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INSCRIÇÃO MUNICIPAL 4585505 INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO
Vacinação de idosos contra gripe começou neste sábado; meta é imunizar 15,5 milhões de pessoas
A 11ª edição da campanha de vacinação do idoso contra a gripe começa neste sábado (25) em todo o país. A mobilização se estende até dia 8 de maio, com a meta de imunizar 80% da população com mais de 60 anos --o que equivale a 15,5 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo federal, foram investidos R$ 162 milhões para compra de 22 milhões de doses da vacina e montagem da infraestrutura da campanha. "No próximo sábado todos os postos de saúde do Brasil vão estar abertos recebendo a população com 60 anos ou mais", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no lançamento da campanha, na última quarta-feira, no Rio.
O governo federal recomenda que todos os idosos que foram vacinados em anos anteriores participem novamente da campanha, devido à variação de tipo de vírus. A restrição é para quem tem alergia a ovo. Portadores de doenças neurológicas também não podem receber o imunizante. Quem estiver com gripe, apresentar estado febril ou sintomas de dengue deve esperar melhorar para depois se vacinar.
"A única restrição são pessoas que tenham alergia a ovo ou se a pessoa tiver uma doença debilitante ou está sob acompanhamento médico. Mas, no geral, todas as pessoas podem tomar a vacina sem problema nenhum", afirmou o ministro.
Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e suas complicações. "A cada ano, mais de 150 milhões de pessoas são vacinadas contra a gripe no mundo. Provocada pelo vírus Influenza, a doença atinge todos os anos entre 10% e 20% da população do planeta algo em torno de 600 milhões de pessoas", informa a OMS.
Os dados indicam que, se não for tratada, a gripe pode gerar complicações que provocam entre 250 mil e 500 mil mortes por ano.
10 milhões ainda não declararam IR; aproveite último fim de semana
A Receita Federal espera receber cerca de 10 milhões de declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) na última semana de prazo. Os contribuintes têm até quinta-feira (30) para enviarem seus formulários.
O atendimento telefônico da Receita (Receitafone, 146) funcionará excepcionalmente hoje, das 8h às 20h, para esclarecer dúvidas dos contribuintes.
Cerca de 15 milhões de declarações foram recebidas até ontem (24). Quem perder o prazo deve pagar multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido, à Receita.
O programa para entrega pode ser baixado a qualquer momento no site da Receita Federal, mas o envio da declaração é suspenso de madrugada, entre 1h e 5h, para manutenção do site. O principal motivo para o contribuinte agilizar a entrega da declaração é que os primeiros a enviar o IR também são os primeiro na fila para receber a restituição.
A declaração do IRPF 2009 pode ser feita pelo site da Receita, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios. O formulário custa R$ 4.
Quem declara
Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.
Entre as principais novidades para a declaração neste ano estão a correção dos valores para dedução --seguindo a mudança na tabela do IR--, a mudança no horário de entrega e o fim da obrigatoriedade de se informar o número do recibo da declaração anterior.
Também houve mudanças em relação ao agendamento para pagamento parcelado do IR com débito em conta e a introdução de novas informações que aparecerão no recibo.
Novos valores
Com a correção da tabela do IR em 4,5%, houve reajuste também nos valores do IR devido e das deduções. O limite de isenção baseado nos rendimentos tributáveis subiu para R$ 16.473,72. A opção pela declaração simplificada prevê desconto de 20% no valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 12.194,86.
Também há novos valores para dedução por dependente (R$ 1.655,88), para despesas com instrução (R$ 2.592,29) e em relação à contribuição previdenciária para empregado doméstico (R$ 651,40).
Recibo
A Receita acabou com a obrigatoriedade de se informar na declaração de 2009 o número do recibo do documento de 2008. Agora, a informação será opcional. Segundo o coordenador nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, essa informação era apenas uma questão de segurança para o contribuinte, para evitar o envio de declarações falsas.
Em relação ao recibo de 2009, que é impresso pelo contribuinte após a entrega da declaração, haverá agora uma informação adicional nesse papel. As pessoas que tiveram alguma dívida com a Receita ou a Previdência vão receber um aviso de que possuem pendências e devem procurar o órgão para fazer a regularização.
