sexta-feira, 17 de abril de 2015

FIQUE ATENTO A SUA PARCELA DO IPTU



Termina no dia 11 de maio o prazo para o pagamento a primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015. A data também está valendo para a parcela única, com 5% de desconto.
Outro tributo que está em vencimento é a TLFF 2015 (Taxa de Alvará) que termina no dia 30 de abril. Quem não receber a TLFF até 25 deste mês, poderá retirá-la a partir do dia 27, na Secretaria de Finanças. A TLFF pode ser retirada pelo link de Serviços ao Cidadão disponível em conjunto com o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica (https://nfse.saojoaodelrei.mg.gov.br/).
Quem não receber o IPTU Residencial até o dia 01 de maio nas suas residências, poderá retirá-lo a partir do dia 04 de maio na Secretaria de Finanças, onde também você pode retirar o IPTU de terrenos (lotes).
O seu carnê de IPTU também pode ser emitido a na Internet no site da Prefeitura ou pelo Serviços ao Cidadão pelo Site da Nota Fiscal Eletrônica (http://iptu.saojoaodelrei.mg.gov.br/).
Os serviços de emissão de TLFF e IPTU também podem ser utilizados na Unidade de Atendimento Integrado - UAI, localizada na Praça Antônio Maria Claret da SIlva, 599, Fábricas, no 2º andar da rodoviária.

        PARCELA             VENCIMENTO 2015
1                             11\05
2                             10\06
3                             10\07
4                             10\08
5                            10\09
6                           13\10
7                           10\11
Prefeitura de São João del-Rei, juntos por uma cidade melhor!

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Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João del-Rei
(32) 3379-2915 - (32) 3379-2918
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A VERDADE É O MELHOR REMÉDIO


Dois PSFs  foram surpreendidos, dia 10, pela visita de vereadores e da TV local. Aos vereadores o acesso é garantido como a qualquer cidadão, mas para uma TV captar imagens de um órgão público é necessária autorização prévia.
      A Assessoria de Comunicação da prefeitura foi acionada já com todos eles na porta do PSF e querendo entrar com a televisão.  A entrada dos vereadores em nenhum momento foi bloqueada, eles poderiam entrar sem a televisão, pois a captação de imagens de terceiros, sejam funcionários dos PSFs ou pacientes e mesmo o interior de um órgão público, só podem ser feitas se autorizadas de acordo com o Artigo 5º, inciso X da Constituição :
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
     A constituição também garante a liberdade de imprensa, mas espera-se que todo jornalista tenha conhecimento da conduta ética adequada a um profissional. Basta assistir jornais em TV, para que qualquer um possa entender a conduta dos mesmos em unidades de saúde, hospitais etc., ou seja, os jornalistas ficam do lado de fora dos estabelecimentos já que sem autorização prévia seu ingresso não é permitido. O ingresso não é permitido por constranger pacientes e também o servidor que está em seu ambiente de trabalho, onde pessoas agendaram com antecedência uma consulta.
     A equação não é simples, nem com fórmulas prontas, mas demandam a reflexão dos profissionais de direito e de comunicação social. O compromisso ético, com efeito, sempre precisa estar aliado a esses princípios constitucionais de modo que, na dúvida sobre o uso ou não de determinada imagem, é sempre recomendável que se opte pela preservação da dignidade e da intimidade das pessoas.
     Esclarecemos ainda que não temos nada a esconder nos nossos PSFs, eles estão abertos à entrada de qualquer cidadão. E hoje o que vemos é uma mentira que corre nas redes sociais e na TV local dizendo que os vereadores foram impedidos de entrar. Não é verdade, a imprensa sim, está não pode nunca estar acima da ética e fazer captação de imagens a seu bel prazer, deve, antes de mais nada entrar em contato com o órgão público, agendar uma entrevista e saber se as pessoas que estão no estabelecimento querem ser filmadas ou não. 

INFORME: Feira Municipal de Artesanato

INFORME: A Feira Municipal de Artesanato acontecerá próximo ao Coreto, nos deias 20 e 21 de Abril, entre 9h e 18h. Além de muita arte, terá música, praça de alimentação e diversão pra criançada.

