Cerimônia vai beatificar mineira Nhá Chica; 1ª beata negra nascida no Brasil

Cerimônia marcada para a próximo dia 4, em Baependi (MG), vai beatificar Francisca Paula de Jesus, mais conhecida como Nhá Chica. Ela será a primeira beata negra nascida no país.
O reconhecimento de um milagre atribuído a Nhá Chica foi assinado em junho do ano passado pelo então papa Bento 16. O decreto encerrou o processo de beatificação, último passo antes da santificação.
O milagre é a cura, sem cirurgia, de uma doença no coração da professora aposentada Ana Lúcia Meirelles Leite, de Caxambu (MG), segundo a Igreja Católica.
Em outubro de 2011, uma comissão de médicos do Vaticano validou a cura como milagre. O reconhecimento do milagre era analisado desde 2007 pela Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano.
Para Nhá Chica ser elevada a condição de santa será preciso o reconhecimento pelo Vaticano de um segundo milagre atribuído a ela.
O Brasil tem cerca de 40 candidatos a santos, como beatos, veneráveis e servos de Deus. Apenas Santa Paulina, que nasceu na Itália e imigrou para o Brasil aos 10 anos, e Frei Galvão são considerados santos do país.
Nhá Chica já era considerada pela Igreja Católica como serva de Deus desde 1991. No começo do ano passado, foi reconhecida como venerável.
Neta de escravos, analfabeta e solteira, Nhá Chica era chamada de "mãe dos pobres" por sua dedicação a caridade. Ela construiu uma pequena igreja ao lado de sua casa para rezar para pequena imagem de Nossa Senhora da Conceição que era de sua mãe.
Ela nasceu em 1808 na cidade de São João del Rei (MG) e morreu em 1895 em Baependi (MG). Nhá Chica nunca pertenceu a uma organização religiosa e chegou a ser considerada santa durante a sua vida, na cidade de Baependi (MG).

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População subestima a gravidade da dengue, avaliam gestores de saúde.

- Quase 30 anos depois de a dengue ter se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor – o Aedes aegypti –, a doença ainda é um problema de saúde pública. Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil.

Para os gestores da saúde, a população subestima a gravidade da doença. “Não tem quem não saiba o que é e o que deve fazer para prevenir. Mas as pessoas ainda estão subestimando o poder dessa doença, ela mata", alertou Gilsa Rodrigues, coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, estado que registrou a maior incidência da doença na Região Sudeste, com 1.171 casos até o fim de março.

“Aqui no Espírito Santo, mais de 70% dos focos são encontrados nos domicílios, um dado que nos faz refletir sobre a responsabilidade do cidadão. A secretaria tem orientado as famílias a fixarem um dia na semana para inspecionar o quintal e a laje, verificar se a caixa d'áqua está coberta, eliminar todas as possibilidades de o mosquito depositar os ovos”, explicou Gilsa.

Segundo a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Denise Valle, um modelo de combate à doença que deve ser seguido é o adotado em Singapura, no Sudeste Asiático.

"Singapura conseguiu praticamente zerar a epidemia de dengue basicamente com uma campanha de mobilização, estimulando as pessoas a eliminar os criadouros uma vez por semana. Cerca de 16 mil voluntários (para uma população de cerca de 5 milhões de pessoas), durante seis finais de semana seguidos, ficaram estimulando e orientando a sociedade a eliminar todos os criadouros. Eles conseguiram eliminar a epidemia no pico, o que é muito difícil”, conta a pesquisadora.

Baseado nisso, o Instituto Oswaldo Cruz lançou a campanha 10 Minutos contra a Dengue, para que as pessoas façam a limpeza dos principais criadouros do mosquito em suas casas. O instituto ainda lançou vídeos explicativos pra informar a população sobre o ciclo da doença e como evitá-la.