Débito automático em conta
A outra novidade é para os contribuintes que parcelam o pagamento do IR por meio de débito automático em conta. Até o ano passado, o contribuinte só podia agendar os pagamentos a partir da segunda parcela. Agora, quem entregar o IR até 30 de março, um mês antes do prazo final, poderá agendar também o dia de pagamento da primeira parcela.
A Receita recorda ainda a mudança referente à declaração final de espólio, divulgada em dezembro do ano passado. O novo prazo para fazer essa declaração será o último dia útil de abril, para coincidir com a entrega da declaração do IR. Hoje, a entrega deve ser feita 60 dias após o final do processo
. CARÁTER URGENTE
Inscrições Prorrogadas até o dia 28/04/09
Inscrições de Isentos para os Exames Supletivos
1ª Semestre de 2009
Estão abertas as inscrições para os exames supletivos, dando continuidade à parceria entre SEDESE e a Secretaria Estadual de Educação - SEE, garantindo a isenção de taxa de pagamento de inscrições aos exames supletivos do ensino fundamental e do ensino médio, para os trabalhadores desempregados cadastrados nas Unidades de Atendimento ao Trabalhador SINEs.
As inscrições para os candidatos desempregados, com isenção de pagamento da taxa de inscrição serão realizadas no período de 06 de abril a 28 de abril de 2009.
O trabalhador (a) desempregado acima de 16 anos que for cadastrado e ou se cadastrar no SINE e realizar sua inscrição ao supletivo ficará isento do pagamento da taxa de inscrição de no máximo 04 (quatro) disciplinas.
O candidato deve estar portando no ato da inscrição a Carteira de Trabalho, Cédula de Identidade e CPF e obter a idade exigida:
1. Ensino Fundamental - 15(quinze) anos completos ou a completar até 19/07/2009;
2. Ensino Médio -18(dezoito) anos completos ou a completar até 19/07/2009.
As provas serão realizadas simultaneamente na capital e no interior em 18 e 19 de julho de 2009.
Favor senhores editores, publicar este comunicado nos respectivos meios de comunicação para que nós possamos atender ao maior número de pessoas interessadas.
Obrigado
Sérgio Henrique C.Trestini
Coordenador/SINE
São João del Rei
Colóquio Regional de Educação a Distância acontecerá em junho na UFSJ
As Universidades Federais de São João del-Rei, Juiz de Fora e Alfenas se uniram para realizar, de 5 a 7 de junho deste ano, na UFSJ, o I Colóquio Regional sobre Educação à Distância (EAD), Cultura e Produção de Subjetividade. O evento enfoca as questões culturais, o uso e a produção das Tecnologias de Informação e Comunicação e a subjetividade dos atores envolvidos no processo de Educação a Distância, bem como sua influência direta na educação mais ampla. O Colóquio divulgará a produção de pesquisas nesta área realizadas pelas três instituições e o contexto dessa modalidade educacional no Brasil, através de experiências institucionais e corporativas. Para as palestras foram convidados como Suely Rolnik (PUC/SP), Vani Kenski (USP), Raquel Prates (UFMG) e Lúcia Santaella Braga. Para abordar experiências em rede, estarão representantes da Unirede, Fundação Cecierj/Consórcio Cederj, Universidade Corporativa do Banco do Brasil e EAD/ENSP/Fiocruz. Na programação do evento estão previstas oficinas e debates sobre temas como Educação: desafios no mundo tecnológico, Do corpo próprio ao virtual: diálogo entre M. Sèrres e Merleau-Ponty e suas implicações para EAD” e Estratégias pedagógicas em EAD. O Colóquio dá continuidade a “I Mostra de Inovação em Tecnologias Educacionais”, realizada pelo Núcleo de Educação à Distância da UFSJ, em novembro do ano passado. Este segundo evento propõe um amadurecimento da vivência em EAD nas instituições parceiras e a consolidação de uma política de divulgação e formação sobre a modalidade a distância na região de influência das universidades federais de Juiz de Fora, São João del-Rei e Alfenas. Os realizadores pretendem que no futuro o evento torne-se anual e de abrangência internacional. Outras informações como o coordenador do evento, Gilberto Aparecido Damiano, pelo e-mail damiano@ufsj.edu.br.
