mineiro. Em 2012, será realizada a 4ª edição do Carnaval das Cidades Históricas.