Para Maria Aparecida Araújo, diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, não dá pra responsabilizar só um setor pelas epidemias de dengue. “Muitas vezes, os agentes não têm acesso às casas, o município não tem coleta de lixo adequada, não tem água encanada, o que leva a um armazenamento de água algumas vezes perigoso."

O superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, constatou que todas as cidades que tiveram epidemia no estado tinham problemas com o manejo inadequado de resíduos sólidos e dos materiais recicláveis, como copos plásticos e garrafas PET. Segundo ele, a troca de gestão também contribuiu para agravar a situação. “Constatamos que 70% dos municípios do Paraná onde houve epidemia tiveram mudança de prefeito. O prefeito que assumiu em janeiro já encontrou um quadro ruim."

Para Simone Mendes, coordenadora de Dengue e Febre Amarela do Tocantins, a mudança de comportamento é lenta. “Ainda há muita coisa a ser feita para que as pessoas se conscientizem. Temos que continuar fazendo mobilizações. Informação tem que ter o tempo todo."

Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 milhões para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões. O ministério também orienta os agentes de saúde a visitarem as residências a cada dois meses para checar se há focos do mosquito e para alertar a

população sobre os riscos da doença.

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Senador Aécio Neves adia a idéia de acabar com reeleição

O senador Aécio Neves (PSDB), potencial candidato à Presidência da República, adiou a idéia de apresentar uma emenda à Constituição para acabar com a reeleição e garantir um mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. Na última sexta-feira (26), ele disse que não é o momento para proliferar a idéia.

“É uma tese à discussão. Não é algo para agora, não é algo tão urgente. Existem outras questões federativas mais urgentes”, afirmou.
No início da semana, Aécio declarou a pretensão de apresentar a emenda. Na última sexta-feira (26), disse que a proposta entraria na discussão da reforma política, parada no Congresso.
Coligações
O tucano afirmou que defende o fim das coligações proporcionais e a adoção do voto distrital misto. O senador encontrou rejeição de parlamentares de sua base, motivo que teria pesado na decisão. Ele mesmo admitiu que não encontra unanimidade.

“Não é uma posição ainda de partido, pois temos posições divergentes e muito respeitáveis dentro do próprio PSDB, imagine em todo o ambiente político”.
STF
Virtual candidato ao Planalto, o tucano atacou a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que aprovou uma proposta para restringir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele atribuiu a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à reeleição. “Na verdade, o que eu vejo é um governo acuado. Um governo preocupado, um governo assustado com o ambiente eleitoral que se avizinha”. (Leia mais sobre isso na página 6).
Na última sexta-feira (26), o senador mineiro participou de encontro estadual dos Democratas. Na ocasião, recebeu o apoio da legenda, proferido pelo senador José Agripino Maia, na empreitada de 2014.
Boas vindas
Aécio também deu as “boas vindas” ao grupo oposicionista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) outro aspirante à Presidência. “Eu dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos no campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilidade que vem passando o governo. Setores que eram governo e vêm para a oposição são muito bem-vindos”.
Campos fez um discurso de críticas ao governo federal, em inserção partidária na televisão.
Governo de Minas
O senador Agripino Maia cobrou do PSDB a indicação de um democrata na chapa que disputará o governo de Minas. Antonio Anastasia, no entanto, informou que todos os partidos serão ouvidos. “Todos têm a legitimidade de apresentar suas pretensões. Vamos chegar a estas discussões dentro de uma grande base aliada”, afirmou.