Vereadores votam lei para liberar pauta trancada
As entidades filantrópicas sem fins lucrativos de São João del Rei não vão pagar taxas de água ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Damae). A isenção do pagamento foi aprovada pelos vereadores na última reunião da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira, dia 22. A aprovação do projeto de lei no 5.588 acabou por liberar a pauta de votação do legislativo municipal, que estava com seus trabalhos paralisados à espera de informações solicitadas ao Executivo sobre o impacto financeiro do projeto.
Mesmo sem receber as informações por parte da prefeitura, os noves vereadores optaram por aprovar o projeto, sem saber se ele atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige do município contrapartidas em caso de renúncia fiscal.
"O projeto teve que ser votado, pois estava em caráter de urgência. Muitas leis estão tramitando na Casa. Só hoje chegaram mais cinco. Esse foi aprovado, pois as instituições estavam sem receber, há mais de oito meses, uma ajuda que o município repassava. Foi uma forma de ajudarmos essas instituições", explicou a presidente da Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB).
A presidente destaca ainda que mesmo depois de aprovado os vereadores ainda aguardam um retorno do Executivo sobre o impacto financeiro do benefício para os cofres municipais.
Taxa de iluminação
Já a polêmica questão da Iluminação Pública em São João del Rei continua sem uma decisão. Com a pauta trancada e o elevado número de projetos em caráter de urgência a lei de revisão da taxa não foi votada nesta semana, conforme o previsto pela presidente. No entanto, ocorreram discussões na Cemig e audiências públicas na Câmara, mas o dia da votação do projeto ainda está indefinido.
Arrecadação com IPTU pode superar R$3,5 mi
A administração municipal de São João del Rei pretende arrecadar com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) mais de R$3,5 milhões de acordo com dados da Secretaria de Arrecadação e Contas. Este ano, já foram distribuídos 28 mil carnês de imóveis com edificações. Já os mais de 12 mil carnês de lotes estão à disposição na secretaria de Fazenda, em frente a prefeitura.Os contribuintes que optarem por quitar o imposto à vista até o dia 10 de maio terão 20% de desconto. De acordo com Jose Egídio de Carvalho, secretário de Planejamento, Orçamento e Avaliação, aqueles que decidirem por saldar o imposto à vista, pagarão o mesmo valor do ano passado. "Estávamos a cerca de cinco anos sem aumentar o IPTU, por isso decidimos aumentá-lo. O repasse é de 20%, esse ano, e mais 20%, em 2010, devido a defasagem da taxa. Por isso, quem decidir por sanar o débito à vista vai desembolsar a mesma quantia do ano passado. Ainda é possível parcelar a dívida em três vezes, com vencimentos nos dias 10 dos meses de maio, junho e julho. Para aqueles que tem dívida ativa com a prefeitura, o parcelamento pode chegar a 12 vezes".Porém, alguns proprietários de imóveis questionam o aumento. José Maria de Oliveira, 71, aposentado, afirma que o acréscimo no valor foi muito alto. "Meu IPTU passou de R$136 para R$206. É um absurdo. Mais de 50% de aumento. Por isso estou aqui na secretaria de Fazenda para verificar os valores e entender o que está acontecendo para depois pagar o que eu realmente devo", alertou.O secretário lembra ainda o alto índice de inadimplência. "Mais de 40% dos contribuintes ficaram inadimplentes. Vamos tentar diminuir ao máximo essa taxa. Nossa meta é chegar à casa dos 20%. Por isso, estamos dando desconto e parcelando o valor para evitar de todas as maneiras que o contribuinte seja executado judicialmente, podendo ter o seu imóvel penhorado. No ano passado, arrecadamos cerca de R$1,5mi, menos da metade esperada", lembra.