Divulgamos anteriormente que seria no Largo São Francisco.
 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE


Audiência pública para tratar de assuntos da saúde aconteceu, dia 15, no plenário da câmara municipal.
        A audiência pública da saúde previu três assuntos: medicamentos, exames e falta de médicos. Desta forma a Secretária de Saúde interina, Mariana Meirelles e sua equipe compareceram a audiência para prestar os esclarecimentos solicitados.
       Mariana Meirelles, secretária de saúde interina, iniciou sua fala dizendo ”ninguém veio aqui dizer que a saúde está às mil maravilhas, mas queremos mostrar que esta gestão tem trabalhado com empenho, e tivemos sim avanços na área. As dificuldades são muitas e a colaboração de toda a sociedade é muito importante para que possamos avançar sempre.”
Secretária de Saúde Interina, Mariana Meirelles
          Em relação à falta de médicos na cidade, por exemplo, quando esta gestão assumiu a prefeitura eram apenas seis médicos para todos os PSFs.  2014 foi um ano atípico, pois recebemos 11 médicos advindos do PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica e mais 12 médicos do programa Mais Médicos, todos atendendo na atenção básica. Esse volume de médicos desafogou os PSFs e iniciou a construção do que acreditamos ser uma saúde de fato, ou seja, o acompanhamento das famílias e consequentemente a prevenção de doenças. Os médicos do PROVAB tinham contrato de 1 ano, que chegou ao fim no início de 2015, com a junção dos dois programas. Portanto hoje contamos com 13 médicos (um dos médicos do PROVAB teve sua transferência para o programa Mais Médicos) e mais 5 médicos contratados na cidade, somando 18 médicos na saúde da família. Desta forma a Atenção Básica, não sem dificuldades, tem avançado. Segundo Michelle Resende, diretora da Atenção Básica, apenas uma das nossas unidades de saúde ficou sem médico por 10 dias esse ano, mas a questão já foi resolvida.
       Ainda temos o problema dos especialistas, visto que São João del-Rei atende vários municípios da região, o que estrangula o fluxo destes atendimentos. O mesmo acontece com a urgência e emergência, já que a UPA atende vários municípios e o convênio para sua manutenção envolve a união, o estado e São João del-Rei é o único município que participa com recursos. É sabido de todos que o Estado, em 2014, não cumpriu com o acordado no convênio e a prefeitura é que garantiu meses de repasses que eram de obrigação do Estado.
      O outro tema abordado foi a falta de medicamentos. De novo o fato de São João del-Rei ser uma cidade polo e pessoas dos municípios da região buscarem seus remédios aqui nas nossas farmácias sobrecarregam nossos estoques. Desta forma está sendo feito um cadastro dos usuários para que isto não aconteça.  A presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica, Patrícia Alves Torga, fez uma apresentação bem didática esclarecendo vários pontos, inclusive a diferença entre Farmácia Básica e da Farmácia Popular (ver quadro abaixo*). Outro fator importante, de acordo com ela, são os medicamentos disponibilizados por mandato judicial, que vem aumentando consideravelmente, onde 59 pessoas, ou seja, 0,06% dos usuários consumiram metade dos recursos do município em 2014. E muitas vezes os medicamentos solicitados fazem parte das farmácias básica ou popular. Não podemos deixar também de mencionar que os medicamentos de responsabilidade do Estado e referentes aos meses de julho\agosto\setembro de 2014 só foram disponibilizados em janeiro de 2015. E não podemos deixar de dizer que os medicamentos vêm em parte do governo federal, parte do estado e outra parte do município, assim muitas vezes um problema em outra esfera atrasa a chegada dos medicamentos nos municípios.
Audiência Pública realizada no dia 15 de abril
         Em relação aos exames, a diretora de Regulação e Programação Assistencial da secretaria de saúde, Elisabeth de Oliveira Braga Aquino, esclareceu que com o aumento dos médicos em 2014 o volume de pedidos de exames excedeu e muito. Por um tempo foram usadas as cotas extras, mas não estavam resolvendo a questão. Desta forma os exames não pararam de ser feitos, apenas as cotas extras foram suspensas para a realização de um estudo apurado com o objetivo de amenizar a demora na realização dos exames. Esclareceu ainda que os exames são realizados acordo com os parâmetros da Portaria n.º 1101/GM Em 12 de junho de 2002. Outro fato prejudica também o agendamento dos exames, as pessoas marcam, mas faltam e assim a vaga fica ocupada, mas ociosa. Por isso a população deve contribuir com o bom andamento do atendimento do SUS e caso não possa comparecer comunicar à unidade com antecedência.
     A audiência transcorreu sem problemas, as informações foram prontamente prestadas e os vereadores foram convidados a procurarem a Secretaria de Saúde e obter as informações desejadas. A saúde da população vai muito além de questões partidárias e devemos todos juntos, lutar pelo bem comum. Sabemos das dificuldades do SUS, mas não podemos esquecer que um Sistema Único de Saúde existe em apenas alguns países do mundo, o Brasil é um deles, vamos nos unir para fortalecer o SUS e não o contrário disso.
Audiência Pública da Saúde na Câmara Municipal
Veja aqui, alguns números dos exames de alta complexidade no município:
  • Tomografia:
2012 – 1354 \ 2014 – 1822 aumento de 35%
  • Ressonância Magnética:
2012 – 279 \ 2014 – 756 aumento de 171%
  • Cintilografia:
2012 – 150 \ 2014 – 494 aumento de 229%

Prefeitura de São João del-Rei com você, por uma cidade saudável!
AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS

A Prefeitura por meio da Secretaria de Obras finalizou na última quarta-feira, 15, a reconstrução de uma parte da rua Geraldo Batista Alves, no bairro Lenheiros. De acordo com o Secretário de Obras, Paulo Carvalho, havia uma depressão no local.

