terça-feira, 9 de agosto de 2011

AUMENTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO

assustou os usuários do Município deSão João del-Rei e todos nós. Um trabalhador que ganha salário mínimo e que tem que usar quatro passagens de ônibus por dia, gastará em 24 dias úteis/mês o total de R$176,00.
Já abatidos os 8% da previdência e descontando o gasto com o ônibus, sobram R$325,40.
Um pai de família que paga ônibus somente para ele, deverá se virar para sustentar sua família com esse valor: alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. O que você acha disso???

REPUDIO VEEMENTEMENTE o aumento das passagens do transporte coletivo municipal.
No ano de 2009, foi realizado um acordo entre a empresa exploradora do serviço de transporte
coletivo – Viação Presidente – e o Município de São João del-Rei, em relação à alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN – que foi reduzida de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), aprovada em reunião ordinária da Câmara Municipal (projeto de lei n° 5715, de 16 de novembro de 2009)


SOMENTE EU VOTEI CONTRA.

Em 2010, foi votada na Câmara a Lei n°4.488, de 22 de setembro de 2010 que modificou a

Lei n°3.969, de 23 de agosto de 2005, reduzindo de 2 (duas) empresas para uma e, novamente,


FUI A ÚNICA A VOTAR CONTRA. Essa jogada foi feita antes da licitação do transporte público em março de 2011.

Como todos podem ver, sou coerente nas minhas ações a favor da população.


VEREADOR GILBERTO

Ai! Estão as obras prometidas pelo vereador Gilberto no bairro do tijuco.

-

Asfaltamento e construção de canaletas na

Rua Ana de Oliveira da Silva, no Residencial São Caetano.


- Asfaltamento da Rua Aristides Zanetti


- Colocação de redutores de velocidade na Rua Padre Rocha, no Tijuco.


E s c r i t ó r i o P a r l a m e n t a r


Vereadora Sílvia Fernanda de Almeida

Avenida Josué de Queiroz n0 402 – Matosinhos – São João del-Rey – MG

Silviafernandavereadorablogspot.com

silviafernandavereadora@blogspot.comsilviafernandavereadora@gmail.com – (32)9913-885

A VEREADORA SÍLVIA

PROTOCOLA VÁRIAS INDICAÇÕES.

Indicação nº

Exm0 Senhor

Mauro Alexandre de Carvalho Duarte

DD. Presidente da Câmara Municipal

Senhor Presidente,

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente, solicita após legal

trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal para

solicitar seja recuperada a cobertura asfáltica da pista de rolamento da Rua Maria Tereza, no Centro.

JUSTIFICATIVA – A referida rua suporta trânsito por demais pesado e apresenta deterioração em toda a sua extensão.,

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente, solicita após legal trâmite em plenário,

seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal para solicitar à Secretaria Municipal

de Governo um projeto de recuperação o restauração do prédio e das instalações da Sede da Prefeitura de São João del-Rei.

JUSTIFICATIVA – O abandono e a precariedade em que se encontra o prédio da Prefeitura

sobretudo o Salão Nobre, é motivo de vergonha e constrangimento para a Sociedade.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente,


solicita após legal trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor


Prefeito Municipal para solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais:

1 – Rua Padre Rocha, bairro Tijuco, em frente a ponte de pedestres que faz a ligação com a Rua Rosino Baccarini:

2 – Avenida Leite de Castro, na pista de cima, em frente à APAE.

JUSTIFICATIVA – A vereadora recebeu vários pedidos

dos Moradores devido aos constantes e fatais acidentes nos referidos locais.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente, solicita após

legal trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal para solicitar

seja enviado pedido à Secretaria Municipal de Assistência Social para que a mesma realize

um estudo que explique o crescente número de pedintes e mendigos no centro da cidade.

JUSTIFICATIVA – A vereadora, pessoalmente tem sido constantemente abordada, sobretudo no Centro Histórico,

por pedintes, em sua maioria jovens e crianças.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida, pela presente, solicita após legal

trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal para

solicitar junto ao comandante da Policia Militar a colaboração de uma viatura com

policiais na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Ministro Gabriel Passos, no centro da cidade,

nas noites de sábado, a partir das 19:00 horas.

JUSTIFICATIVA – Com o fechamento do "trenzinho" da Praça de Matosinhos, os jovens vêm

para o referido local e a aglomeração provoca tumultos, inclusive já contabiliza vítima de

vandalismo com lesão corporal e prejuízo material.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida, pela presente,


solicita após legal trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal

para solicitar junto ao Secretário Municipal de Cultura a restauração,

pintura e instalação de lâmpadas em três lampiões na

Praça Dr. Paulo Teixeira (Largo da Cruz), no centro Histórico.

JUSTIFICATIVA – Os moradores estão fazendo o

pedido há anos e nenhuma providência foi tomada.

