Dia Nacional do Idoso

Dia 1º de Outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Idoso e durante toda a semana, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde realizou uma programação especial, proporcionando diversas atividades que ofereceram momentos de descontração, alegria e informação para melhorar a qualidade de vida dos idosos da cidade e região. Na manhã de sexta-feira, dia 04, foi realizada uma caminhada no Distrito do Rio das Mortes, onde vários velhinhos se exercitaram e caminharam pelas ruas da cidade. A caminhada deu início no PSF e encerrou em um Pesque Pague da cidade, onde todos fizeram alongamento e receberam instruções sobre boa alimentação e a importância sobre a prática de exercícios físicos. No final, foi realizada uma confraternização entre todos os participantes e funcionários da Secretaria de Saúde. 

Governo Federal reavalia eleições 2014 após parceria PSB-Rede

O Palácio do Planalto já reavalia a estratégia para a sucessão presidencial de 2014 após o anúncio, no sábado, 5, da aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos. Petistas que integram o primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff acreditam que ela terá de reforçar a tática de construção da imagem de realizadora.

A ideia é se opor ao perfil "sonhático" da ex-ministra do Meio Ambiente, que deverá integrar a chapa presidencial do PSB com o governador de Pernambuco. Um ministro de Dilma chega a brincar que ela terá de ser apresentada como a "realizática".

A parceria entre Marina e Campos, dois ex-ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pegou de surpresa integrantes do governo Dilma. Os assessores do Planalto dizem que a presidente apostava que, sem ter conseguido registrar a Rede na Justiça Eleitoral por falta de assinaturas de apoio, Marina iria sair candidata pelo PPS.

No acordo com Campos, inda não está claro quem será o cabeça da chapa. Apoiadores tanto de Marina quanto de Campos dizem que a ex-ministra topa ficar como vice. No anúncio de sábado em Brasília, a ex-ministra afirmou que iria "adensar o projeto de uma candidatura já posta".

Carisma e discurso. No Palácio do Planalto e no PT a avaliação é de que Marina leva para o palanque de Campos o carisma e também o problema de um discurso contra os investimentos na infraestrutura. Agora, a chapa informal PSB-Rede terá de mostrar como é possível garantir o crescimento da economia com a visão "sustentável" de Marina, diz um auxiliar da presidente. Outro problema, segundo esse assessor, é a pressão dos aliados de uma possível candidata a vice que tem mais nome do que Campos - nas pesquisas de intenção de voto, ela está logo atrás de Dilma; o governador de Pernambuco aparece mais abaixo, sem atingir dois dígitos na preferência do eleitorado.

O discurso ambiental, área de Marina, será moldado para que o governo passe a impressão de preocupação ecológica sem, no entanto, ficar paralisado.

Nas avaliações feitas pelo PT, Dilma é imbatível no discurso social, mas há preocupação com a recomposição da base no Nordeste, área de Campos.

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Semana da Criança

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo, está realizando entre os dias 1º e 18 de Outubro, a Semana da Criança. Mais de 9 mil alunos das redes municipal e estadual da cidade e região estão participando de várias atividades de lazer, como ir ao museu, cinema, teatro e biblioteca, além de visitarem o Prédio da Prefeitura. Na tarde de quinta-feira, dia 03, crianças de várias escolas da cidade e da zona rural, dentre elas, as Escolas Municipais do Pio XII, Brighenti Cesare, Bom Pastor e Escola Municipal Professora Sara Maria de Ávila Carvalho de São Sebastião da Vitória e a Escola Municipal do Januário passearam na Maria Fumaça. Foi uma tarde diferente para muitos deles, já que a grande maioria, nunca havia realizado este programa.

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Agressor racista ou homofóbico deverá pagar gastos da Previdência com vítimas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já tornou alvo de processos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito e culpados por violência doméstica.

Em São Paulo, são analisados 20 casos de homofobia. O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que o órgão quer avançar na política de combate à criminalidade. "Nós sabemos que esses casos são subnotificados. Nossa primeira triagem vai ser sobre notícias e associações", diz.

A intenção de pedir o ressarcimento dos causadores de violência, no entanto, é juridicamente complexa. A tese, ainda nova nos tribunais, está sendo testada desde que o instituto passou a processar em massa empresas pelos gastos com acidente de trabalho, em 2007. Advogados de empresas reclamam que pagam Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para cobrir o risco adicional do tipo de atividade exercida.

Os juristas também observam que a contribuição previdenciária, descontada dos salários e de empresas, existe justamente para financiar o sistema nos casos de aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Outra crítica é que o órgão estaria, a pretexto de políticas públicas, em uma tentativa de capitalizar com os processos, sem um embasamento legal.

A intenção dos procuradores do INSS, no entanto, é que pouco a pouco a jurisprudência se torne comum nos tribunais e as pessoas se acostumem a pagar as indenizações quando causarem qualquer tipo de lesão ou morte que leve a um desembolso da Previdência. Para isso, usam as máquinas das 100 procuradorias do INSS espalhadas pelo País para selecionar os casos e as cidades mais estratégicas. O objetivo no futuro é que todo o condenado criminalmente por agressão ou homicídio, em último caso, seja alvo de uma ação regressiva do INSS - como é chamada a cobrança.

