300 anos de Primavera
A Diretoria dos Direitos Humanos e a Coordenadoria de
Políticas Públicas realizaram na manhã do último sábado, dia 21, o
pré-lançamento dos 300 anos de Primavera. O evento, foi realizado na Praça da
Estalagem, localizada no Bairro do Tijuco e ofereceu vários atrativos à toda a
comunidade, como exposições, canteiros vivos, capoeira, congado e a presença da
Banda Municipal Santa Cecília. No evento, estiveram presentes o Prefeito
Helvécio Reis, a Secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social,
Merilane Cardoso, a Coordenadora de Políticas Públicas de Igualdade Racial,
Vicentina Neves e várias pessoas da comunidade.
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Rua de Lazer na Colônia do Marçal
A Prefeitura Municipal,
através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizou no último
domingo, dia 22, a Rua de Lazer. Desta vez, o local escolhido para a atividade
foi o Bairro Colônia do Marçal. Toda a criançada aproveitou a manhã de folga e
realizou várias atividades lúdicas e recreativas, como pula-pula e piscina de
bolinhas. O objetivo desse projeto é levar esporte, entretenimento, lazer e
cidadania para todas as pessoas da comunidade.
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Executiva do PT critica
proposta de reforma política
A proposta de Reforma Política em gestação no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados,
coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP), não sofreu críticas apenas do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A própria Comissão Executiva Nacional
do PT, reunida nesta segunda-feira, 23, em São
Paulo, manifestou-se contrária a essa proposta e à reforma
eleitoral já aprovada no Senado, em documento divulgado nesta tarde.
No documento, os membros da Executiva Nacional do PT propõem à bancada do partido no Congresso apresentar substitutivos globais às propostas em curso e a obstruir as matérias, caso sejam levadas a plenário.
O presidente nacional da sigla, Rui Falcão, lembrou que Vaccarezza já havia sido desautorizado a participar deste grupo de trabalho e quem representa o partido no grupo é o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). "Amanhã me reunirei com a bancada para discutir isso e expor essa resolução", disse Falcão, após reunião da executiva petista na Capital.
A Executiva Nacional do PT reafirma no documento a decisão de priorizar, "em qualquer cenário dos debates legislativos" as propostas de financiamento público exclusivo de campanha, a eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero, a ampliação dos mecanismos de participação popular e a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a realização de uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático do País
No documento, os membros da Executiva Nacional do PT propõem à bancada do partido no Congresso apresentar substitutivos globais às propostas em curso e a obstruir as matérias, caso sejam levadas a plenário.
O presidente nacional da sigla, Rui Falcão, lembrou que Vaccarezza já havia sido desautorizado a participar deste grupo de trabalho e quem representa o partido no grupo é o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). "Amanhã me reunirei com a bancada para discutir isso e expor essa resolução", disse Falcão, após reunião da executiva petista na Capital.
A Executiva Nacional do PT reafirma no documento a decisão de priorizar, "em qualquer cenário dos debates legislativos" as propostas de financiamento público exclusivo de campanha, a eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero, a ampliação dos mecanismos de participação popular e a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a realização de uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático do País
Cobrança indevida lidera
reclamações contra bancos
Cobranças indevidas são responsáveis por quase metade
das reclamações ligadas a assuntos financeiros. De janeiro a agosto deste ano,
foram 189.444 queixas no país, 43% do total de 438.500 episódios envolvendo
bancos, administradoras de cartões de crédito e financeiras, os campeões do
ranking do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, vinculado
ao Ministério da Justiça.
Os números fazem parte de levantamento do órgão feito a pedido do Hoje em Dia, com base em dados de 233 Procons municipais e 25 Procons estaduais do Brasil, incluindo as instituições em Minas.
“A cobrança indevida tem roubado a cena em todos os segmentos, com destaque entre os chamados assuntos financeiros. E no geral, a causa é má-fé”, diz o gerente do Procon da Assembleia, o advogado Geraldo Dias de Souza. Segundo ele, a insatisfação em massa é causada por taxas disfarçadas, serviços embutidos ou nem contratados, seguros não informados, cartões não solicitados, contestações de valores em faturas ou débitos não reconhecidos pelos clientes.
No caso do dinheiro de plástico, Souza alerta para o fato de já existir jurisprudência a favor do consumidor. “O envio de cartões sem solicitação e acompanhado de cobrança gera para o cidadão a possibilidade de indenização por danos morais”, ressalta.
