segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

 SEC. DE SAÚDE ATUALIZA CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Neste sábado (05), a Secretaria Municipal de Saúde de São João del-Rei divulgou o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos e crianças de 5 a 11 anos. A imunização acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, no Centro de Educação Profissional Tiradentes (Cenep), de 8h às 11h e das 13h às 15h.

Nesta segunda-feira (07), a imunização dos adolescentes de 12 a 17 anos acontecerá de 8h às 11h e de 13h às 15h. Os documentos necessários são o RG, CPF, comprovante de doses anteriores e de residência.

Já a aplicação da primeira dose em crianças de 5 a 11 anos ocorrerá na terça (08) e na quarta-feira (09), de 8h às 11h. Os menores de idade deverão ir acompanhados dos pais ou responsáveis; levar o documento de identificação de ambos que tenha o CPF, além da caderneta de vacinação e comprovante de residência.

O Cenep está localizado na Rua Luís Bacarini, Nº 111, no Centro de São João del-Rei.



PAGAMENTOS IRREGULARES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2020 PODEM CHEGAR A R$ 808 MILHÕES


A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou indícios de que os pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial de R$ 300 podem ter chegado a R$ 808,9 milhões em 2020.

Ao mesmo tempo, a CGU identificou famílias que não receberam todas as parcelas a que tinham direito. Em relatório elaborado no final do ano passado, o órgão avaliou que 1,8 milhão de pessoas podem ter recebido as parcelas indevidamente – o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões de beneficiários.

O governo federal pagou o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 mensais no início da pandemia de Covid-19, entre abril e agosto de 2020. Depois, prorrogou o benefício por quatro meses com valor menor, de R$ 300. Essa extensão foi analisada por uma auditoria da CGU por meio do cruzamento de dados.

O relatório aponta que, entre os beneficiários do programa, havia cerca de 15,7 mil pessoas com indicativo de óbito; mais de 38,2 mil presos em regime fechado; aproximadamente 16,7 mil residentes no exterior; quase 822 mil trabalhadores com vínculo formal de emprego; quase 240 mil famílias com renda mensal superior ao limite; cerca de 18 mil famílias com mais de um beneficiário; 75,6 mil pessoas que receberam mais parcelas do que o programa permitia; mais de 160,6 mil pessoas que recebiam um benefício do INSS simultaneamente e 442,2 mil beneficiários que receberam o Bolsa Família ao mesmo tempo em valor acima do teto.

Como consequência, o Ministério da Cidadania passou a adotar ações preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benefícios com indicativo de irregularidades.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI ANUNCIA OBRAS PARA ZONA RURAL E A ENTREGA DE MAIS 50 CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS.

Nesta segunda feira, o prefeito de São João del Rei, Nivaldo Andrade realizou a entrevista anunciando asfaltamento na zona rural, reformas de Praças e a entrega de mais 50 Cadeiras de Rodas Motorizadas.

Na entrevista realizada pela Assessoria de Imprensa, o prefeito destacou sobre volta às aulas e o funcionamento de novas creches.

fotos: Wanderly Martins

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADIA A VOLTA ÀS AULAS MUNICIPAIS PARA MARÇO

Após reunião com os diretores das escolas municipais de São João del-Rei, nesta sexta-feira (04), a Secretaria de Educação em acordo com os profissionais de educação presentes, decidiram em Assembleia, que a volta às aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino acontecerá a partir do mês de março.

Enquanto isso, as escolas estão passando por adequações nas instalações, manutenção interna dos prédios e organização no quadro de funcionários auxiliares da educação. Hoje, algumas escolas começaram a receber manutenção da capina e poda de árvores.

Até o fechamento desta matéria, nossa equipe não conseguiu contato com a Secretária de Educação, Cíntia Leite, as informações que recebemos foram passadas por uma diretora municipal presente na reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (04) na Secretaria Municipal de Educação.

SAIBA O QUE MUDA NA PROVA DE VIDA DO INSS

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas, a prova de vida para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de ser presencial e passará a ser feita por meio do cruzamento de outras bases de dados do governo federal.