Números

O INSS já moveu cerca de 2.952 ações regressivas previdenciárias para tentar ressarcir R$ 586.669.495,99. "A ideia é que todo mundo se acostume que, quando faz algo errado, a Previdência vai atrás dele buscar o prejuízo", diz Stefanutto.

O INSS já entrou, por exemplo, com 11 ações desde o ano passado para cobrar os benefícios pagos por causa de condenados por violência doméstica contra a mulher. Três foram julgadas e apenas uma deu resultado contrário à Previdência.

No Rio Grande Sul, um homem que matou a ex-companheira, em 2009, foi condenado em fevereiro a pagar cerca de R$ 115 mil pela pensão dos dois filhos menores de idade do casal. As crianças tinham 8 e 10 anos, na época do crime. A mulher foi morta a facadas, na rua, depois ter registrado três ocorrências contra o agressor.

No mesmo Estado, entretanto, a Previdência perdeu a causa contra um homem que assassinou a ex-namorada, condenado a 19 anos de reclusão, em Caxias do Sul. A juíza federal Adriane Battisti, em decisão do dia 26, afirmou que "a responsabilidade do setor privado quanto ao pagamento dos benefícios previdenciários é restrita aos casos de acidente de trabalho".

Coletiva de imprensa no Salão Nobre da Prefeitura

Na manhã de quinta-feira, dia 03, o Prefeito Helvécio Reis concedeu uma coletiva de imprensa no Salão Nobre da Prefeitura, juntamente com os vereadores e o gerente da Viação Presidente, Reginaldo Freitas. No primeiro momento da coletiva, o Professor Helvécio sancionou a Lei da Ficha Limpa, que é de autoria da vereadora Vera Lúcia Alfredo e foi aprovada por unanimidade em dois turnos, pelos vereadores de São João del-Rei. No segundo momento, o Prefeito Helvécio informou que a partir do próximo mês, a Prefeitura Municipal irá economizar metade do valor gasto com as passagens dos estudantes dos distritos. Isso foi possível depois de um acordo com a Viação Presidente para que o município fizesse a compra dos bilhetes usando a lei do meio-passe. Hoje, 300 alunos utilizam o serviço, totalizando o valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e a partir do próximo mês, a economia será de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Prefeito ainda informou na coletiva, que os portadores de deficiência física que moram nos distritos não irão mais pagar a passagem, assim como acontece com os que moram na cidade.

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PSDB e PT analisam aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos

Petistas, tucanos e seus aliados entraram numa disputa pela "melhor tradução" do anúncio da parceria entre a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Os primeiros afirmam que o projeto de Aécio Neves, senador mineiro que deve ser o nome do PSDB na sucessão ao Planalto, é o principal atingido pelo acordo. Já os segundos adotaram o discurso de que a aliança de Marina e Campos, dois antigos aliados dos petistas, fortalecerá a oposição à presidente Dilma Rousseff.

O senador paulista Aloysio Nunes (PSDB) tem a seguinte avaliação: "A semana que passou terminou bem para a oposição e mal para o governo. O (José) Serra ficou no PSDB e a Marina fortaleceu o PSB, o que no meu entender leva a uma eleição com muita chance de vitória das forças que querem uma mudança".

Para o senador, mesmo com a possibilidade de uma chapa com Campos e Marina, o PSDB é o partido mais credenciado para disputar o 2.º turno em 2014.

Ao participar de evento ontem, 6, na zona leste da capital paulista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tentará reeleição no ano que vem, afirmou ter ficado "feliz" com o acordo da ex-ministra do Meio Ambiente com o governador de Pernambuco para a disputa ao Planalto. Disse não acreditar que a parceria prejudique a candidatura de Aécio ao Planalto.

"Estava preocupado de ela (Marina) não se filiar a nenhum partido e se autoexcluir do processo eleitoral", disse o governador, referindo-se ao fato de a Rede, partido que a ex-ministra queria criar, ter sido rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral por falta de assinaturas de apoio. "Fiquei feliz com ela ter se filiado porque isso garante a sua participação no cenário político-eleitoral do ano que vem. Fortalece a democracia."

O ex-ministro José Dirceu, ainda influente no PT apesar de condenado no julgamento do mensalão, defendeu a tese de enfraquecimento do projeto de Aécio. "Na ocasião, em abril, chamávamos atenção para o fato de a Rede enfrentar dificuldades para sua criação. E que a candidatura de Marina não atendia a estratégia da oposição. Daí a união com um candidato da oposição", escreveu Dirceu em seu blog na internet.
"De qualquer forma, essa mudança do quadro eleitoral não é necessariamente contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT. Pode ser que Aécio Neves seja o principal perdedor. Basta avaliar o novo cenário, se tudo se confirmar no final do prazo legal", acrescentou. "Mas sem dúvida a aliança Marina-Eduardo muda o quadro eleitoral de 2014."

Líder do PT na Câmara, o deputado federal cearense José Nobre Guimarães, no Twitter, bateu na mesma tecla. "Quem deve estar muito preocupado com essa aliança é o PSDB", escreveu o petista.