Aconteceu com a consumidora A. S., que pediu para não ser identificada. Ao tirar um extrato da sua conta bancária, surpreendeu-se com a cobrança de R$ 16,50 relativa a um cartão de crédito que jamais recebeu. “Liguei insistentemente para o SAC, mas a atendente dizia que para fazer o estorno precisaria do número do cartão. Procurei a gerente da agência, que devolveu o dinheiro à conta.
Porém, no mês seguinte, percebi novo débito de R$ 16,50. Falei de novo com a gerente e procurei ajuda via SAC. Mas depois de tantas tentativas frustradas e muito nervosismo, acabei deixando para lá”, diz.
Desistir é o pior caminho, avisa o advogado. “Lesões pequenas são os piores vilões. Quinze ou vinte reais podem ser pouco, mas se multiplicarmos por milhões, vemos que o lucro das empresas com cobrança indevida é gigante”, afirma.
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o Código de Defesa do Consumidor classifica como abusivo as empresas entregarem qualquer produto ou serviço que não tenha sido previamente solicitado. “Mesmo com a proibição, essa ainda é uma práticacomum”, diz.
Além dos débitos indevidos, engrossam a lista de queixas descumprimento de contratos, erros de cálculo, má qualidade na prestação do Serviço de Atendimento ao Cliente e problemas com crédito consignado.
Os números fazem parte de levantamento do órgão feito a pedido do Hoje em Dia, com base em dados de 233 Procons municipais e 25 Procons estaduais do Brasil, incluindo as instituições em Minas.
“A cobrança indevida tem roubado a cena em todos os segmentos, com destaque entre os chamados assuntos financeiros. E no geral, a causa é má-fé”, diz o gerente do Procon da Assembleia, o advogado Geraldo Dias de Souza. Segundo ele, a insatisfação em massa é causada por taxas disfarçadas, serviços embutidos ou nem contratados, seguros não informados, cartões não solicitados, contestações de valores em faturas ou débitos não reconhecidos pelos clientes.
No caso do dinheiro de plástico, Souza alerta para o fato de já existir jurisprudência a favor do consumidor. “O envio de cartões sem solicitação e acompanhado de cobrança gera para o cidadão a possibilidade de indenização por danos morais”, ressalta.
Aconteceu com a consumidora A. S., que pediu para não ser identificada. Ao tirar um extrato da sua conta bancária, surpreendeu-se com a cobrança de R$ 16,50 relativa a um cartão de crédito que jamais recebeu. “Liguei insistentemente para o SAC, mas a atendente dizia que para fazer o estorno precisaria do número do cartão. Procurei a gerente da agência, que devolveu o dinheiro à conta.
Porém, no mês seguinte, percebi novo débito de R$ 16,50. Falei de novo com a gerente e procurei ajuda via SAC. Mas depois de tantas tentativas frustradas e muito nervosismo, acabei deixando para lá”, diz.
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Abertura Etapa Intermunicipal Macro da CONAE
A Conferência Nacional de
Educação (CONAE), é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público e
articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento
e discussão da Educação Nacional. Na manhã de quinta-feira, dia 19, foi
realizada a cerimônia de abertura da Etapa Intermunicipal Macro da CONAE, no
anfiteatro do Campus Santo Antônio da UFSJ. No total, 82 municípios foram
representados na Etapa Intermunicipal sediada em São João del-Rei e contou com
a participação do Prefeito Professor Helvécio Reis, da Secretária de Educação
Mercês Corrêa, da Presidente Estadual da CONAE, Sueli Rodarte, do Presidente da
Câmara de Vereadores, Antônio Carlos Fuzatto e demais autoridades. Estiveram
presentes também gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais,
científicas, movimentos sociais e conselhos de educação. O principal objetivo
da Conferência é discutir sobre as melhorias da educação nacional e eleger os
delegados para a Etapa Estadual.
Mutirão contra a dengue
Na manhã de sexta-feira, dia 20, toda a Equipe
de Endemias da Secretaria de Saúde, realizou o mutirão contra a dengue nos
Bairros Altos das Mercês e Senhor dos Montes. Os agentes visitaram as
residências e informaram aos moradores sobre os cuidados que se deve ter para
que o mosquito Aedes aegypti não se prolifere. Também foi montada uma tenda
para que a população levasse todo o lixo acumulado e trocasse por 1 litro de
água sanitária. De acordo com o Coordenador de Endemias Jean Vilela, a
Secretaria de Saúde conta com a colaboração de todos para diminuir o índice de
infestação na cidade. Até o momento, 172 casos de dengue foram confirmados e
371 foram notificados.