As regras foram alteradas por uma portaria publicada no Diário Oficial da União na semana passada. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o beneficiário precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições, registro de transferências de bens, vacinação, consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data da publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

CEMIG PRORROGA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS ATÉ 18 DE FEVEREIRO

A Campanha de Negociação de Débitos da Cemig para clientes que foram atingidos pelas chuvas do início do ano em Minas Gerais foi prorrogada até o dia 18 de fevereiro. Nesta oportunidade, os clientes atendidos em baixa tensão (até 220 volts) podem parcelar suas contas em condições especiais e em até 12 vezes sem juros.

Para as unidades consumidoras inscritas no Programa Federal de Tarifa Social de Energia Elétrica, os clientes podem aproveitar as condições ainda mais especiais e pagar em até 24 parcelas mensais, sem juros.

Para fazer a negociação e ficar em dia com a Cemig, os clientes podem fazer o parcelamento das contas de energia atrasadas em até 12 vezes sem juros em seus canais digitais. Para esse benefício, basta acessar o canal de atendimento Cemig Atende Web ou WhatsApp (31-3506-1160). Nesta condição, o cliente não poderá possuir parcelamentos vigentes.

Outra opção de pagamento das contas em atraso em até 12 vezes sem juros é por meio do cartão de crédito, tanto no Cemig Atende Web quanto no WhatsApp (mande um “oi” para 31-3506-1160, e em seguida digite “Pagamento” e siga as instruções).

Nesta opção, os clientes podem apresentar parcelamento ativo com a companhia.

A campanha é válida também para todos os demais clientes atendidos em baixa tensão (até 220 volts) da Cemig, mesmo não impactados pelas tempestades.

Fonte: Agência Minas

BANCO CENTRAL ALERTA POPULAÇÃO PARA CUIDADO COM GOLPE NAS REDES SOCIAIS

O Banco Central pede que todos redobrem a atenção ao receber mensagens prometendo acesso a valores esquecidos em bancos. A mensagem que circula nas redes sociais e no WhatsApp se passa pelo Banco Central para aplicar golpes.

A mensagem enviada aos usuários traz um link e promete saque via PIX de eventuais valores esquecidos, além de afirmar que milhões de brasileiros já consultaram e sacaram. No entanto, a mensagem não é uma comunicação oficial do Banco Central e quem clica no link é direcionado para um site fraudulento, colocando dados pessoais e sigilosos em risco.

O Banco Central criou um sistema para os clientes consultarem valores que possam ter em seus nomes em instituições financeiras. Porém se chama Sistema Valores a Receber e pode ser acessado por meio do site do Banco Central, que é o www.bcb.gov.br/.

No entanto, esse sistema está fora do ar, e só voltará a funcionar no dia 14 de fevereiro. Pois, passa por ajustes técnicos, porque, no dia que foi lançado, os acessos foram em maior quantidade do que o esperado.

Vale ressaltar que o Banco Central não entra em contato com as pessoas e, assim que a plataforma voltar a funcionar, o cidadão deverá fazer a solicitação de resgate e receberá os valores sem necessidade de fazer nenhum depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição

Golpistas estão atentos a essas falhas no sistema. E costumam usar temas de momento como isca. Por isso, todo o cuidado é pouco. Para manter a segurança, consulte sempre os canais oficiais da empresa ou instituição que está oferecendo serviços ou vantagens por meio de redes sociais.

COMPOSIÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS É BASTANTE GRAVE”, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a incidência de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos combustíveis. Após fazer um passeio de motocicleta pelo Distrito Federal e por Goiás, no domingo (06), Bolsonaro abordou o assunto em conversa com jornalistas em Brasília.

Deixo claro, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS, quase dobrou o valor desse imposto”, disse o presidente. O ICMS é um tributo estadual.

Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, declarou o chefe do Executivo ao retornar ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro também afirmou que a PEC (proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, é apenas “autorizativa” e não “impositiva”. “É autorizativa para um momento de emergência”, disse ele.

O texto autoriza Estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação fiscal, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.

Caminhoneiros

Quando parou em um posto de combustíveis na BR-060 durante o seu passeio de moto no domingo, Bolsonaro ouviu reclamações de caminhoneiros que relataram que são obrigados a pagar ou a abastecer para pernoitar em alguns postos de combustíveis.

Em seguida, o presidente telefonou para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a fim de buscar uma solução para essa questão.

Em seu Twitter, Bolsonaro destacou a criação de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal para caminhoneiros autônomos.