Dicas
De acordo com Aluísio Barros, professor universitário e economista, para os cidadãos que tiverem dinheiro disponível em caixa, o ideial é aproveitar o desconto. "Pagar à vista vale a pena se o contribuinte tiver dinheiro. É um desconto importante. Não existe aplicação que dê esse incentivo de 20%, por isso, quem puder arcar com o pagamento integral, deve fazê-lo.", afirma.A advogada aposentada Maria Assumpção de Oliveira, é uma das pessoas que segue a dica dada pelo economista. "Eu já paguei a taxa, quanto antes quitar o débito melhor. Não gosto de me eximir de nenhuma dívida. Gosto de pagá-las o quanto antes eu puder. Nesse caso é ainda melhor, já que fui beneficiada com desconto de 20%", decreta.Ainda segundo Barros, ao calcular o imposto, a prefeitura leva em conta o tipo do imóvel (casa, apartamento, loja etc), área, ano, localização, características da rua e da região onde se situa e os preços correntes das transações no mercado imobiliário. "A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, que se define como o valor de transação à vista no mercado. Por isso, o valor venal de um imóvel pode divergir do seu valor de mercado. Algumas vezes, há ainda diferenças de valores, por exemplo, entre dois vizinhos. Nesse caso recomenda-se verificar se os dados dos carnês estão corretos e pedir uma revisão do valor. Porém, vale lembrar que distintos padrões de construção podem explicar as diferenças de valores em uma mesma localidade e assim por diante", acrescenta o economista.
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Brasil deve ter crescimento zero no 1º trimestre deste ano.
O Brasil deve ter crescimento zero no primeiro trimestre deste ano, avaliou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele, no entanto, evitou falar em recessão técnica - quando o Produto Interno Bruto (PIB) registra queda por dois trimestres consecutivos. "Não sei se vai ter queda no primeiro trimestre. Eu acho que o mais provável é que fique no zero a zero. A gente não cresce e nem cai. Vai ficar ali pertinho de nada", afirmou em entrevista à Agência Estado.
Bernardo acredita que o Brasil já tem as condições para crescer fortemente no segundo trimestre. "A nossa aposta é que nós temos condições de retomar o crescimento já neste trimestre e chegar no fim do ano com um ritmo bom de crescimento", afirmou. O governo projeta uma expansão da economia de 2% em 2009, apesar das previsões do mercado de PIB negativo.Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo criticou a previsão divulgada esta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de uma retração da economia brasileira de 1,3% este ano. Ele também reclamou das estimativas do mercado financeiro, detectadas no relatório Focus do Banco Central, que apontam para uma queda de 0,49% no PIB. "É uma projeção conservadora e feita à distância. O FMI não tem esta estrutura aqui para fazer medição de PIB. Eles estão fazendo projeção como o Focus. No começo do ano, começam com uma projeção conservadora e vão ajustando conforme os resultados de cada mês ou bimestre. A verdade é que nos últimos três anos eles correram atrás dos acontecimentos", criticou.
Segundo o ministro, o governo tem acertado mais nas suas projeções do que o mercado. "A qualidade da nossa projeção não pode ser considerada menor que a da Focus ou do FMI. Porque não existe este radar tão afinado na economia brasileira para fazer esta projeção e ter essa autoridade toda", completou. Na quinta-feira, Mantega afirmou que o crescimento da economia brasileira será pequeno, mas positivo, mais próximo da Índia e da China.
Bernardo lembrou que o governo adotou medidas para garantir a retomada do crescimento econômico, como as desonerações tributárias para setores da economia e a redução do superávit primário (economia para pagamento de juros). Segundo ele, as medidas visam reverter o resultado ruim do primeiro trimestre - a produção industrial caiu 17,2% no primeiro bimestre ante igual período do ano passado. "Os programas que nós lançamos, fazendo desonerações, é porque avaliamos que é melhor abrir mão um pouco de receita agora e apostar que o crescimento econômico vai nos trazer de volta essa receita", explicou.Mas assim como a Receita Federal, o ministro disse que o espaço ficou "exíguo" para novas rodadas de redução de tributos. "Espero que tenha acabado. Toda vez que o Guido vem com as novidades, a gente tem que acertar o Orçamento." Ele disse que não há uma decisão se a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis novos será prorrogada novamente. O benefício acaba no final de julho. "Isso vai ter que ser avaliado cada vez, porque se fizer até o fim do ano era a mesma coisa que fazer só nos últimos três meses", disse, prevendo que as vendas seriam postergadas para o final do prazo.Bernardo criticou a oposição pelas resistências à Reforma Tributária. Para ele, perdeu-se a oportunidade de sinalizar positivamente ao setor produtivo. "Sinaliza que vai continuar a guerra fiscal e essa barafunda de legislações em cada Estado", disse. Para o ministro, a reforma virou um problema partidário, já que os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) foram contra a proposta.