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Investimento em saúde supera o da Copa, compara Dilma.
A
presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (19), que os investimentos
para a realização da Copa do Mundo em 2014 são menores do que em outras áreas,
como em saúde. "O investimento em equipamentos de saúde vem crescendo
para aumentar a estrutura básica", afirmou ela, em entrevista a rádios de
Mato Grosso. Dilma está em Rondonópolis para a inauguração do trecho da
Ferronorte que vai ligar a cidade a Itiquira.
Dilma disse que o repasse para serviços em Estados e municípios será superior a R$ 860 milhões em 2013. "Em 2011, foram R$ 711 milhões. Em 2012, R$ 860 milhões. Neste ano deverá ser mais de R$ 860 milhões. Esse é o repasse que a gente faz pra dar sustentação à estrutura de serviços dos Estados e municípios."
A presidente afirmou que sabe que há muitas reclamações sobre o setor de saúde brasileiro. "As pesquisas mostram que a principal queixa da população é a falta de médicos." Segundo ela, foi por isso que o governo federal criou o programa Mais Médicos. "Precisamos de médicos agora e por isso decidimos trazer do exterior. 80% dos casos é possível resolver de forma bastante simples."
Dilma disse também que há vários projetos de infraestrutura em Mato Grosso visando à Copa do Mundo, como VLT e o BRT. "Estamos entregando esses projetos para que as pessoas utilizem na Copa, mas não só na Copa, elas vão usar depois também. Eles (os recursos) fazem parte dos R$ 21 bilhões em obras, que vão desde mobilidade urbana, passando por rodovias e estradas vicinais." Ela afirmou que o governo já destinou R$ 1,6 bilhão a Cuiabá para obras de mobilidade urbana.
Dilma disse que o repasse para serviços em Estados e municípios será superior a R$ 860 milhões em 2013. "Em 2011, foram R$ 711 milhões. Em 2012, R$ 860 milhões. Neste ano deverá ser mais de R$ 860 milhões. Esse é o repasse que a gente faz pra dar sustentação à estrutura de serviços dos Estados e municípios."
A presidente afirmou que sabe que há muitas reclamações sobre o setor de saúde brasileiro. "As pesquisas mostram que a principal queixa da população é a falta de médicos." Segundo ela, foi por isso que o governo federal criou o programa Mais Médicos. "Precisamos de médicos agora e por isso decidimos trazer do exterior. 80% dos casos é possível resolver de forma bastante simples."
Dilma disse também que há vários projetos de infraestrutura em Mato Grosso visando à Copa do Mundo, como VLT e o BRT. "Estamos entregando esses projetos para que as pessoas utilizem na Copa, mas não só na Copa, elas vão usar depois também. Eles (os recursos) fazem parte dos R$ 21 bilhões em obras, que vão desde mobilidade urbana, passando por rodovias e estradas vicinais." Ela afirmou que o governo já destinou R$ 1,6 bilhão a Cuiabá para obras de mobilidade urbana.
Professores estaduais terão
5% de reajuste a partir de outubro, anuncia Governo de Minas
O Governo de Minas anunciou nesta segunda-feira (23) reajuste de 7,62% para
os servidores da educação. Desse percentual, 5% será pago a partir de outubro
para todos os professores e demais profissionais de educação básica do EstadoAlém do
aumento, o Governo antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira de
profissionais da educação básica, antes prevista para janeiro de 2016. Os
servidores que tiverem direito a este benefício terão um reajuste adicional de 2,5% sobre
a remuneração. Com isso, terão seus vencimentos reajustados
em 7,62%.Conforme o Estado, somando os valores decorrentes do reajuste geral da
política remuneratória àqueles da antecipação da progressão na carreira e da
terceira parcela do reposicionamento na carreira, professores da educação
básica de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9%
em seus salários em relação a novembro de 2012.De acordo com a Secretaria de
Estado da Educação, a remuneração inicial em Minas para os professores com
licenciatura plena e especialistas passa a ser, então, 54,78% superior ao piso
nacional estabelecido pelo Ministério da Educação para uma jornada equivalente
de 24 horas/aula semanais, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.O anúncio
foi feito durante reunião com as sete entidades que representam os servidores
da rede estadual de ensino.
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