SECRETARIA DE FINANÇAS DE SJDR EMITE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E TCL 2022

Nesta quarta-feira (02), a Secretaria de Finanças de São João del-Rei emitiu uma notificação de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo Exercício (TCL) 2022. Todos contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até o dia 11 de abril terão um desconto de 10% sobre o valor de ambos os impostos.

Em caso de não recebimento do carnê, a segunda via poderá ser obtida pela internet, no endereço eletrônico http://iptu.saojoaodelrei.mg.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Finanças, na Avenida Eduardo Magalhães, nº 300, Centro.

Quem optar pelo pagamento parcelado, as datas para pagamento são:

- Parcela Única/primeira parcela: 11 de abril;

- Segunda parcela: 11 de maio;

- Terceira parcela: 13 de junho;

  • Quarta parcela: 11 de julho.

PAGAMENTOS DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP COMEÇAM NESTA TERÇA; SAIBA QUEM TEM DIREITO

Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep deste ano começam nesta terça-feira (08) para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até 29 de dezembro. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para os servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

O valor do abono salarial pode chegar a até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma agência lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, por meio da poupança social digital. Quem tem conta na Caixa tem o pagamento depositado automaticamente.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

MARA SE REUNE COM NIVALDO E

CONFIRMA CASTRAÇÕES GRATUITAS

E INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

Na terça-feira (01/02) a vereadora Mara Protetora dos

Animais se reuniu com o prefeito Nivaldo Andrade. Ela

informou que o prefeito confirmou a continuidade das

castrações gratuitas de cães e gatos em 2022. No ano

passado, mais de 2 mil animais foram castrados no Centro

de Apoio aos Animais (Zoonoses). “Uma conquista do

nosso mandato e de vários parceiros da causa animal”,

destacou a vereadora. Na área da educação, Mara revelou

que em breve as escolas municipais receberão novos

equipamentos. Serão 400 notbooks para os laboratórios de

informática e 3.500 tablets para uso dos alunos que

ganharão também novos uniformes e material escolar.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Começou nesta terça-feira (01), o processo para preenchimento de vagas remanescentes nas escolas do Estado. As inscrições vão até o dia 23 de fevereiro, quarta-feira, para os pais, responsáveis e estudantes que perderam o prazo para efetivar a matrícula na rede pública de ensino de Minas Gerais.

O interessado maior de 18 anos ou o responsável por crianças e adolescentes devem acessar o site https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/, e preencher o formulário de inscrição selecionando o tipo de ensino, nível, etapa e turno que o aluno pretende estudar. O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua área de interesse.

No momento, essa é a única forma de assegurar uma vaga pública no ensino regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Educação Profissional, no Ensino Médio Integral ou no Integral Profissional.

Optando por uma escola, o estudante terá dois dias úteis para confirmar a matrícula presencialmente na instituição escolhida, apresentando a documentação necessária. Caso o candidato não confirme a matrícula dentro do prazo estabelecido, a vaga será disponibilizada a outro interessado.

Uma curiosidade é que em 2022, o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) oferece 97 mil vagas em 601 escolas. O interessado para este formato de ensino também terá até 23 de fevereiro para se cadastrar. Para garantir a oportunidade, o interessado deve acessar o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).

Mais informações em: https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/

INDICADOR DE EMPREGO DA FGV ATINGE MENOR NÍVEL DESDE AGOSTO DE 2020

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 5,3 pontos de dezembro de 2021 para janeiro de 2022. Foi o terceiro recuo consecutivo. Ele chegou a 76,5 pontos, menor patamar desde agosto de 2020 (74,8 pontos).

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho, com base em entrevistas feitas com consumidores e empresários da indústria e do setor de serviços.

Queda em janeiro

Todos os componentes tiveram queda em janeiro. O principal destaque negativo foi o indicador de situação atual dos negócios da indústria, que contribuiu com -1,6 ponto para a queda de 5,3 pontos do Iaemp. Também tiveram recuos relevantes a tendência dos negócios nos próximos seis meses e as intenções de contratação nos próximos três meses do setor de serviços, que contribuíram com -1 e -0,9 ponto, respectivamente.

A piora mais acentuada no início de 2022 decorre da combinação da desaceleração econômica iniciada no quarto trimestre com o surto de Ômicron e Influenza, o que afeta principalmente o setor de serviços, que é o maior empregador, tornando no curto prazo difícil vislumbrar uma alteração no curso do indicador”, disse o pesquisador Rodolpho Tobler, em nota divulgada pela FGV.

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