Investigação de esquema de corrupção bilionário identifica braço em Minas

A operação Zelotes, responsável por investigar esquema de corrupção cujo rombo aos cofres públicos pode ultrapassar nove vezes o causado pelos desmandos da “Lava Jato” – estimativa de R$ 2,1 bilhões – possui ramificações em Minas Gerais. Mais do que isso, está sediada no Estado a empresa cujo suposto envolvimento nos atos criminosos pode ter resultado em um dos mais vultosos danos ao erário: R$ 4 bilhões.
Um dos inquéritos da Zelotes protegidos por segredo de Justiça, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, indica que a Gerdau Açominas recebeu o perdão de sanção bilionária a partir do pagamento de propina. “Foram prometidos R$ 50 milhões em propina para a resolução da questão do ágio da Gerdau e que esse valor seria a ‘aposentadoria tranquila’ de alguns”, afirma o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira dos Santos.
Quando cita a “aposentadoria de alguns”, o investigador se refere a conselheiros corrompidos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar processos administrativos fiscais referentes a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. As investigações revelam que parte dos integrantes do conselho se organizou em ao menos três núcleos para fazer um “lucrativo balcão de negócios”, como define Santos.
No caso da Gerdau, o grupo responsável pelas articulações era chefiado por José Ricardo da Silva, que também possui laços com Minas. Personagem-chave da Zelotes, ele morava no Estado quando tinha aproximadamente 40 anos. Sua principal tarefa era cuidar de fazendas da família.
Em um breve período, o advogado, hoje com 52 anos, teve uma ascensão meteórica e logo foi alçado ao conselho do Carf. A alavanca teria sido o próprio pai, Eivany Antonio da Silva, auditor fiscal da Receita Federal por 29 anos.
Até o início do ano passado, José Ricardo da Silva era o relator do processo da Gerdau. No entanto, as articulações realizadas pelo conselheiro para beneficiar a siderúrgica forçaram a própria saída prematura dele, já que o mandato vencia apenas em 2016. “Paulo Roberto Cortez (também conselheiro) menciona sobre o processo do ágio interno da Gerdau, dizendo que todo mundo sabia que havia ‘maracutaia do José Ricardo e que ele saiu sem punição, mas que o esquema continua’”, afirma o delegado, se referindo a uma interceptação telefônica.
Segundo a investigação, mesmo após a saída, Silva continuou influente no Carf e a sanção bilionária da Gerdau foi perdoada.
Conselheiros corruptos se organizam em núcleos, aponta PF

As investigações da Polícia Federal revelam também a suposta organização dos conselheiros corrompidos no Carf. O esquema girava em volta de três grupos, que contavam com o auxílio de outras empresas para captar clientes – leia-se empresas com autuações – especialmente em São Paulo e Brasília.
Um dos núcleos era encabeçado justamente por José Ricardo da Silva, e contava com duas conselheiras, a irmã e uma ex-estagiária e sócia de Silva. Paulo Roberto Cortez, também conselheiro, chegou a participar mas rompeu com o grupo. Interceptações telefônicas revelam que Cortez queria denunciar o que chamava de falcatruas.
O outro núcleo tinha intenso trânsito por instituições bancárias. O principal articulador, sempre conforme o relatório da PF, era o conselheiro Jorge Victor Rodrigues, proprietário da SBS, “empresa para dissimular atividades criminosas”.
O grupo teria negociado perdões de sanções bilionárias do Santander (R$ 5 bilhões), JS/Safra (R$ 1,8 bilhão) e Bradesco (R$ 3 bilhões). “(Um dos processos) tratou da utilização do ágio interno pelo banco Santander na compra do banco Banespa, tendo sido derrubado um auto de infração de cerca de R$ 4 bilhões em desfavor do Santander”, diz o delegado Marlon dos Santos.
As propinas, como de costume, foram milionárias. Um dos conselheiros chegou a pedir 4% do valor total em caso de êxito (perdão da dívida), o que resultaria em R$ 160 milhões.
O Santander disse ter pedido acesso aos autos à Justiça, que respondeu que o grupo não está sendo investigado. Já o Bradesco afirmou desconhecer qualquer inquérito e negou participação. JS/Safra não respondeu aos questionamentos.
Por fim, o terceiro núcleo era chefiado por Edison Pereira Rodrigues, auditor fiscal aposentado, que emplacou a filha no Carf. O grupo negociou, segundo a PF, pedido de vista por R$ 20 mil – manobra não concretizada porque o cliente desistiu.
“Há ilegalidade nas interceptações telefônicas. A investigação é ilegal”, diz o advogado Eduardo Toledo, representante de Jorge Victor e Edison. “No caso de Jorge Victor, houve até deturpação do que ele falou”.
A defesa de José Ricardo Silva não se manifestou.