Ainda no bairro, uma equipe iniciou na última segunda-feira, 13, a limpeza, canalização e a colocação de tubulões de 2 metros de diâmetro e 6 metros de comprimento nas ruas Pedro Marques, Nazaré Cândido, José Bento das Chagas, fazendo com que abra a passagem para o trânsito de veículos. A ação corrigiu um problema que tem prejudicado os moradores há anos. Durante uma forte chuva que caiu há 10 anos, as manilhas quebraram e destruíram parte da rua.

Nos bairros Matosinhos e Vila Marchetti estão sendo realizadas outras frentes de trabalho. Uma equipe da Secretaria faz o trabalho de multitarefas, como capina, pintura de meio-fio e roçada em matos altos, no momento a Rua Amendoeiras, próxima ao Inocoop está sendo contemplada com o serviço.

Já no Córrego das Galinhas, a ação feita no local é limpeza, construção de uma rede pluvial e troca de manilhas que estavam entupidas e fazia com que a água entrasse na casa dos moradores.


Eventos em 21 de abril

O feriado de Tiradentes, 21 de abril, está agitado em São João del-Rei, está previsto a realização de diversos eventos na cidade. A data é de suma importância pois é relembrada a data de morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, são-joanense, que lutou pela independência do país no Século XVIII.

 A partir de 8h, acontece a IV Corrida Rústica da UFSJ, são 27 categorias e as inscrições podem ser realizadas no site da Instituição (http://www.ufsj.edu.br/corridarustica/index.php), a Prefeitura apoia o evento por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Entre 9h e 16h, no Largo de São Francisco, tem Feira de Artesanato, iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governo.

Já tradicional na cidade, a Cavalgada da Inconfidência,    que atrai centenas de cavaleiros e amazonas tem sua saída prevista às 10h30, partindo da cidade Tiradentes, com chegada em São João del-Rei, às 12h30, onde acontece cerimônia de honra, tendo como orador o Tenente Coronel Georges Feres Kanaan, comandante do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.


Sugestão de Fontes:

Cavalgada da Inconfidência: Pedro Leão (Secretário Municipal de Cultura e Turismo): (32) 3372-7338 / Baldonedo Napoleão (Organizador da Cavalgada): (32) 9902-6292 - (31) 8409-7007

Feira de Artesanato: Roberto Lira (Coord. Municipal de Economia Solidaria): (32) 7799-2935 / (32) 8888-4202

Corrida Rústica: Assessoria de Comunicação da UFSJ: (32) 3379-2530 / 3379-2523


HUMOR COM FABIANO CAMBOTA

Com apoio Institucional da Prefeitura de São João del-Rei e Teatro Municipal, São João del-Rei recebe no dia 26 de abril (domingo), o  Stand up Comedy - Canto, Conto e Causo, de Fabiano Cambota. 

Fabiano Cambota também é vocalista da banda Pedra Letícia e vem se destacando no cenário nacional como um dos maiores nomes da comédia atual. O show "Canto, Conto e Causo" é recheado de historias e música. O músico e humorista atraiu recentemente na Virada Cultural de São Paulo mais de 15 mil pessoas, e seus vídeos na web alcançam milhões de acesso.

Assista um de seus vídeos: https://youtu.be/fO1u6DIxEbo


SERVIÇO:
O que: O show "Canto, Conto e Causo
Quem: Fabiano Cambota (vocalista da banda Pedra Letícia e humorista)
Quando: 26 de abril, domingo, 19h
Onde: Teatro Municipal (Avenida Hermílio Alves, sn, centro)
Quanto: R$ 25,00 (meia) e R$ 50,00 (inteira) – lote promocional. R$ 30,00 (meia) e R$ 60,00 (inteira) – lote normal

Pontos de venda: Casa do Açaí (centro), Cantinas dos campi da UFSJ,
Complemento, Dri Monteiro (beco do Teatro) e Forfitness (Leite de Castro).
Venda on-line: http://migre.me/phk7g

Realização: Parranda Produções (www.facebook.com/parrandaproducoes)
+ Info: (32) 8846-5804 oi / (35) 9900-7197 vivo / (32) 8865-1017 oi






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