O Largo da Cruz está às escuras e já se registram vários assaltos

aos transeuntes no local.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente,


solicita após legal trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor


Prefeito Municipal para solicitar à empresa concessionária de transporte público urbano

(viação Presidente) que coloque horários de transporte de passageiros após às 17horas

para servir aos usuários e moradores da Vila Brasil.

JUSTIFICATIVA – A vereadora foi abordada

na Avenida Nossa Senhora do Pilar por uma moradora do bairro que alegou não ter condição para

voltar à sua casa após o trabalho, posto ser o ônibus que vai à Cadeia Pública do Mambengo, às 17horas, o último a trafegar.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela presente,


solicita após legal trâmite em plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor


Prefeito Municipal para solicitar providências junto às autoridades de segurança (Polícia Militar e Civil),

que se reforce o policiamento e se crie uma estratégia de segurança no Centro Histórico

, nas cercanias das igrejas de Nossa Senhora do Rosário, a Matriz de Nossa Senhora do Pilar,

Nossa Senhora das Mercês e Nossa Senhora do Carmo, onde os cidadãos indefesos

são vitimas constantes de gangs que se apoderaram do local.

JUSTIFICATIVA – Várias pessoas idosas foram vítimas de assaltos

nos últimos dias. Esta vereadora, em nome dos munícipes afetados pelo problema

requer providências efetivas e rápidas para solucionar a questão.

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida pela

presente, solicita após legal trâmite em plenário,

seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal para solicitar

que a rua Paulo Osnir Pereira situada ao loteamento do Carmindo,

bairro Colônia do Marçal , seja calçada ou asfaltada. Também que seja colocado meio fio

JUSTIFICATIVA – Os moradores não conseguem transitar pela

referida via quando chove. A mesma não tem meio fio ou calçada

e as poças d'agua impossibilitam o trânsito de pedestres.


BARRAGEM SANTA ROSA DE LIMA

O DAMAE construiu uma nova barragem visando à melhoria dos seus serviços.

A barragem SANTA ROSA DE LIMA represa a água do conhecido

córrego do Antenor e irá, futuramente, beneficiar os moradores do bairro Águas Gerais.

DAMAE , patrimônio nosso!

Departamento de Imprensa e Comunicação – DAMAE.




MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE

A Secretaria Municipal de assistência Social e Promoção Humana convida

a todos os jovens com idade entre 10 e 15 anos a participarem

do programa Minas Olímpica Geração Esporte.

Trata-se de um programa de inclusão social onde

serão desenvolvidas atividades esportivas,

promovendo habilidades motoras em crianças e adolescentes,

de ambos os sexos. O público alvo será preferencialmente

pertencente à famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Os jovens terão direito a:

- Uniformes;

- Materiais específicos para cada atividade;

- Lanche;

- Kits de Primeiros Socorros.


INSCRIÇÕES: 15 a 19 de agosto de 2011.

- CRAS Tijuco – Rua São José, 224

- CRAS Senhor dos Montes – Rua Sebastião dos Passos Melo, 74

- CRAS Federal (Matosinhos) – Rua Amaral Gurgel, 62

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção

Humana - Rua Salomão Batista de Souza, 10 – Jardim Paulo Campos. Tel: 3379-1528

HORÁRIOS: 08:00 às 11:00 horas

14:00 às 17:00 horas

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

- Documento de identificação (cópia de certidão de nascimento ou carteira de identidade);

- Declaração de matrícula ou frequência escolar;

- Atestado médico, como apto para a prática esportiva.

É necessária a presença do pai, mãe ou responsável no ato da inscrição.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei


DECRETO Nº 4.701 , de 01 de agosto de 2011.


"Prorroga prazo de pagamento da parcela única de IPTU

– Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana e, dá outras providências."


O Prefeito Municipal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições

legais e, de conformidade com o art. 67, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,


Decreta:

Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 31 de agosto de 2011,

o pagamento da parcela única do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial

e Territorial Urbana, com desconto de 10% (dez por cento).


Art. 2º - O pagamento da terceira parcela deverá ser até o dia 29 de agosto de 2011.


Art. 3º - Ficam os agentes arrecadadores do município autorizados a

receberem, as guias de parcela única de IPTU com datas anteriores ao

dia 31 de agosto de 2011.


Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o

conhecimento e execução deste Decreto pertencer,

que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele se contém.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 01 de agosto de 2011.


DONA APARECIDA VEREADORA


INDICAÇÃO DA VEREADORA DONA APARECIDA

MAIS UMA DAS OBRAS CONTEMPLADAS

PELO PARLAMENTAR DEPUTADO

DOMINGO SÁVIO PELA VERBA DA

OBRA DE CALÇAMENTO DA

RUA JOSÉ VALENTIM.











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