Grupos transportavam propina em malotes de dinheiro
Uma característica dos núcleos criminosos do Carf era transportar o dinheiro em espécie em malas. Frequentemente a propina era recebida em outros estados, como Minas Gerais, e distribuída entre conselheiros em Brasília.
A Polícia Federal identificou um suposto “faz-tudo” do núcleo de José Ricardo da Silva, Hugo Borges. Entre as tarefas, ele pegava o dinheiro em espécie das empresas e entregava aos conselheiros. Os policiais quebraram o sigilo bancário da principal empresa do grupo, considerada fantasma pela PF, a SGR Consultoria.
“De lá, observa-se que o Hugo foi responsável por 21 saques em espécie que juntos resultaram em R$ 3,6 milhões”, diz trecho do inquérito. A PF identificou 909 transações bancárias realizadas na conta da SGR, que movimentaram R$ 115 milhões em sete anos.
Ainda sobre o uso de malotes, a PF revelou um caso, no mínimo, curioso. Para perdoar o ágio de R$ 4 bilhões contra o Santander, o relator do processo, Antonio José Praga, teria se corrompido. “Posteriormente, foi chamado a São Paulo para dar uma palestra. Na ida, teria aceitado ir de avião, mas negou o retorno, mesmo de graça, segundo eles porque uma ‘mala de dinheiro’ chamaria a atenção no aeroporto. Ele teria voltado de ônibus para Brasília”, afirma a PF. Os advogados de Praga não foram localizados.

Editoria de Arte
Investigação de esquema de corrupção bilionário identifica braço em Minas
Sinalização
Esta Semana foram implantadas novas placas de sinalização turística nas proximidades dos trevos de São João del-Rei, na BR 265, sendo a principal rodovia de acesso de turistas para a cidade histórica. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Governo, por meio do Departamento de Transito.
De acordo com Leonardo Silveira, Secretário Municipal de Governo, " após reunião e acerto com o ministério público sobre o acesso de ônibus turístico ao centro da cidade, foi feito uma proposta ao DER para  sinalização de entrada de ônibus turístico ao centro cidade", ainda de acordo com o Secretário Leonardo a iniciativa busca organizar e oferecer maior conforto aos turistas que nos visitam
A mesma opinião partilhada por Thais Haddad, Superintendente Municipal de Turismo, "A sinalização implantada corrige uma deficiência antiga, indicando qual dos acessos a cidade deve ser utilizado garantindo que a chegada a cidade seja feita por uma rota adequada à veículos desse porte, ação esta que contribui para um maior conforto dos turistas que chegarão a nossa cidade com mais tranquilidade e garante aos motoristas um caminho seguro, onde não há limitantes para o seu trânsito", disse.
Leonardo Silveira também destacou que os ônibus turísticos "vão chegar à cidade pela Av. Oito de Dezembro descendo a Rua Maria Teresa e tendo como ponto de parada e estacionamento a lateral da Estação Ferroviária, de onde sairão rumo às BRs, pois por lei o acesso a veículos pesados é proibido no centro histórico", finalizou.


 Estelionatários vendem 'remédios' contra o câncer na internet
Pacientes que lutam contra o câncer são o novo alvo de golpistas da internet. Em páginas do Facebook que defendem o uso da Fosfoetanolamina – substância química supostamente capaz de


 combater a doença –, fazem anúncios sobre a comercialização do produto, que, até o momento, 

sequer foi reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como um remédio.

O comprimido é produzido exclusivamente em um laboratório na Universidade de São Paulo (USP). Embora não tenham sido feitos testes clínicos que comprovem a eficácia da droga ou análises da toxicidade e efeitos colaterais provocados por ela, há depoimentos de pacientes que garantem ter visto o câncer regredir após tomar o composto químico.

Desde então, uma série de processos chegou à Justiça, que tem concedido liminares obrigando a USP a fornecer a substância gratuitamente. No entanto, a instituição de ensino já avisou que não conseguirá atender toda a demanda com rapidez.

Oportunistas

A demora para a entrega da droga e a falta de regulamentação a respeito da Fosfoetanolamina abriram caminho para a atuação de falsos fornecedores que, tirando proveito da fragilidade alheia, garantem ter o produto para pronto-entrega.

Administrador de dois grupos que discutem o tema na rede social, Renato Palhano confirma as tentativas de golpe. “De um tempo pra cá, o número de postagens aumentou bastante. Tem gente se valendo do desespero das pessoas que buscam a cura nessa substância para lucrar”.

O último anúncio era de um rapaz chamado Rodolfo. Ele dizia ter conseguido os comprimidos por meio de um contato sigiloso e que os interessados deveriam procurá-lo em um telefone do Rio de Janeiro.

Atenção

A advogada Palova Parreiras, membro da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), recomenda que os usuários fiquem alertas a publicações semelhantes a essa na internet.