Congresso vai instalar comissão de fiscalização de políticas públicas

A mobilização pela valorização dos professores, que marca a 11ª Semana de Ação Mundial, conseguiu apoio no Congresso Nacional para a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas que terá a educação como primeiro item da pauta. As informações são da Agência Brasil.
Integrantes de movimentos sociais da área de educação ouviram o compromisso de instalação da comissão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que irá cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.
A mobilização da Semana de Ação Mundial busca a valorização dos profissionais da educação com melhores salários por meio do cumprimento efetivo do piso nacional do magistério, implantação de planos de carreira, melhores condições de trabalho, o que inclui estrutura das escolas e material didático e formação continuada dos professores.
Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, há um tripé que é fundamental para alcançar a valorização dos professores. "Acreditamos que os professores e demais profissionais são elemento fundamental para o direito constitucional de educação de qualidade no país. Sem o tripé formação continuada, remuneração e plano de cargo e carreira, e reconhecimento social, os profissionais não conseguem desempenhar seu papel no direito à educação", disse.
Na avaliação de Iracema, é preciso que haja uma valorização social do magistério para fortalecer a profissionalização e acabar com a imagem de que ser professor é um sacerdócio. A ideia reflete o tema da semana que este ano é Nem Herói, Nem Culpado. Professores têm de Ser Valorizado!.
"No Brasil, há algumas décadas, vem se consolidando a visão que o oficio é um sacerdócio, um ato de heroísmo. Não é isso, é profissional, é preciso de formação para exercer a profissão. Atuar por amor, missão, essa visão vem sendo muito divulgada pela imprensa, professores que tiram salário para dar livros", disse Iracema.
Para implementar as reivindicações apresentadas durante a semana de mobilização, as organizações participantes apontam que é preciso ampliar o financiamento público, com gestão eficiente, controle e participação.
Cálculos feitos pela organização não governamental Campanha Nacional pelo Direito à Educação apontam que para melhorar a qualidade da educação seria necessário investir na área R$ 457,9 bilhões, o que equivale a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente, o Brasil investe na educação pública cerca de R$ 233,4 bilhões, o que representa 5,3% do PIB.
A 11ª Semana de Ação Mundial, que vai até amanhã, é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação para buscar que os governos cumpram acordos internacionais na área. No Brasil, a semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com diversas organizações como a Unicef, Rede Vozes da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outros.

Copa Internacional Levorin de Mountain Bike (CIMTB)

CIMTB DESEMBARCA PELA PRIMEIRA VEZ EM SÃO JOÃO DEL REI

O famoso som dos sinos de São João Del Rei não reinará sozinho nos dias 3, 4 e 5 de maio. Muita vibração, derrapadas e torcidas farão parte da segunda etapa da Copa Internacional Levorin de Mountain Bike (CIMTB). Dando continuidade a temporada 2013, a próxima parada será na região dos Campos das Vertentes, Minas Gerais.Será cobrado 1kg de alimento não perecível na entrada, de preferência, favor levar 1litro de leite, pois é o que as crianças mais necessitam.O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de São João del-Rei.

Professores promovem atos por melhorias educacionais no Brasil

Durante a semana passada, profissionais de educação e entidades da sociedade civil que atuam no setor em todo o país promoveram atos, marchas, paralisações, seminários, além de audiências com parlamentares e governo. Deste domingo (28), no Dia da Educação, as atividades terminam, mas o debate da valorização do setor continua.

Os eixos das reivindicações são três: o piso, a remuneração e carreira dos docentes, a formação inicial e continuada dos profissionais em educação e boas condições de trabalho. Sobre o último tema, na cartilha distribuída pela Campanha Nacional pelo Direto a Educação – articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil –, das escolas públicas que responderam o Censo Escolar 2011 (99,8% das instituições), 46,8% têm sala dos professores, 27,4% biblioteca e 14,8%, salas para leitura. Além disso, 14,3% não oferecem água filtrada e 17,5% não têm sanitário dentro do prédio da escola.

Segundo levantamento feito pela entidade, o salário dos professores é 38% menor do que o dos demais profissionais com nível superior completo ou incompleto. Entre 47 profissões, a de professor de ensino fundamental das séries iniciais figura na 31ª posição, com média salarial de R$ 1.454, menos do que ganhavam, em média, os corretores de imóveis (R$ 2.291), caixas de bancos (R$ 1.709) e cabos e soldados da polícia militar (R$ 1.744).