Remédio para pressão alta vem da natureza
Pesquisadores da UFMG apresentam, em fórum científico nacional, estudo para fabricação de medicamento contra hipertensão arterial a partir de proteínas do veneno do escorpião
Propriedades do Escorpião-amarelo são estudadas há quatro décadas por especialistas da universidade
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresenta, na semana que vem, em evento científico em Campinas (SP), pesquisa que propõe a fabricação de remédios contra a hipertensão arterial a partir de proteínas modificadas do veneno do Tityus serrulatus – o escorpião-amarelo, que é endêmico em Belo Horizonte. Os resultados não poderiam vir em melhor hora: amanhã é Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades em todo o país. Estima-se que a chamada pressão alta afete 35% dos brasileiros, sendo a doença responsável por 40% dos infartos, 80% dos acidentes vasculares cerebrais e 25% dos casos de insuficiência renal terminal. Coordenado pelos professores Adriano Pimenta e Maria Elena de Lima, do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG, o estudo é desenvolvido por equipe de cerca de 10 pessoas, entre elas professores e alunos de pós-graduação da universidade, e foi um dos 22 selecionados para compor a mostra do 3º Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), na Universidade de Campinas (Unicamp). O evento nacional vai reunir, de segunda a quarta-feira, gestores de inovação e transferência de tecnologia de instituições brasileiras e internacionais. A pesquisa Peptídeos hipotensivos presentes no veneno de escorpião propõe que as hipotensinas – substâncias anti-hipertensivas encontradas no veneno do Tityus serrulatus – possam ser usadas na fabricação de remédios contra a hipertensão ou em estudos que envolvam os mecanismos que regulam a pressão arterial. Segundo Adriano Pimenta, as principais vantagens do uso dos peptídeos como fármacos “são a seletividade e afinidade das moléculas na possível diminuição de efeitos colaterais da hipertensão”. O escorpião-amarelo é estudado pela UFMG há 40 anos. De acordo com o professor Pimenta, a pesquisa que relaciona seu veneno à hipertensão começou a ser feita em 1999. “Em 2000, começamos a tentar entender o peptídio do ponto de vista estrutural e farmacológico dos mecanismos de ação que fazem com que ele possa diminuir a pressão arterial nas pessoas”, explica. O projeto já é patenteado nos Estados Unidos e na Europa, mas o pedido nacional ainda não foi julgado pelo Instituto Nacional de Produção Industrial (INPI). Os responsáveis por apresentá-lo em Campinas serão os professores Rubem Sinesterra e Heloísa Schor, da Coordenadoria de Inovação e Transferência Tecnológica (CT&IT) da UFMG. A programação da mostra pode ser consultada no site www.fortec-br.org.
DIA NACIONAL
A hipertensão é uma doença que não escolhe idade. Mais da metade dos idosos tem pressão alta e 5% das crianças e adolescentes já foram diagnosticados como hipertensos. Para alertar a população sobre os riscos da hipertensão e estimular hábitos saudáveis de vida, a Sociedade Mineira de Cardiologia promove amanhã, no Parque Municipal, em Belo Horizonte, das 8h às 12h, uma manhã de atividades com palestras, medição de pressão, alongamento, ioga e um espaço especial para as crianças se divertirem. Na Praça da Assembleia, das 9h às 13h, a mobilização será feita por integrantes do Laboratório de Hipertensão da UFMG e da Sociedade Mineira de Hipertensão, em parceria com o Sesc-MG, e também terá várias atividades
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Mensagem Dia do Trabalho
Nesse dia o mundo deveria dar mais valor
A você que cedo levanta trabalhador
Você! Que muitas vezes trabalha sem comida
Você! Que trabalha toda uma vida
Mas nesse dia do Trabalhador
continua sem valor!
É quem constrói a Nação
Mas é quem menos tem a receber
É quem dá tudo de si em troca de nada
Trabalhador que planta tem que colher
Mas trabalhador é classe, e esta é abandonada;
Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro.
Mas o mundo não conhece quem trabalha,
Quem passa uma vida fazendo tudo direito!
Mas esse é trabalhador verdadeiro,
Aquele que tudo faz calado, não espalha;
Ah! Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde!
Trabalhador desempregado, desnutrido amiúde
Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora
Vai comemorar o que nessa hora?
De globalização, de guerra, de desemprego;
Trabalhar onde? Foge da seca e no desapego
Até da família esquece, vai longe trabalhar
Na esperança de um dia tudo melhorar...
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