“A USP é a única instituição que fabrica esse comprimido, e a distribuição tem sido gratuita, por força de liminar. Produtos vendidos na web, portanto, podem ser falsificados ou furtados do laboratório da faculdade”, adverte.

Outra hipótese é a de que as postagens não passem de uma fraude. “Eles exigem pagamento antecipado, mas não entregam nenhuma mercadoria”.

Todas as alternativas são crimes previstos no Código Penal. A pena para fraude, por exemplo, varia de um a cinco anos de detenção, mais multa. Já o crime contra a saúde pública, aplicado quando drogas falsificadas são vendidas, pode render de três meses a um ano de cadeia.

“O ideal é que as pessoas abordadas por esses golpistas procurem a Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos. Técnicos da Polícia Civil conseguem localizar quem está por trás desses falsos anúncios”, aconselha Palova.

OPERAÇÃO FINADOS CONTRA A DENGUE
A Operação Finados Contra a Dengue teve início no dia 28 de outubro, quando os agentes de Endemias da Secretaria de Saúde orientaram a administração dos cemitérios e coveiros a redobrar a atenção no combate à dengue. Todos receberam material impresso com as recomendações que devem ser seguidas com o objetivo de evitar a disseminação dos focos de larvas do mosquito transmissor da dengue.

A Operação teve seu ponto máximo no dia de Finados. Os agentes de controle de Endemias realizaram a conscientização do público presente através da distribuição de panfletos educativos com as medidas de prevenção e combate a dengue, em todos os cemitérios do perímetro urbano do município.
Durante as missas realizadas nas dependências dos cemitérios a mobilizadora social Cynthia Zanith, solicitou aos Padres para ressaltarem, durante celebração da missa, a importância de combater a dengue, inclusive nos cemitérios.
 Foram distribuídos 5.000 (cinco mil) panfletos educativos. Participaram desta ação 10 (dez) funcionários.
A dengue é responsabilidade de todos nós!



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CONSULTORIA NO COLÔNIA VIVA
O Projeto de Agroturismo Colônia Viva recebeu nos dias 28 e 29 de Outubro, a consultora de turismo rural, Andreia Roque, para qualificação das propriedades para o mercado de turismo. 
Após a abertura com a palestra na Pousada Villa Buonabitacolo, iniciou-se consultorias individualizadas, onde estão sendo finalizados os pacotes turísticos. 
A consultoria é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo com o Sebrae-MG






PREFEITURA INSTALA MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NA CIDADE
A Prefeitura por meio da Secretaria de Obras está instalando mais um ponto de ônibus na cidade. Desta vez, o local contemplado é a Rua José Falconeri dos Santos, no Matosinhos.

O abrigo possui 2 metros de altura por 4 metros de comprimento e possui um telhado de fibra, estilo colonial. Vários locais da cidade já receberam o ponto, como a Cohab, Tijuco e Centro.
                                       
Outra frente de trabalho foi concluída na última quarta-feira, 28, pela Secretaria. Uma parte do barranco da Rua João Mourão (Centro) cedeu e fez com que a rua ficasse estreita para a passagem de pedestres e veículos. Os funcionários já realizaram a limpeza do local e retiraram todo o entulho.
                                    
Já na Colônia do Marçal, o serviço de limpeza como varrição, capina e retirada de entulho continuam. No momento uma equipe trabalha na Avenida Luiz Giarola e em breve seguirá para o bairro Solar da Serra.
                                   
Fotos: Ricardo Braga

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PREFEITURA COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

 Dia 28 foi o dia do servidor público e a Prefeitura não deixou a data passar em branco.
                                   
Todos os funcionários participaram de uma confraternização, que aconteceu para os servidores nos bairros de Matosinhos e no salão nobre da Prefeitura (centro). A festa foi realizada em parceria com o Banco Bradesco.
E para completar, o Prefeito Professor Helvécio fez o sorteio de uma bicicleta!
                                            
No último sábado, 30, aconteceu também o futebol do servidor e em seguida um churrasco, cujo o objetivo é a integração e diversão dos servidores!
                                          
Fotos: Antônio Celso Toco



















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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei parabeniza todos os servidores públicos que fazem do servir uma missão e dedicam seu dia a dia à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.
Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública e nos orgulhamos de conviver diariamente com os colegas, servidores da nossa Prefeitura.
E como prova de que essa administração acredita e valoriza o servidor público foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, beneficiando os servidores da Prefeitura, do DAMAE e do Instituto Municipal da Previdência. Aumentando a dignidade daqueles que por muitos anos se sentiram relegados por outras gestões.
Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Estado e do nosso País.
Agradecemos a todos os Servidores Públicos pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exercem suas atividades em prol de São João del-Rei.
Prefeitura com você, juntos por uma cidade melhor!