O salário é protegido pela Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.

O cumprimento da lei, entre outros pedidos, levou 22 estados a aderirem a paralisação proposta pela CNTE. Do dia 23 ao dia 25 de abril, professores da rede pública estadual e municipal de ensino em todo o país cruzaram os braços por melhores condições de trabalho. Dois estados: São Paulo e Maranhão continuam em greve.

Toda a movimentação teve resultado, um deles, a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas, que terá a educação como primeiro item da pauta. Assumiram o compromisso os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que vai cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.

"Os professores e os demais profissionais de educação são elementos fundamentais para o cumprimento do direito constitucional da educação de qualidade no país. Com a desvalorização que vem se efetivando, a desvalorização social e salarial, aqueles que se formam em pedagogia terminam não querendo seguir a carreira de docente", diz a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão diz que a carreira de docente não é atrativa à juventude. “Os professorestrabalham muito e não têm uma jornada respeitada para poder viver com razoável dignidade". Em nota divulgada à imprensa, a CNTE informa que mais greves vão ocorrer em todo o país em função do descumprimento da Lei do Piso.

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Prazo para entrega da declaração do IRPF termina nesta terça-feira

BRASÍLIA - Encerra-se às 23h59min59s (horário de Brasília) desta terça-feira (30) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante os 25.244.122 do ano passado. Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet.

As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa 1339.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro.

A Receita Federal intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, mais 200 mil pessoas, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Para o subsecretário, esses números devem servir de alerta para quem tenta enganar o Fisco. “O intuito é bem claro: dizer ao contribuinte que não vale a pena fraudar. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento de busca da verdade que foi declarada”, explicou. Ele destacou ainda que a maioria dos contribuintes faz a declaração de maneira correta.

Aécio responsabiliza Dilma pela crise entre congresso e STF

O senador Aécio Neves (PSDB) responsabilizou o governo da presidente Dilma Rousseff pela crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador ironizou a visita que os presidentes da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), farão nesta segunda-feira (29) ao ministro Gilmar Mendes.
Os parlamentares vão discutir com o ministro a liminar concedida pelo ministro que paralisou a análise do projeto de lei que restringe a transferência do Fundo Partidário e do tempo da propaganda eleitoral a novos partidos – proposta defendida por PMDB e PT durante a discussão na Câmara.
“Eles acertaram de praça, mas erraram de prédio. Sugiro que eles atravessem a Praça dos Três Poderes, se querem mesmo garantir a autonomia do Poder Executivo, e digam à presidente da República que o Congresso Nacional não aceita mais essa enxurrada de medidas provisórias impedindo o Congresso de legislar. Quem submete o Congresso Nacional são aqueles que aceitam a imposição da vontade do governo central”, disparou o senador.

Presidente

O senador foi recebido na convenção estadual do PSDB mineiro, que aconteceu no último sábado (27) na Assembléia Legislativa de Minas, com gritos de “Brasil pra frente, Aécio presidente” e de um “jingle” que associava as gestões tucanas a ausência de mensalão e de inflação no país.
Em discurso, Aécio destacou a gestão tucana em Minas nos últimos dez anos e disse que esse será o modelo a ser mostrado a todo país para tentar convencer os eleitores a votarem no PSDB.
O tucano lembrou que ainda é cedo para dizer que ele será o candidato, mas deixou claro que está pronto, caso seja “convocado”. “Minas e o PSDB são a minha casa e a minha causa. Não faltarei ao Brasil. Se for convocado, vou utilizar os exemplos de Minas”, discursou aos tucanos.
No caso da candidatura ao governo de Minas, Aécio disse que seu arco de alianças possui vários nomes.
“Não temos pressa. Não vamos nos submeter a agenda dos outros. Aqueles que tem que construir um discurso devem andar. O nosso discurso já está pronto.